Mostrando postagens com marcador Aécio líder da oposição. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Aécio líder da oposição. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Aécio Neves líder da oposição lidera movimento para a tão necessária reforma política





Estadão Conteúdo


Pedro França/Arquivo Senado /
O Senador anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias

Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, dirigentes partidários costuraram um acordo para viabilizar a aprovação da reforma política. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou a flexibilização da proposta que sugere a criação da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Segundo Aécio, a proposta será aprovada na comissão especial em 11 sessões, o que permite a apreciação do plenário da Câmara em três semanas.

Com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será flexibilizada na questão da cláusula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançassem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2022, distribuídos em pelo menos 14 Estados, com um mínimo de 2% em cada uma delas.

Após a reunião desta tarde, a cláusula começará com 1,5% em 2018, subindo o porcentual em 0,5% a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030. Também houve a redução de exigência dos 14 Estados para 9. Houve acordo para o fim das coligações partidárias em 2020 e a manutenção da proposta de federação partidária. "É o primeiro avanço objetivo concreto", comemorou Aécio.

O encontro reuniu os presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Jucá (PMDB) e representantes do Solidariedade, PR, PCdoB, além do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em anunciar hoje a instalação da comissão especial. A relatoria da PEC deve ficar com um parlamentar do PSDB.

Aécio acredita que a proposta vai ajudar a reduzir as representações no Congresso Nacional de 28 para 15 partidos. "Ainda é um excesso, mas um avanço considerável", comentou. O presidente do PSDB admitiu que não haverá unanimidade em todos os temas, mas disse que nesta tarde o grupo chegou a um acordo que possibilita a aprovação do texto com ampla margem de votos.

Houve consenso também para que a reforma política estabeleça o financiamento público de campanhas eleitorais com a criação de um fundo. O texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) vai propor o sistema eleitoral com lista fechada, evoluindo para um sistema distrital misto no futuro.

Representando o PCdoB, um dos partidos pequenos que resistiam à cláusula de desempenho, o deputado Orlando Silva (SP) deixou a reunião dizendo que não se sentia completamente contemplado, mas admitindo a nova proposta de Aécio e reconheceu que está em construção um entendimento em torno do tema, já que os nanicos terão a chance de se fortalecer em 2018. "Considero que houve um avanço. Ele (Aécio) apresentou uma proposta mais flexível", declarou.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional





Aécio Neves / Folha de São Paulo

Políticas de Estado podem apontar saídas para a crise prisional


A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos.

O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor.

Nesse sentido, o Brasil só pode lamentar a ausência de uma ação igualmente vigorosa desses conselheiros que, por exemplo, tivesse denunciado o criminoso contingenciamento de recursos ocorrido nos governos anteriores e que privou o país de investimentos essenciais na área de segurança.

Basta dizer que, entre 2003 e 2015, foram executados apenas 24,3% dos recursos previstos no orçamento para o Fundo Penitenciário. Em 2016 a execução mais que dobrou, já com a nova sistemática adotada pelo atual governo.

Políticas de segurança não podem ser encaradas apenas como ações de governos, que começam e terminam a cada quatro anos. Submeter o planejamento da área à lógica de ciclos de poder é condenar o país a nunca encontrar solução para esse desafio.

A crise penitenciária continua sendo motivo de preocupação. Insisto: temos no país experiências que merecem ser conhecidas e aprimoradas para colaborar na superação do estágio de brutalidade e ineficiência em que se encontra nosso sistema prisional.

Recentemente dei como exemplo duas iniciativas em que investimos durante nosso governo em Minas: as Apacs e a PPP penitenciária, primeira experiência do tipo no país e que não guarda semelhança com os modelos de terceirização em vigor em outras regiões.

Acrescento hoje duas outras ações pioneiras da mesma época: o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade e as alas exclusivas para a comunidade LGBT.

O centro permitia que detentas permanecessem com seus filhos até que completassem um ano de idade, em quartos sem grades, com área de convivência, refeitório e enfermaria. Combatia-se a desagregação familiar e fortalecia-se os vínculos que ajudam na ressocialização.

Já as alas exclusivas visavam prevenir abusos, numa iniciativa que já vem sendo adotada por outros Estados e merece ser ampliada.

É de experiências como essas e de outros exemplos de sucesso ao redor do país que sairão soluções para impedir a repetição das tragédias rotineiras que temos testemunhado.

Há esperança, portanto. Basta observar que, apesar de enormes dificuldades, o atual governo está agindo (a execução recorde do Funpen em 2016 é exemplo disso), em forte contraste com o imobilismo que foi a marca das administrações anteriores



Aécio Neves

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Aécio Neves: "Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência"





Aécio Neves / Folha de São Paulo

Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência

Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país.

Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer.

Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes.

Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade.

Na minha avaliação, preocupam, sobretudo, dois aspectos: as regras de transição para o sistema com idade mínima, só foram franqueadas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas que deveriam ser melhor escalonadas, e as mudanças na concessão dos benefícios de prestação continuada, o BPC.

No BPC a questão é mais profunda, delicada. Trata-se de importante programa de assistência social que garante renda mínima —hoje de um salário mínimo— a idosos muito pobres e a pessoas com deficiência. São 4,4 milhões de brasileiros beneficiados, com custo, ano passado, próximo de R$ 46 bilhões.

O que a reforma faz? Prevê mudanças nos critérios de acesso ao BPC, a serem estipuladas em lei previsivelmente mais restritiva para futuros beneficiários. O valor do benefício também deixa de ser vinculado ao piso salarial praticado no país e poderá ser proporcional ao tempo de contribuição, hoje sequer exigido.

Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres. Defendo que as regras atuais de concessão desse benefício sejam mantidas.

Para dar ideia de quanto isso custaria, se todos os atuais benefícios fossem alterados —o que não é o objeto da reforma, que atingirá apenas os futuros assistidos—, a economia obtida entre 2017 e 2021 seria algo como R$ 5,2 bilhões, muito pouco para um sistema que atualmente enfrenta déficits de R$ 150 bilhões/ano.

São discussões desta natureza, de mérito, que precisam pautar o debate sobre a reforma da Previdência. Negar o óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o país.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Aécio propõe a Temer modelo de presídio que faz sucesso em Minas Gerais





O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu hoje (11) ao presidente Michel Temer a criação de parcerias público-privadas (PPP) para a gestão de prisões como parte da solução para a crise do sistema carcerário brasileiro. Segundo Aécio, a referência pode ser o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, considerado o primeiro presídio privado do país, inaugurado em 2013.


