CCJ do Senado aprova proposta do senador Aécio e Ferraço que cria critérios para os partidos políticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, que promove importantes mudanças nas regras do sistema político brasileiro. A principal inovação da proposta é a criação de uma cláusula de desempenho que todo partido deverá atingir no país para ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral de rádio e TV.

A medida visa impedir a criação de legendas sem representação junto à sociedade, criadas unicamente com a finalidade de obter recursos do fundo, e o uso do tempo de TV como moeda de negociação em períodos eleitorais. A PEC acaba também com as coligações de partidos nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“A PEC é praticamente uma reforma política porque ela tem a virtude de inibir o número de partidos, acabando com as legendas de aluguel. Aquelas que existem unica e exclusivamente para se apropriar do fundo partidário e negociar o tempo de televisão. Partido político precisa representar o segmento de pensamento na sociedade. Hoje, com essa pulverização de legendas, cerca de 30 atuando na Câmara dos Deputados e outras a caminho, os partidos perderam esta identidade”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Senado.

Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos de votação, e depois pela Câmara dos Deputados.

Fundo Partidário

A proposta de Aécio e Ferraço não impede a criação de legendas, mas define que só poderão ter acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo da propaganda eleitoral as siglas que alcançarem de fato representação junto aos eleitores.

Para isso, precisará ter um percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

O Brasil tem atualmente 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela regra atual, todos recebem mensalmente recursos públicos por meio do fundo e têm direito a tempo gratuito no rádio e TV para propaganda partidária, independentemente da quantidade de votos obtidos nas eleições.

“Esse projeto é moralizador e tenho certeza de que, dentro de poucos anos, teremos, se ele for aprovado, um quadro político de muito maior estabilidade em benefício da democracia e dos avanços que o Brasil precisa viver”, ressaltou Aécio Neves.

Coligações proporcionais

A PEC 36/2016 faz importantes mudanças nas regras para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais. De acordo com a proposta, a coligação entre partidos no sistema proporcional, aquele em que os votos das legendas são somados para o cálculo que define o número de eleitos, será permitida somente até 2020. A medida impedirá que candidatos com baixa votação sejam eleitos por meio de votos dados a outros parlamentares, os chamados “puxadores de votos”.

“Aqueles partidos que tenham identificação com setores da sociedade irão sobreviver. Aqueles que não conseguirem esse índice poderão, pela nossa proposta, ter funcionamento parlamentar como federação durante um determinado período, um período de transição, que estamos defendendo. Mas o projeto, ele preserva e fortalece partidos políticos na essência que isso possa representar e acabam com aquelas conhecidas como legenda de aluguel”, reiterou o presidente do PSDB.

Fidelidade partidária

A PEC apresentada por Aécio Neves e Ricardo Ferraço estabelece ainda que prefeitos e vereadores eleitos, bem como deputados estaduais e federais, senadores, governadores e Presidente da República, eleitos a partir de 2018, perderão seus mandatos caso mudem de partido após a vitória nas urnas. A PEC também prevê perda de mandato nos casos de mudança de partido. O candidato eleito deve cumprir o mandato no mesmo partido pelo qual foi eleito, exceto se houver comprovadamente rompimento com a legenda em razão de desvio de programa partidário ou na ocorrência de discriminação política ou pessoal.

“Se você for eleito por um partido que não adquiriu o coeficiente necessário, você pode sim ter seu mandato preservado. Você só não terá as prerrogativas que um partido político tem no Parlamento, de lideranças, de presidências de comissões, por exemplo. Mas, se você optar por exercer seu mandato individualmente, obviamente, ele será preservado. É um processo que caminha na direção de que dentro de pouco tempo, eu acredito que no máximo duas eleições, nós tenhamos reduzido de 25 para alguma coisa em torno de 10 ou até menos partidos políticos funcionando no país”, ressaltou o senador Aécio Neves.

Reforma política – Conheça a PEC 36/2016

Fundo Partidário: Pela regra atual todos os partidos registrados no TSE têm direito aos recursos do fundo, que é distribuído da seguinte forma: 5% em partes iguais para todos as legendas e 95% de acordo com a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Com a aprovação da PEC, apenas os que atingirem a cláusula de desempenho terão acesso aos recursos do fundo.