O senador argumentou que o modelo de PPP é diferente da gestão de presídios por meio de empresa terceirizada, como ocorre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos foram assassinados entre os dias 1º e 2 de janeiro.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) em entrevista após encontro com o presidente Michel TemerValter Campanato/Agência Brasil

“Nas PPPs há o pressuposto de que o setor privado faz o investimento e é remunerado a partir de condicionantes estabelecidas em contrato, que vão desde o percentual de presos estudando, trabalhando a [obrigações como] não haver fuga, nenhum tipo de rebelião. Com o descumprimento, [a empresa] deixa de receber a remuneração previamente estabelecida”, explicou Aécio em entrevista após reunião com Temer, no Palácio do Planalto.

Para o senador mineiro, que é presidente do PSDB, a privatização de presídios pode ampliar a oferta de vagas no sistema carcerário do país.

“Por maior que seja o esforço do governo, poderão se chegar a 30 mil novas vagas em todo o país. Poderemos falar no dobro disso a partir de investimento do setor privado, onde o Estado mantém sua responsabilidade de polícia, portanto a direção de segurança interna e a segurança fora dos muros são do Estado, mas a gestão administrativa interna em condições humanizadas passa a ser dessas empresas, com salas de aulas, gabinetes odontológicos”, argumentou.

Presídio privado

Inaugurado em 2003, na gestão do ex-governador Antonio Anastasia, também do PSDB, o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves é o primeiro do Brasil construído e administrado por um consórcio de empresas privadas, que disputou a prestação do serviço em uma licitação. Na época da inauguração, o governo mineiro informou que o investimento privado no presídio foi de R$ 280 milhões.


http://istoe.com.br/aecio-neves-propoe-a-temer-modelo-de-ppps-para-o-sistem

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Senador Aécio Neves: "Abandonar Temer agora seria um equívoco grave"




Entrevista de Aécio Neves a Folha de São Paulo


NATUZA NERY
EDITORA DO PAINEL


Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano.


"Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB", afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla.


Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta.


*Folha - O sr. "pedalou" para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas


Aécio Neves - O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideranças de todo o país, inclusive da maioria dos representantes de São Paulo na Executiva nacional. O PSDB tem essa tradição de prorrogar os mandatos por um ano exatamente para evitar disputas em anos em que elas não são convenientes. Não se justificam algumas preocupações exageradas de alguns companheiros do partido que não perceberam que o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos é fortalecer o PSDB para transformá-lo no partido com maior inserção social do país. Mas é um episódio já superado e que não merece reparos pela forma como foi conduzido.


Mas a recondução não constava da pauta da reunião.


Não é verdade, talvez alguém distraidamente se esqueceu de olhar a pauta. Está lá em seu terceiro item a prorrogação da data das convenções. Isso foi amplamente negociado e discutido, e o resultado dessa discussão na qual 29 membros votaram favoravelmente [à recondução], com apenas dois votos contrários [de aliados de Alckmin], é uma demonstração de que esse sentimento é convergente no PSDB. O que eu vejo é que algumas figuras próximas, que eu respeito, do governador Geraldo Alckmin subestimam a dimensão da liderança do governador no partido. Independentemente de quem esteja na presidência, de ter ganhado ou não a eleição na capital do Estado, Alckmin é uma das maiores lideranças do país e com todas as condições de ser uma das alternativas do PSDB à sucessão presidencial. Não há vitoriosos nem derrotados.


Mas sem prévias?


A prévia pressupõe mais de um candidato. Disputas não são algo dramático para partido algum, ao contrário, podem ser instrumento de revitalização do partido, mas a minha percepção é a de que naturalmente as coisas caminharão de forma convergente, no momento certo. Eu não terei a menor dificuldade de apoiar um outro nome do PSDB que demonstre capacidade maior de unir o partido, mas principalmente de vencer as eleições. Já ficamos tempo demais fora do comando do governo central, o que não se mostrou bom para o país.


Se a eleição fosse agora, quem estaria mais bem posicionado, o sr. ou Alckmin?


Difícil dizer, pois a disputa não é agora. Eu reconheço que nós tivemos vitórias extraordinárias em todo o Brasil, em especial em São Paulo, mas não dá para você trazer para um ano ou dois anos antes da eleição um quadro que é mutável, é algo difícil de antecipar. Não é adequado e não interessa a ninguém trazer 2018 para antes de 2017.


E se Alckmin deixar o PSDB?


Não acredito nisso, porque seria contra a própria história do governador, que sempre colocou os interesses de São Paulo e do país acima dos pessoais. Figuras como Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique e tantos outros que tiveram uma história de vida construída no PSDB têm uma dificuldade enorme de deixar o partido. Claro que essa é uma decisão pessoal, mas vejo como exploração natural da política, mas sem qualquer efeito prático, pelo que eu conheço do governador. Não vejo razão para ele não apresentar o seu nome [ao Planalto] pelo PSDB.


Outro ponto o separa de Alckmin: a aliança com Temer. Ele defende distância maior do PMDB...


A posição do PSDB é de responsabilidade com o Brasil. Portanto, abandonar agora pelas dificuldades eventuais que ele [Temer] enfrenta e em razão de preocupações com o que ocorrerá em 2018 será um equívoco extremamente grave. Nós apoiamos uma agenda de reformas que ajudamos a conceber e que está em curso no Congresso. Um distanciamento do PSDB do governo Temer neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB.


Se o governo naufragar, o PSDB se afoga junto, não?


Se o governo eventualmente der errado, e acredito que essa não seja uma verdade absoluta, pois já tem colhido alguns êxitos, é preferível que isso ocorra apesar do apoio PSDB e não em razão da ausência do PSDB. Eu conduzirei o partido com as forças que eu puder ter para viabilizar essa agenda de reformas para que nós possamos atravessar o rubicão e chegar a 2018 com o país melhor. Vejo uma análise sempre muito pessimista desse cem dias de governo Temer. É preciso que se registre coisas muito importantes e inimagináveis poucos meses atrás: PEC do teto, reforma da Previdência que começa a tramitar, projeto do pré-sal para Petrobras voltar a gerar emprego, a proposta de reforma do ensino médio, a nova Lei das Estatais, a reforma trabalhista que está sendo negociada, a nova postura na política externa comandada por José Serra...


O sr. e Serra eram dois tucanos que não se bicavam, mas ele apoiou a sua recondução.


Lendas urbanas. O PSDB tem uma característica: por mais que existam disputas, nós nos gostamos, acredite nisso. No fundo, somos diferentes, de formações diferentes, mas gostamos de sentar e conversar sobre o mundo, de conversar sobre nada, sabe? São todos homens públicos, gente do bem. Nós nos gostamos e isso faz com que mais uma vez nos preparemos para disputar juntos em 2018.


Essa é uma novidade...


Serra é uma paixão avassaladora [risos].


Mas se o governo der errado, vocês tombam em 2018.


Se fôssemos colocar o nosso interesse eleitoral estratégico na frente dos interesses do país, talvez nós não tivéssemos apoiado o governo Temer, tivéssemos lavado as mãos, como fez o PT no governo Itamar Franco. Eu me sentirei muito mais à vontade de defender essa posição do que chegar lá em 2018 e ver que o governo eventualmente naufragou por falta de coragem do PSDB de enfrentar as dificuldades ao lado do presidente Temer. Quando nós apoiamos o impeachment, nós sabíamos que o PSDB não assumiria. Qual seria a nossa alternativa? No que depender de mim, nós estaremos até o final desse governo contribuindo com propostas. O PSDB deve estar lado de Michel Temer.


E por que nenhum tucano defendeu Temer após a delação do ex-executivo da Odebrecht atingi-lo diretamente?


Mas isso não é nossa responsabilidade. O nosso apoio se dá em torno de uma agenda oferecida por nós.


E as acusações da Odebrecht?


Nós não vamos interromper esse processo de apoio às medidas econômicas em razão de eventuais delações que ainda não foram sequer homologadas e sequer comprovadas. Fazer isso é compreender que essas investigações, por mais importantes que sejam, jamais serão maiores do que necessidade de recuperarmos a economia e gerarmos empregos. Não é uma delação de um delator que, por si só, se transforme em prova e, a partir daí, já em condenação. Essa é uma questão que o Brasil terá de discutir com absoluta serenidade, a diferença entre financiamento de campanha e corrupção. Os tribunais, o próprio Ministério Público e o Congresso Nacional terão de discutir com muita serenidade a diferença entre os dois.


Esse posicionamento é pela citação a tucanos nas delações?


Eu não sei em que termos foram essas citações, mas é um equívoco grave você tratar da mesma forma financiamento de campanha e corrupção ou enriquecimento ilícito.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Calúnias sobre o senador Aécio Neves tem origem nos órgãos oficiais de governo do PT





A rede de computadores da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Fernando Haddad (PT), foi usada por um internauta que teve o sigilo dos dados quebrado pela Justiça por vincular o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao consumo e ao tráfico de drogas.

As postagens ofensivas foram feitas no ano de 2014, quando o senador concorreu ao Palácio do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O perfil que utilizou a rede da Secretaria de Educação escreveu mensagens chamando Aécio de "bêbado" e acusando o tucano de ter vínculo com o tráfico.

Os dados constam de um processo movido por Aécio contra provedores de telefonia e internet com o objetivo de identificar o que chama na ação de uma "rede articulada" de detratores.

O mineiro iniciou sua cruzada contra os ataques virtuais ainda no ano de 2014 e, desde então, tem dado continuidade a esses processos para buscar reparação judicial.

Hoje, ele patrocina três ações na Justiça de São Paulo para chegar à identidade dos internautas que entende terem encabeçado essa rede difamação virtual.

Aécio vem tendo sucesso na ofensiva, com consecutivas decisões favoráveis à quebra do sigilo dos dados dos perfis citados por ele.

Com isso, descobriu-se, por exemplo, que ataques ao tucano partiram de computadores da Secretaria de Comunicação de Guarulhos —sob a gestão petista— do Ministério da Fazenda e do Serpro, órgãos do governo federal á época sob o comando de Dilma. Todos esses casos foram revelados pela Folha.

A ação que vinculou os ataques à Secretaria de Educação da cidade de São Paulo corre agora em segredo de Justiça. Segundo a reportagem apurou cruzando informações que estão nos autos com registros do Diário Oficial de São Paulo, o autor das postagens é um professor de ensino fundamental que chegou a atuar em diretorias regionais de educação da cidade.

Na decisão, a juíza que autorizou a quebra do sigilo disse entender que os "documentos juntados [ao processo] comprovam a existência de postagens na internet de caráter ofensivo à imagem".

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo reconheceu que o IP (espécie de identificação digital da rede usada) listado no processo pertence à Secretaria de Educação.

A assessoria informou que a pasta está "fazendo uma pesquisa entre seus 83 mil funcionários para saber qual deles usou indevidamente a rede pública para publicar mensagens de conteúdo privado". "O que ele [internauta] publicou não guarda semelhança com a posição da secretaria ou da Prefeitura."

Já a assessoria do senador enviou mensagem produzida pelos advogados de Aécio, na qual a banca ressalta que "as informações obtidas decorreram de liminares concedidas pela Justiça com expresso reconhecimento de que as pessoas envolvidas cometeram atos ilícitos por meio das redes sociais".

Outro tucano que decidiu acionar a Justiça para identificar seis usuários do Twitter que o chamam de "ladrão da merenda" foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O caso foi revelado esta semana pela Folha.

"Não restou alternativa, pois, sem as informações que se busca, não há como realizar a citação de cada um dos responsáveis para apuração de sua conduta pelo poder Judiciário", argumenta o advogado de Alckmin na ação.


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1831338-rede-da-secretaria-de-educacao-de-sp-foi-usada-para-atacar-aecio-na-internet.shtml

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Senado aprova proposta de Aécio que regulamenta Fundo Partidário






O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (09/11), em 1º turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que limita o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e fortalece as legendas com representação na sociedade.

De autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, e relatada por Aloysio Nunes Ferreira, todos do PSDB, a proposta de reforma política prevê que os partidos só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições.