Cláusula de desempenho: Terão direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação.

A regra será introduzida gradativamente a partir de 2018 e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%.

Coligações proporcionais: Acaba em 2020 a coligação entre partidos nas eleições para vereador e deputado estadual ou federal. As pequenas e médias legendas poderão disputar eleições e atuar no Legislativo pelo sistema de federação, com regras novas.

Partidos em Federação: A PEC autoriza os partidos com identidade ideológica e programática a se unir no sistema de federação, devendo ser aprovada formalmente pelos diretórios e em convenção. A federação atuará nos Legislativos e terá, por tempo determinado, iguais direitos às demais legendas, quando alcançar o percentual mínimo nacional de votos. A divisão do fundo partidário e do tempo de TV e rádio será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

Fidelidade partidária: Prefeito e vereador, bem como deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República perderá seu mandato se mudar do partido pelo qual foi eleito. Exceto se houver comprovada mudança da linha programática e ideológica do partido.

Funcionamento parlamentar: A PEC não impede a criação de legendas, e sim o acesso livre a recursos públicos do fundo partidário e ao horário de rádio e TV. O candidato eleito por partido que não alcançar o mínimo nacional de votos terá garantido todos os direitos do exercício do mandato e poderá mudar de partido, mas a migração não terá efeito para fins de distribuição de recursos e ao tempo da propaganda.

Veja aqui mais informações sobre a PEC: psdb.vc/reformapolitica

Sob a liderança de Aécio Neves,o PSDB se torna o partido que mais recebe apoio partidário!

Um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico comprovou, mais uma vez, a força do PSDB. De acordo com a pesquisa, o partido é a legenda que mais recebe, para as eleições de 2016, apoio partidário nos 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, os 56 candidatos tucanos às prefeituras dessas cidades contam com 189 apoios. O número é quase o triplo do suporte ao PT, que com os mesmos 56 concorrentes, conta com apenas 69 apoios partidários.

Para o secretário-geral do PSDB, deputado federal Silvio Torres (SP), os expressivos números são um reflexo da preparação feita pelo partido para o pleito de outubro, especialmente nas cidades que possuem 100 mil eleitores ou mais. Para o tucano, o fato de o PSDB ser um partido com chances maiores de vitória, inclusive nas eleições presidenciais de 2018, faz com que mais siglas partidárias queiram se tornar aliadas do PSDB em coligações nas eleições municipais.

“Eu atribuo [a força do partido] a isso: à estruturação, para se preparar para as eleições municipais, e ao fato de, politicamente, apesar do todo o desgaste da classe política, os outros partidos, aqueles que são atores, protagonistas das eleições, preferem se juntar a quem tem uma expectativa próxima de poder”, avaliou o parlamentar.

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) acredita que ainda mais importante do que a expressiva quantidade de aliados do PSDB nas eleições de outubro é a qualidade desses apoiadores. “É extremamente importante [o alto número de apoios partidários], mas mais do que coligação forte, ela tem que ser coligação com qualidade. E o PSDB hoje procura estar aliado aqueles que também querem uma mudança no Brasil”, ressaltou o presidente do PSDB-MG, que também destacou a necessidade de um novo tipo de gestão pública no Brasil.

“O PSDB está vigoroso, trabalhando para ganhar as eleições na maior parte das cidades mineiras, na maior parte das cidades do Brasil, e eu acho que é o momento da mudança. O Brasil acorda de um pesadelo que nós vivemos, infelizmente, patrocinado pelas mentiras do PT, e agora acho que a gente tem que buscar uma política da responsabilidade, da seriedade, e o PSDB tem uma história positiva, e tem buscado representar para a população essa esperança de mudança. Eu acredito, sinceramente, que o PSDB tem uma missão pela frente”, argumentou Sávio.