A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Hoje, no Brasil, existem 35 partidos políticos aprovados pelo TSE. Mais de 20 outros já estão com pedido de registro protocolado junto ao tribunal. A pergunta é: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns dessas de legendas, na verdade, servem a interesses muito particulares e até mesmo individuais? O que nós queremos com essa proposta é permitir que a sociedade brasileira, através da criação de uma cláusula de desempenho, possa definir quais são aqueles partidos que deverão ter o funcionamento parlamentar”, afirmou Aécio Neves ao defender a proposta na tribuna do Senado.

O texto foi aprovado por 58 votos a 13 e será votado em 2º turno pelo Senado. Aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos para entrar em vigor.

Ao defender a PEC em plenário, o senador Aécio Neves ressaltou que um dos principais objetivos da medida é dificultar a criação de legendas sem representação junto aos eleitores e que buscam unicamente obter recursos do fundo e acesso ao tempo de TV e rádio.

De acordo com texto aprovado hoje, terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação.

A regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%.

Novos partidos

Aécio Neves destacou que a PEC não impedirá a criação de partidos. A proposta possibilitará também que as legendas que não atingirem o percentual mínimo de votos atuem em conjunto, e com iguais direitos dos demais partidos, por meio do sistema de federação.

O modelo prevê a união de legendas com identidade ideológica e por tempo determinado para atuação em bloco de suas representações nos Legislativos federal, estadual e municipal, e também para acesso ao Fundo Partidário e horário eleitoral.

“A proposta tem a virtude de possibilitar que, através da federação de partidos, aqueles que não alcançaram o percentual determinado para seu funcionamento parlamentar possam fazê-lo, preservados também os seus acessos ao Fundo Partidário e à proporção do tempo de televisão. Portanto, é uma discussão que, a meu ver, não se restringe a um segmento de pensamento da sociedade brasileira, muito menos ao conjunto de partidos da base governista ou da oposição”, destacou Aécio Neves.

Reforma política – Saiba mais sobre a PEC 36/2016

Fundo Partidário: Pela regra atual todos os partidos registrados no TSE têm direito aos recursos do fundo, que é distribuído da seguinte forma: 5% em partes iguais para todos as legendas e 95% de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Com a aprovação da PEC, apenas os que atingirem a cláusula de desempenho terão acesso aos recursos do fundo.

Cláusula de desempenho: Terão direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação. A regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%.

Coligações proporcionais: Acaba em 2020 a coligação entre partidos nas eleições para vereador e deputado estadual ou federal. As pequenas e médias legendas poderão disputar eleições e atuar no Legislativo pelo sistema de federação, com regras novas.

Partidos em Federação: A PEC autoriza os partidos com identidade ideológica e programática a se unir no sistema de federação, devendo ser aprovada formalmente pelos diretórios e em convenção. A federação atuará nos Legislativos e terá, por tempo determinado, iguais direitos às demais legendas, quando alcançar o percentual mínimo nacional de votos. A divisão do fundo partidário e do tempo de TV e rádio será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

Fidelidade partidária: Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, bem como seus vices e suplentes, perderão seus mandatos se mudarem do partido pelo qual foram eleitos. Exceto se houver comprovada mudança da linha programática e ideológica do partido.

Funcionamento parlamentar: A PEC não impede a criação de legendas, e sim o acesso livre a recursos públicos do fundo partidário e ao horário de rádio e TV. O candidato eleito por partido que não alcançar o mínimo nacional de votos terá garantido todos os direitos do exercício do mandato e poderá mudar de partido, mas a migração não terá efeito para fins de distribuição de recursos e ao tempo da propaganda.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Aécio Neves líder da oposição escreve sobre a importância do Prêmio Nobel dado a Bob Dylan




Nobel reacende em nós aquilo que nos inspira e mobiliza

Em minha coluna no jornal Folha de S. Paulo, comento sobre o Prêmio Nobel que consagrou, semana passada, a obra de Bob Dylan, com canções e letras inesquecíveis que traduziram o impacto e a incerteza de tempos de mudança.
Sua obra retrata a luta ferrenha a favor dos momentos civis, dos direitos humanos, do feminismo, do ativismo negro, da paz. Uma agenda que não envelheceu e que mostra-se cada vez mais atual e necessária.
O Nobel reacendeu em nós a memória afetiva daquilo que nos inspira e nos mobiliza. Ele está em boas mãos. -
Aécio Neves


O grande artista é aquele que sabe expressar aquilo que está dentro de nós e que, muitas vezes, nem sabemos nomear. Na literatura, na pintura, nas artes cênicas ou na música, a verdadeira arte dialoga, simultaneamente, com o seu tempo e com cada indivíduo. Ela pertence a todos, sem jamais deixar de ser um patrimônio único de cada pessoa.

É neste sentido que se projeta a obra de Bob Dylan. De um lado, a capacidade de traduzir para o coletivo o impacto e as incertezas de tempos de mudança. De outro, a conexão com os sentimentos mais íntimos de homens e mulheres do mundo todo. E tudo isso em forma de canções e letras inesquecíveis.

A dimensão da obra pode ser medida pela intensidade da repercussão do Prêmio Nobel. De alguma forma, toda uma geração se sentiu reconhecida em um inequívoco testemunho de como as músicas do poeta ultrapassaram fronteiras e vocalizaram, com precisão, as angústias de milhões, especialmente jovens, em diferentes países.

O prêmio dado a Bob Dylan revigora o debate sobre a importância das palavras na vida contemporânea. A trajetória do artista é conhecida. O fato é que sua carreira, especialmente no início, simboliza muito do que os anos 60 e 70 impuseram como pauta às sociedades mais progressistas: uma luta ferrenha a favor dos movimentos civis, dos direitos humanos, do feminismo, do ativismo negro, da paz.

Trata-se de uma agenda que não envelheceu, ao contrário, mostra-se cada vez mais atual e necessária. Neste planeta conturbado por guerras civis, intolerância, violência contra povos, raças e gêneros, imerso em contradições e desigualdades, a luta contra toda e qualquer forma de injustiça precisa ser intensa, permanente.

Hoje, muito do que foi conquistado em termos de democracia e civilização se vê em risco com a propagação de ideários pouco afeitos ao contraditório, ao debate de ideias. Em época de radicalismo e ceticismo, a cultura tem papel fundamental a cumprir. Mais arte, mais diversidade, mais pensamento crítico, mais compromisso com o que é de todos. Mais respeito às diferenças. Menos individualismo.

Em uma de suas canções mais conhecidas, Dylan pergunta: "quantas estradas um homem deve percorrer antes que possam chamá-lo de homem?". O caminho do artista está exposto numa obra estupenda onde brilha uma densidade poética refinada e, ainda assim, popular. É sintomático que ele continue na ativa, aos 75 anos, fazendo shows, produzindo. As pedras que rolam não criam musgo, não ficam paradas no tempo. Elas movem o mundo.

Além do justo reconhecimento, o prêmio teve um outro significado: reacendeu em nós a memória afetiva daquilo que nos inspira e nos mobiliza. O Nobel está em boas mãos.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Aécio viaja para reforçar candidatos do PSDB em todo Brasil






O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai realizar, a partir da próxima quinta-feira (20), uma série de visitas pelas capitais do país com o objetivo de reforçar seu nome dentro do ninho tucano para a disputa à presidência em 2018. Em Maceió, Aécio fará campanha pela reeleição de Rui Palmeira (PSDB), que disputa a prefeitura com Cícero Almeida (PMDB).


Além de Maceió, o senador tucano vai percorrer cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Mais do que pedir votos e reforçar a campanha dos tucanos, Aécio também quer exibir musculatura dentro do partido nas mais variadas regiões, visto que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vem se destacando como candidato do partido à presidência depois da eleição de João Dória para a capital paulista.

A primeira rodada de viagens do senador ocorre logo após Aécio dar uma série de declarações destacando o crescimento nacional do partido, numa estratégia que visa diluir o impacto da vitória expressiva de Doria na capital paulista. Em Alagoas, o PSDB já conquistou a Prefeitura de Arapiraca e tenta assegurar Maceió. As pesquisas apontam para mais uma vitória de Rui Palmeira.

Dos 1.721 tucanos que se candidataram a prefeituras neste ano em todo o Brasil, 46% conseguiram se eleger, isso apenas no primeiro turno. Segundo o partido, é a taxa mais alta entre as outras 34 legendas. Esse número pode ser ainda maior. Caso o PSDB consiga eleger os candidatos que ainda disputarão o segundo turno em 19 municípios, essa taxa pode crescer para até 47,1%.


http://gazetaweb.globo.com/portal/especial.php?c=20323

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Aécio Neves, ao lado de FHC, aprova PEC que limita gastos do governo







Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), declarou na tarde desta segunda-feira (10), o fechamento de questão da legenda a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece limites de gastos públicos.


A PEC, principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar o déficit nas finanças, estará em votação no plenário da Câmara nesta segunda-feira. A expectativa do governo e lideranças da Casa é de que se vote o primeiro turno da Emenda Constitucional até o final da noite desta segunda. A conclusão (segundo turno) deverá ocorrer em nova sessão prevista para os dias 24 e 25 deste mês.


"A votação da PEC do teto é fundamental para o Brasil encontrar um novo caminho, o equilíbrio das contas públicas, e a partir daí de maior confiança e retomada dos investimentos e empregos. Por isso, o PSDB, hoje na Câmara e amanhã no Senado vai fechar questão em favor dessa proposta", afirma Aécio em vídeo gravado no escritório de FHC, em São Paulo.


"Há momentos que é preciso dizer sim ou não. No caso do PSDB está dizendo sim à PEC do teto porque o Brasil precisa recompor sua fundação financeira. Se não houver essa recomposição, não vai haver emprego, não vai haver crescimento, as pessoas vão sofrer. Então o PSDB vai apoiar a PEC", ressalta Fernando Henrique Cardoso.

O encontro também serviu para que os dois tucanos realizarem uma avaliação dos resultados do partido na última disputa municipal. O PSDB foi o partido que mais cresceu em número de prefeituras ficando ainda na segunda posição, atrás do PMDB.


http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/10/10/ao-lado-de-fhc-aecio-diz-que-psdb-fecha-questao-a-favor-da-pec-do-teto.htm

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Em seu artigo na Folha de São Paulo, o senador Aécio fala sobre o Prêmio Nobel da Paz





Indicação de Guterres e Nobel a Santos alimentam expectativas sobre a paz


Dois acontecimento emblemáticos deram ao mundo, na semana passada, maior esperança em relação à possibilidade de paz mundial. Em minha coluna no jornal Folha de S. Paulo, trato sobre a indicação de António Guterres como novo secretário-geral da Onu e sobre o prêmio Nobel da Paz conferido ao presidente colombiano Juan Santos.


O cesssar-fogo que vigora na Colômbia é uma conquista política notável, após 52 anos de guerra, mais de 250 mil mortos, 45 mil desaparecidos e sete milhões de deslocados internos.
Já a indicação de Guterres é excelente por ele ser uma das vozes mais enfáticas sobre a calamidade humanitária em curso na Síria. Segundo relatório da Acnur, o mundo já contabiliza mais de 65 milhões de refugiados. Nada é mais urgente do que a paz e a reversão do sofrimento gerado pela intolerância. - Aécio Neves


Leia o artigo: http://migre.me/vcn1W




No intervalo de poucas horas, na semana passada, duas notícias no front internacional nos deram esperança de dias melhores no planeta. A indicação do português António Guterres como novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e o prêmio Nobel da Paz conferido ao presidente colombiano Juan Manuel Santos são acontecimentos emblemáticos que alimentam expectativas em relação à capacidade global de enfrentar com mais assertividade questões decisivas para a paz mundial.

A escolha do presidente da Colômbia se deu cinco dias após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), do qual Santos é o principal artífice. Apesar do "não" colhido no plebiscito, a sociedade colombiana parece disposta a encontrar saídas para os impasses vividos pelo país. O prêmio dado a Santos deve exercer uma pressão positiva para que os esforços em torno de um acordo prossigam com mais celeridade.

O cessar-fogo que vigora no país, como fruto das negociações entre governo e guerrilheiros iniciadas há quatro anos, já é uma conquista política notável que justifica o reconhecimento internacional. São 52 anos de guerra, mais de 250 mil mortos, 45 mil desaparecidos e sete milhões de deslocados internos, neste que é o conflito mais antigo da América Latina.

Na ONU, um dos maiores desafios de Guterres será a questão dos refugiados. Segundo relatório da agência para refugiados (Acnur), que o próprio Guterres presidiu por dez anos, o número de pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo por conflitos, perseguição, violações de direitos humanos ou violência de forma geral já supera os 65 milhões. Em sua maioria, crianças.