Isolamento petista

Com 69 apoios partidários nas 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT é apenas o quarto colocado no ranking elaborado pelo Valor Econômico. Além do PSDB, PMDB, com 123 apoios, e PSB, com 97, estão à frente dos petistas em número de coligados. Para o deputado federal Rocha, presidente do PSDB-AC, as más gestões do partido tanto em nível nacional quanto estadual e municipal deixaram uma “marca” no PT que não só gera rejeição dos eleitores, como também afasta possíveis aliados.

“Hoje, o eleitor, mais do que ações populistas ou qualquer outro tipo de coisa, ele quer na gestão pública pessoas que tenham compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, do estado, do município”, salientou o deputado. “O PT, em todos os governos que esteve à frente, que conduziu, ele não conseguiu bons resultados. E isso é uma marca do partido. Essa questão da incompetência, do desgoverno, da corrupção, da mentira, são marcas que o PT dificilmente vai se livrar”, acrescentou o tucano.

Senador Aécio Neves : "Fatiar a punição aplicada à ex-presidente é uma afronta à Constituição!"

Não se pode interpretar a Constituição de acordo com conveniências

Acaba de ser encerrado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pondo fim a um período de desacato à Constituição e de mentiras sistematicamente construídas para manipular a percepção da população sobre a realidade.

Foi uma importante vitória da democracia brasileira. Mas o desfecho do processo foi imperfeito. Na última volta do ponteiro, partidários da ex-presidente e seus aliados, fiéis ou de ocasião, desrespeitaram a Constituição.

A decisão de fatiar a punição aplicada à ex-presidente é uma afronta à nossa lei maior, às instituições e às regras democráticas do país.

A Constituição é claríssima. Prevê a perda do mandato com inabilitação por oito anos para exercício da função pública em caso de prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República. Cindir essas duas penalidades, como fez o Senado, a partir de um mero destaque apresentado pela bancada do PT, é atentar contra o que determina a Carta Magna.

Decisões dessa magnitude não podem ter caráter pessoal, mas institucional. Não se pode interpretar a Constituição de acordo com simpatias pessoais e partidárias ou de acordo com conveniências e circunstâncias.

A decisão que foi tomada vai na contramão das seguranças política e jurídica necessárias ao país e fortalece, na população, a percepção da política como território de conchavos e interesses particulares. Como espaço de impunidade.

Com o tempo, é possível que as verdadeiras motivações do acordo, aparentemente realizado no Senado entre o PT e setores do PMDB, fiquem claras. De todas, a mais constrangedora para os que votaram a favor da tese será a eventual confirmação de que o objetivo final teria sido a possibilidade de garantia de foro privilegiado à ex-presidente. Mas, como disse, essa é uma resposta que só o futuro dará aos brasileiros.

Pelo simbolismo, não passou despercebida, no mesmo dia, a entrevista por ela concedida ao fim da votação do impeachment. Nessa entrevista, ao deixar o governo, o PT ofereceu ao país mais do mesmo: intolerância e mistificação.

Ao invés do reconhecimento da realidade, o engodo da vitimização. Ao invés de uma satisfação aos brasileiros pelo caos a que trouxeram o país, a convocação a uma oposição raivosa ao novo governo.


Ironicamente, foi justamente essa oposição intolerante ao governo do PMDB que parte do PMDB do Senado apoiou ao votar com o PT em defesa da manutenção dos direitos políticos da ex-presidente.


O tempo demonstrará a falácia do discurso do golpe. Mas temos pressa: é preciso que, a partir de agora, haja convergência entre as ações e as palavras do novo governo em uma só direção: a da reconstrução do país.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/2016/09/1810290-nao-se-pode-interpretar-a-constituicao-de-acordo-com-conveniencias.shtml

Aécio Neves líder da oposição: "O Brasil se dá uma nova chance,o Brasil saiu vencedor"

"O Brasil se dá uma nova chance. De olhar para o futuro e construir uma agenda de reformas urgentes.

A dimensão do descontrole da economia brasileira, com enorme repercussão na vida cotidiana das pessoas, com a perda de direitos, com a perda de renda, com o desemprego avassalador, precisa ser enfrentado com coragem e sem ambiguidades", afirmou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em entrevista, ao final da votação no Senado que, por 61 votos a 20, cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff por crimes fiscais.

Aécio disse que o impeachment deixa como lição o valor do cumprimento das leis por todos governantes.