Este é um quadro inaceitável. É inconcebível que milhões de pessoas sejam obrigadas a abandonar suas casas e países em busca de sobrevivência. Em momentos pontuais cada vez mais frequentes somos atingidos por imagens de meninos e meninas em situações de extrema vulnerabilidade. Ano passado, a foto do corpo do garoto sírio em uma praia da Turquia, morto numa fuga fracassada pelo mar, estampou a crueldade da realidade vivida pelas crianças refugiadas. A compaixão que o mundo sente por essas vítimas inocentes deve ser traduzida em ação efetiva contra a barbárie.

A escolha de uma personalidade experiente como Guterres significa uma aposta em uma agenda mais ambiciosa para ONU. Ele tem sido umas das vozes mais enfáticas sobre a calamidade humanitária em curso na Síria e é natural que haja uma grande expectativa em relação à sua capacidade de mobilizar o mundo por decisões mais rápidas e consistentes.

Afinal, para milhões de pessoas, nada é mais urgente do que a paz e a reversão em definitivo do sofrimento gerado pela intolerância.

Aécio Neves / Folha de São Paulo

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Aécio Neves: "Reforma política é prioridade absoluta"







Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo.

Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais.

“A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, afirmou Aécio.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em julho deste ano. De acordo com proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os partidos políticos só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje”, afirmou Aécio Neves.

Federação de partidos

O senador explicou que a PEC trata exclusivamente da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, e propõe o sistema de federação para organização dos partidos que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país.

Isso permitirá que partidos com identidade ideológica possam atuar no Legislativo com iguais direitos às demais legendas. A divisão do fundo partidário e do tempo de propaganda será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

“Reforma política é algo muito amplo. Defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Vamos aprovar a PEC 36 no Senado e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente”, concluiu o senador.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Senador Aécio Neves sempre defendeu as "prévias" no PSDB. Discussão sobre candidatos agora só em 2018





Um dia depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defender a realização de prévias para a escolha dos candidatos do PSDB em 2018, ontem foi a vez de o presidente nacional da legenda, Aécio Neves, tocar no assunto.

Ele não só ressaltou a importância de os tucanos terem um candidato próprio na disputa pelo Palácio do Planalto nas próximas eleições como admitiu participar da disputa interna para tentar mais uma vez chegar à cadeira de presidente – em 2014, ele foi derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff (PT). “Quem chegar em melhores condições deve ser o candidato.

Ninguém pode ser um candidato porque resolveu ser candidato”, afirmou o tucano em entrevista coletiva em Belo Horizonte.

De acordo com Aécio, a realização de prévias não deve ser “temida” pelos tucanos, mas encarada como um processo que pode revitalizar o partido e permitir um conhecimento maior dos candidatos. “Pior é a opressão e o cerceamento de oportunidades”, disse o presidente do PSDB.

Segundo Aécio, há um compromisso dentro do partido para que a eleição para presidente seja discutida apenas em 2018.

As declarações sobre a disputa presidencial foram feitas ao ser questionado sobre a vitória em primeiro turno, em São Paulo, do candidato do PSDB a prefeito, João Doria.

O resultado é visto como um fortalecimento do governador de São Paulo, Geraldo Alkimin, padrinho político de Doria, e possível candidato a presidente em 2018. No domingo, logo depois do anúncio da vitória do PSDB na capital paulista, João Doria e Alckmin falaram sobre a importância das prévias para evitar que a escolha do candidato a presidente seja feita apenas pelos caciques da legenda. Enquanto Doria dizia que as prévias são uma demonstração de “democracia” ao permitir a quem não é da política a chance de ser candidato,

Alckmin enfatizou que é preciso “exercitar a escolha interna”. “A prévia não divide, ela escolhe. Você pode escolher em um grupo pequeno ou pode ampliar a escolha. Nós sempre defendemos ampliar a escolha.

Quando você ouve mais, erra menos”, disse. Rejeição Ao fazer um balanço do desempenho do PSDB nestas eleições, Aécio Neves disse que o resultado fortaleceu a legenda e mostra que o partido adotou o “lado certo” ao encampar o impeachment de Dilma Rousseff. “O PSDB recebeu em todo o Brasil 17,6 milhões de votos, enquanto o PT obteve 6,8 milhões. Isso é consequência do que aconteceu no Brasil nos últimos anos.

Manteremos a firmeza naquilo que acreditamos”, argumentou o tucano, que garantiu a permanência do PSDB no apoio ao governo de Michel Temer. Na avaliação do tucano, o grande derrotado das eleições foi o PT – e ele fez questão de apresentar ontem números sobre o desempenho dos candidatos petistas nestas eleições.

Somente de vereadores, a queda em todo o país foi de 44,8% – passando de 5.067 para 2.795. Já o número de prefeitos reduziu de 630 para 256. “Essa foi uma eleição difícil para todos. Houve uma rejeição a partidos políticos, mas saiu vitorioso quem manteve uma coerência de princípios”, ponderou.
http://www.jornalfloripa.com.br/noticia.php?id=661745

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Aécio Neves líder da oposição: "O Brasil se dá uma nova chance,o Brasil saiu vencedor"






"O Brasil se dá uma nova chance. De olhar para o futuro e construir uma agenda de reformas urgentes.

A dimensão do descontrole da economia brasileira, com enorme repercussão na vida cotidiana das pessoas, com a perda de direitos, com a perda de renda, com o desemprego avassalador, precisa ser enfrentado com coragem e sem ambiguidades", afirmou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em entrevista, ao final da votação no Senado que, por 61 votos a 20, cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff por crimes fiscais.

Aécio disse que o impeachment deixa como lição o valor do cumprimento das leis por todos governantes.

"Hoje foi a virada uma página importante na história do Brasil. O que fica de tudo isso, o essencial, é que qualquer administrador público, em qualquer nível, seja ele prefeito, seja ele governador, seja ele autoridade ministerial, não importa. A partir de hoje, todos sabem que a lei é para ser cumprida por todos, e quem a descumpre, como fez a presidente da República, sofre as sanções determinadas na própria legislação. E a sanção, na nossa Constituição, para quem comete crime de responsabilidade é a perda definitiva do seu mandato", afirmou.

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

"Após reunião com representantes dos partidos da base do novo governo - PSDB, DEM, PMDB e PPS - decidimos aguardar novas avaliações, que faremos nos próximos dias, para definir se entraremos ou não com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff.

Hoje o Brasil saiu vencedor. Consequência principal do processo de impeachment, a cassação da ex-presidente foi uma vitória histórica da cidadania e vai abrir caminho para que o país possa se reerguer da crise que a irresponsabilidade do governo anterior nos levou, com reflexos desastrosos para a população, sobretudo os mais carentes."


http://www.onortao.com.br/noticias/o-brasil-se-da-uma-nova-chance-diz-aecio-neves,75580.php

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Chega ao fim um ciclo perverso"


Aécio " Chega ao fim um ciclo perverso"





Hoje é um dia histórico, de forte simbolismo. Ao recebermos no Senado a presidente afastada, os brasileiros poderão ouvir as suas explicações - ainda que tardias - sobre o crime de responsabilidade, por violação de leis que regulam o uso do dinheiro público, cometido por seu governo. Esse é o assunto que trato em minha coluna no jornal Folha de S. Paulo. Infelizmente, a presidente ignorou os alertas feitos por técnicos do governo, parlamentares e economistas sobre os erro das medidas tomadas desde 2011. O vale-tudo na economia e a miopia política levaram o Brasil às cordas. Agora, com clareza de propósitos e coragem, vamos lutar pelo que precisa ser feito, por um futuro melhor para todo o Brasil. - Aécio Neves


Aécio Neves / Folha de São Paulo

Esta semana o Brasil se reencontra com seu destino.

Encerrada a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o país terá de enfrentar o duro percurso da reconstrução. Esta segunda (29) é dia de forte simbolismo, com a presidente afastada apresentando, no Senado, a sua defesa na acusação de crime de responsabilidade por violação de leis que regulam o uso do dinheiro público. Seria o momento – ainda que tardio – para a presidente dar as devidas explicações aos brasileiros.

Para isso, seria preciso que ela abrisse mão do estilo que adotou durante seu governo e que terminou por mantê-la entrincheirada em suas convicções, sem o amplo e necessário diálogo com a sociedade, cometendo uma série colossal de erros que acabaram por afundar o país em uma crise sem precedentes. O impeachment é o ato final de uma trajetória equivocada e danosa no capítulo da gestão pública. Felizmente, nossa democracia está madura o suficiente para superar esse episódio traumático.

Não cabe comemorar a interrupção do mandato presidencial. Mais importante é entender a gravidade das escolhas feitas pela presidente e por seu grupo político. As desonerações equivocadas, a expansão acelerada dos gastos públicos, a interferência política na gestão da Petrobras e a leniência com a inflação são exemplos de equívocos da política econômica. A presidente ignorou os alertas feitos por técnicos do governo, por parlamentares e economistas sobre os erros das medidas tomadas desde 2011.

Diante da erosão das contas públicas, o governo apelou às manobras fiscais com operações de crédito dos bancos públicos ao Tesouro, o que é proibido por lei, e a créditos suplementares sem a aprovação do Congresso, violando os princípios da lei orçamentária. O ataque frontal à Lei de Responsabilidade Fiscal é crime muito sério para ser ignorado. É essa a matéria que alimenta o processo de impeachment. O que se cobra é a responsabilidade da presidente frente a essas decisões.

O vale-tudo na economia e a miopia política levaram o Brasil às cordas: 12 milhões de trabalhadores estão desempregados e somos hoje o país que mais desemprega em todo mundo. Estados e municípios estão quebrados, cerca 300 comércios são fechados por dia, a indústria retrocedeu quase uma década, milhões de famílias retornam às classes D e E.

No país do marketing social, é bom lembrar que a renda média do trabalhador já caiu 5% no último ano; um em cada quatro trabalhadores ganha menos que um salário mínimo.

O destino do Brasil é crescer e abrigar os sonhos de seus cidadãos por um país mais justo com seus filhos. É nessa direção que precisamos seguir. Com clareza de propósitos e coragem para fazer o que precisa ser feito.

Aécio Neves

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Aécio Neves viaja para fortalecer candidatos tucanos


Aécio viaja para fortalecer candidatos tucanos




Aecio Neves deve ir a Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis apoiar candidatos a prefeito -O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, deve vir a Cuiabá para participar da campanha do candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB).

Na quarta-feira (10), o candidato esteve em Brasília (DF) e se encontrou com o senador. Na pauta da reunião, além de relatar os últimos acontecimentos da política cuiabana, que o colocaram na disputa pelo Palácio Alencastro, Wilson foi buscar a confirmação do apoio da cúpula nacional.

A reunião foi acompanhada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pelo presidente regional da sigla, deputado federal Nilson Leitão.

Wilson também se reuniu com o senador e ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

“Tenho 15 anos de PSDB, disputei eleições para a Prefeitura de Cuiabá pelo partido duas vezes - em 2004 e 2008 -, e sempre tive o apoio nacional da sigla, com a presença de todos os líderes no meu palanque. E isso vai se repetir. Os líderes prometeram que fazem questão de estar em Cuiabá”, declarou Wilson, que deve voltar de Brasília na noite desta quinta-feira (11).


Wilson Santos esteve em Brasília; na reunião, o governador Pedro Taques e o deputado Nilson Leitão, também estiveram presentes

“O PSDB tem candidatura própria em 12 capitais, e Cuiabá merecerá um tratamento carinhoso pela minha história e presença no partido. Antes de começar a campanha oficialmente, vim para Brasília no intuito de manter este contato. A presença dos líderes é muito importante para a campanha”, disse.

A última vez que Aécio e os líderes tucanos estiveram em Cuiabá foi no ato de filiação do governador Pedro Taques, realizado em agosto de 2015.

Na eleição do ano de 2014, Aécio Neves, que disputava a Presidência, esteve na Capital e subiu no palanque do agora governador.

http://midianews.com.br/politica/aecio-deve-vir-a-cuiaba-para-fortalecer-candidatura-de-wilson/271415

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Senador Aécio Neves cobra do Governo Federal agenda prometida de ajuste de contas públicas


Aécio cobra do governo federal agenda prometida de ajuste de contas públicas






O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conversa com presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que preside a sessão de votação do relatório da Comissão de Impeachment, na terça-feira (09), no Senado Federal.