"Hoje foi a virada uma página importante na história do Brasil. O que fica de tudo isso, o essencial, é que qualquer administrador público, em qualquer nível, seja ele prefeito, seja ele governador, seja ele autoridade ministerial, não importa. A partir de hoje, todos sabem que a lei é para ser cumprida por todos, e quem a descumpre, como fez a presidente da República, sofre as sanções determinadas na própria legislação. E a sanção, na nossa Constituição, para quem comete crime de responsabilidade é a perda definitiva do seu mandato", afirmou.

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

"Após reunião com representantes dos partidos da base do novo governo - PSDB, DEM, PMDB e PPS - decidimos aguardar novas avaliações, que faremos nos próximos dias, para definir se entraremos ou não com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff.

Hoje o Brasil saiu vencedor. Consequência principal do processo de impeachment, a cassação da ex-presidente foi uma vitória histórica da cidadania e vai abrir caminho para que o país possa se reerguer da crise que a irresponsabilidade do governo anterior nos levou, com reflexos desastrosos para a população, sobretudo os mais carentes."


http://www.onortao.com.br/noticias/o-brasil-se-da-uma-nova-chance-diz-aecio-neves,75580.php

Aécio Neves líder da oposição: "Devemos estabelecer limites,mas a proibição das contribuições empresariais pode aumentar o caixa dois"

Aécio :"Devemos estabelecer limites, mas a proibição das contribuições empresariais pode aumentar o "caixa 2"


O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, defendeu, em entrevista exclusiva ao UOL, que as doações eleitorais de empresas voltem a ser permitidas após as eleições municipais de outubro. Para o senador, a proibição das contribuições empresariais pode aumentar o uso do chamado caixa dois, prática ilegal de arrecadar doações sem o devido registro na prestação de contas de campanha apresentada à Justiça Eleitoral.

"Eu temo que nós venhamos a ter nessas eleições a reedição do caixa dois em níveis maiores do que tínhamos anteriormente", afirmou o senador. "Tenho a convicção de que nós vamos ainda este ano voltar a discutir essa questão do financiamento."

As doações de empresas foram proibidas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal entendeu que a prática é inconstitucional por causa do desequilíbrio provocado na disputa pelo poder econômico dos grandes doadores.

Orlando Brito/Divulgação

Aécio Neves defende a volta do financiamento de empresas para campanhas eleitorais, mas diz que quer limites

 Aécio afirma defender a imposição de limites mais rígidos para o financiamento empresarial. "O que nós defendemos durante a tramitação desse projeto, e fomos derrotados, é que você abaixe o limite, faça limites menores, mas permita, por exemplo, que as pessoas jurídicas em um determinado município, o dono do supermercado, do posto de gasolina, com limites que não criem uma distinção muito grande entre as campanhas, possam participar das campanhas legitimamente, com limite de recursos estabelecido aqui no Congresso Nacional", diz o senador.

"Eu acho que isso é mais saudável do que esses recursos chegarem aos candidatos por vias indiretas sem o acompanhamento e a fiscalização da Justiça Eleitoral. O que eu temo, digo mais uma vez, venha a ocorrer em larga escala nessas eleições", afirma.


Durante a tramitação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a Câmara autorizou num primeiro momento as doações empresariais, impondo um teto de R$ 20 milhões por doador e limitando o percentual máximo doado a cada partido. Mas o texto foi modificado no Senado, que incluiu a proibição do financiamento empresarial e manteve doações apenas de pessoas físicas.

Na segunda rodada de tramitação na Câmara, os deputados alteraram as modificações feitas no Senado para voltar a permitir que empresas irrigassem as campanhas. Mas, com o veto posterior à prática pelo STF, o dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff e a proibição foi mantida.

Nessas eleições, as campanhas serão custeadas apenas com recursos do Fundo Partidário, dinheiro público a que os partidos têm direito, e por doações de pessoas físicas, no limite de 10% dos rendimentos no ano passado.


É um grande laboratório. Há um consenso no país hoje de que nós precisamos baratear as campanhas. E, sob alguns aspectos, a nova legislação atende a isso.