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, declarou, ontem (10/08), que é hora de o governo federal aplicar a agenda prometida de ajuste das contas públicas.


Em entrevista nesta quarta-feira, após a aprovação pelo plenário do Senado da penúltima etapa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, por crimes fiscais, Aécio disse que o equilíbrio financeiro do país é passo fundamental que deve ser dado agora pelo governo Temer para superação da crise econômica.


Segue declaração do senador Aécio Neves.


*áudio anexo para livre uso das emissoras


"Essa semana foi vencida mais uma etapa fundamental para a aprovação do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff e a presidente será afastada, não pelas movimentações da oposição, mas pelos crimes que ela cometeu durante seu mandato. O Brasil tem apenas um caminho: fazer valer a lei. E valer a lei para todos. Porque a outra opção inaceitável era criar um salvo conduto para a presidente da República, permitindo que crimes contra a lei orçamentária, contra as leis fiscais, continuassem a ser cometidos.


Agora é hora de nos concentrarmos na votação no final desse mês e a partir daí cobrarmos do governo Temer a introdução de uma agenda austera, de uma agenda corajosa, na direção das reformas, do equilíbrio das contas públicas, porque apenas essas duas atitudes permitirão que o Brasil volte a crescer e volte a gerar empregos.


Portanto o PSDB, mantendo a sua coerência de sempre, continuará votando pelo afastamento da presidente da República e apoiando uma nova agenda para o Brasil".


Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão

terça-feira, 12 de julho de 2016

Senador Aécio Neves nega irregularidades em doação a entidade presidida por sua irmã


Aécio nega irregularidades em doação a entidade presidida por sua irmã



Estadão Conteúdo



A assessoria do senador Aécio Neves e de sua irmã, Andréa Neves, (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira, 12, nota sobre a reportagem que citava relatório produzido pela Polícia Federal, que analisou informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

No documento, a PF destacou conversas sobre valores supostamente destinados à campanha eleitoral de Aécio e ao Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), uma associação presidida por Andréa Neves. Os diálogos foram retirados de troca de mensagens com Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e apontado como tesoureiro informal do tucano.

“As mensagens são autoexplicativas e trazem um conteúdo absolutamente correto, não apontando qualquer irregularidade. A troca de mensagens publicada pelo jornal, entre Oswaldo Costa e Otavio Azevedo, foi feita no mesmo dia 29 de agosto em que foi realizada uma doação da Andrade Gutierrez à campanha presidencial do PSDB de 2014, como consta da declaração feita a justiça eleitoral”, diz o texto da assessoria de Aécio e Andréa Neves.

“Sobre a mensagem que cita o Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), trata-se de uma entidade criada há mais de 60 anos, vinculada ao governo de Minas. A entidade implanta e apoia programas sociais em todo o Estado e, para isso, ao longo de toda a sua história, conta com o apoio de doações de empresas privadas”.

“A presidência da entidade é tradicionalmente exercida pelas primeiras damas do Estado, como ocorre em outras unidades da Federação. Durante os governos Aécio Neves e Anastasia, a entidade foi dirigida por Andréa Neves”.

A assessoria da Andrade Gutierrez também divulgou nota. O texto diz que a empresa “mantém o compromisso de colaborar com a Justiça. Além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado.
http://istoe.com.br/aecio-nega-irregularidades-em-doacao-a-entidade-presidida-por-sua-irma/

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Aécio Neves líder da oposição quer limitar doações de campanha


Aécio quer limitar doações de campanha




DOAÇÕES DE CAMPANHA


Projeto de Lei apresentado por Aécio Neves limitará a doação financeira feita a partidos políticos por ocupantes de cargos comissionados nos governos federal, estadual e municipal.


O projeto proíbe os servidores nomeados para os chamados cargos de confiança de doarem dinheiro a candidatos e a partidos no período eleitoral.


A medida tem o objetivo de impedir a distribuição de cargos públicos para abastecer caixa de campanhas eleitorais.

Conheça mais sobre o projeto neste vídeo.( Link abaixo) :

Aécio Fala sobre limitar doações de campanha

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Aécio elogia escolha de Ilan Goldfajn para direção do Banco Central


Aécio elogia escolha de Ilan Goldfajn para direção do Banco Central





O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (7/06), a aprovação, do plenário do Senado Federal, do nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. O senador ressaltou que a escolha de Ilan para o comando do BC será importante para ajudar o Brasil a resgatar a credibilidade do país perante os investidores e agentes econômicos.

“A aprovação do seu nome pelo Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade e clareza de qual é o rumo e qual caminho devemos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou Aécio Neves ao anunciar o voto favorável da bancada do PSDB.

Goldfajn foi aprovado, na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com 19 votos favoráveis e 8 contrários, em sabatina que durou mais de quatro horas. A decisão da comissão foi referendada pelo plenário do Senado no início da noite, por 56 votos a 13.

Aécio elogiou a escolha do Ilan Goldfajn pelo presidente em exercício Michel Temer. “Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante, não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante”, destacou.

Aécio criticou a postura de senadores aliados a presidente afastada Dilma Rousseff por tentarem barrar a indicação do economista, sob a alegação de que ele tem experiência na iniciativa privada.

“Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan”, ressaltou Aécio Neves.

Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:
“É uma votação extremamente importante. Em determinados momentos, devemos fazer um enorme esforço para superar as divergências partidárias, o nosso papel legítimo e importante de oposição ao governo, e tratar do país. O que faz o vice-presidente, o presidente interino Michel Temer, ao encaminhar a esta Casa o nome do Dr. Ilan como futuro presidente do Banco Central é aquilo que se espera de um presidente interino, que governe, que não fique à sombra, a aguardar o desfecho de um processo que aqui vem seguindo o rito constitucional. Pouquíssimas indicações deste governo tiveram o consenso, a convergência e o aplauso inclusive de membros do governo que saía, como a indicação do Dr. Ilan.

Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante.

Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar, seria restringir as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no Governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan.

A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central.



Portanto, o PSDB encaminha, com extrema satisfação, favoravelmente à aprovação do nome do Dr. Ilan, reconhecendo que essa, sem dúvida alguma, foi uma das mais felizes escolhas do Presidente Michel e, obviamente, da equipe econômica. O PSDB vota sim.”