"Mas o fim simples e imediato das contribuições de pessoas jurídicas sem que haja no Brasil a tradição desse financiamento por pessoas físicas pode levar a manobras que infelizmente possam significar retrocesso. Vamos aguardar. Estamos fazendo uma orientação muito dura, rígida, a todos os companheiros do PSDB, explicando como podem arrecadar, os limites da arrecadação [por pessoa] física", afirma o senador.

fonte:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/25/aecio-quer-volta-de-doacao-de-empresas-e-diz-que-proibicao-aumenta-caixa-2.htm

Senador Aécio Neves sobre as Olimpíadas: "Oportunidade. É isso que transforma vidas"

Aécio sobre as Olimpíadas: : "Oportunidade. É isso que transforma vidas"




O Brasil no pódio

Aécio Neves / Folha de São Paulo

Isaquias Queiroz, Thiago Braz, Rafaela Silva, Robson Conceição, Arthur Zanetti, Alison e Bruno, as meninas do vôlei, do futebol, do handebol, da ginástica, da vela, são muitos os nomes que, nas últimas semanas, se incorporaram ao vocabulário cotidiano dos brasileiros. De um momento para o outro conhecemos uma gente guerreira, vencedora até quando não sobe ao pódio.

Um veio do Bairro Boa Vista de São Caetano, na periferia de Salvador, outra veio do Morro da Mangueira, já o baiano campeão da canoagem nasceu e cresceu na pequena Ubaitaba. Eles vieram de muitos lugares e têm algo em comum: superaram toda sorte de adversidades e encontraram no esporte um caminho de inclusão e de reconhecimento. "Sem o boxe eu nem estaria vivo", disse o medalhista de ouro Robson Conceição, que já vendeu picolé na rua e carregou caixa para a avó feirante.

O depoimento dele não é incomum no mundo esportivo. Se há um legado inegável desta Olimpíada é o fato de que histórias como essas tornaram-se públicas e ganharam uma nova dimensão, refletindo o enorme potencial do esporte na luta contra a pobreza, a discriminação e a falta de oportunidades. Cada vitória de um brasileiro tem efeito replicador em milhares de crianças com o mesmo perfil. É possível fazer uma vida diferente —essa é a mensagem que fica.

Campeões não surgem do acaso. Muitas vidas foram transformadas ao serem acolhidas em projetos sociais e institutos mantidos com muita dificuldade em municípios e comunidades pelo Brasil afora.

Expostos ao crivo do mundo, mostramos que temos muitos e bons motivos para nos orgulhar. Este é um país complexo, imerso em contrastes, mas que esbanjou criatividade, hospitalidade e capacidade de organização.

Campeões como Usain Bolt e Michael Phelps viveram aqui suas despedidas gloriosas, mas o evento também foi inesquecível para atletas desconhecidos como o nadador etíope que, mesmo sendo o último colocado em sua prova, saiu animado da piscina com o sonho de manter uma fundação voltada para jovens e crianças.

Oportunidade. É isso que transforma vidas. Meninos e meninas do Brasil inteiro estão hoje sonhando com acrobacias, saltos, corridas e uma série de possibilidades esportivas. Estão sonhando com vitórias, inspirados por seus novos heróis, que não usam capas, não voam e nem têm poderes sobrenaturais.

Este Brasil de gente simples, anônima e obstinada cresceu durante os Jogos, ganhou nome e sobrenome, virou referência. Este é um bom começo para uma nação que se reconstrói após um longo inverno marcado pela ausência da ética, da virtude e da responsabilidade.

Aécio Neves

Aécio volta a cobrar de Temer o seu compromisso com as reformas

Aécio volta a cobrar de Temer o seu compromisso com as reformas





Após jantar, Aécio diz que Temer deve focar em fazer 'história', não 'eleições'
Temer reuniu senadores tucanos para estreitar laços diante de críticas.
Segundo Aécio, presidente em exercício se comprometeu a fazer reformas.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília




Após jantar com o presidente em exercício da República, Michel Temer, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, disse na madrugada desta quinta-feira (18) esperar que o peemedebista se comprometa a “fazer história” e não “eleições”.

O tucano, que tem feito críticas à flexibilização do ajuste fiscal pelo governo, disse que Temer deu “garantias” aos presentes de que fará reformas amplas, como a previdenciária, se o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, for aprovado em definitivo pelo Senado.

“Ele nos tranquilizou hoje, nos deu garantias de que as reformas estruturais estarão, inclusive, em pronunciamento à nação após o impeachment. Esperamos que seja um governo com compromisso com a história, não com eleições”, afirmou Aécio.

Para estreitar os laços e estancar críticas públicas do PSDB à atuação de seu governo na área econômica, Temer convidou senadores tucanos para jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência.

Além de Aécio, participaram da conversa os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA).

A preocupação do PSDB é que, de olho na eleição presidencial de 2018, o governo Temer flexibilize as medidas de ajuste fiscal e evite fazer reformas impopulares. Aécio disse que cobrou no jantar que o presidente em exercício não dê mais “sinais ambíguos” em relação à política econômica.

“O presidente Michel não tem possibilidade de errar daqui em diante. Apresentamos a ele os pontos que já defendíamos: as reformas estruturais, previdenciária, trabalhista, a própria reforma do Estado. O que ouvimos é que ele tem vontade de inaugurar um tempo novo onde as reformas sejam claras. Os sinais não podem mais ser ambíguos, têm de ser claros em direção às reformas. E ele terá nosso apoio”, disse.

Aliança
Principal adversário do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o PSDB se tornou um dos mais próximos aliados do governo do presidente em exercício.

Ao assumir, em maio, Temer nomeou no primeiro escalão três ministros tucanos: José Serra (Relações Exteriores), Bruno de Araújo (Cidades) e Alexandre de Moraes (Justiça).

Além de ministros, Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado - Aloysio Nunes disputou a eleição presidencial de 2014 como candidato a vice-presidente na chapa formada com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Aécio afirmou que, com as garantias dadas por Temer, em relação à intenção de fazer reformas e seguir com o ajuste fiscal, PSDB e PMDB devem se "realinhar".

"Acho que vai ter realimento, uma convergência entre nós, a partir da confirmação do presidente Michel Temer no cargo", disse.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/apos-jantar-aecio-diz-que-temer-deve-focar-em-fazer-historia-nao-eleicoes.html

Aécio Neves líder da oposição cobra foco e providências do governo Temer

Aécio cobra foco e providências do governo Temer



Pessoas procuram emprego em São Paulo


Foco


Aécio Neves - Folha de São Paulo

O país está perdendo um tempo precioso no combate à crise gigantesca que nos foi legada. Quanto antes fizermos o que precisa ser feito, mais cedo conseguiremos reconquistar o crescimento, reativar a produção e, assim, gerar os empregos que os brasileiros precisam.


O estrago é imenso e tem no rombo acumulado nas contas públicas desde 2014 a sua melhor tradução. Serão quatro anos seguidos de deficits, que resultarão num buraco que deve superar R$ 440 bilhões.


Diante disso, a prioridade máxima agora é controlar gastos para conseguir produzir algum equilíbrio. Essa é uma exigência de toda a sociedade brasileira.


A solução para um desafio desta magnitude não virá de imediato. Terá que ser construída arduamente, passo a passo. Mas é preciso traçar desde já os caminhos a seguir, definir os objetivos e perseverar na busca dos resultados. O ímpeto precisa ser redobrado. E não é o que tem transparecido.


Em toda mudança há sempre interesses que acabam sendo contrariados, há pressões diversas mobilizadas e naturais resistências às transformações que se fazem necessárias, algumas delas muito antigas. Quase sempre, faltaram coragem e decisão para reconhecer e enfrentar os problemas como eles são. Até que, acumulando impactos negativos de toda ordem, acabam se impondo por si só.


É o caso das presentes discussões em torno da renegociação das dívidas estaduais e da proposta de emenda constitucional que cria um teto para a evolução das despesas públicas. Oportunidade única para recolocar a responsabilidade no trato do dinheiro público — ou seja, o dinheiro de todos os brasileiros — como primeiro item da lista de prioridades do país.


É preciso ter disposição e exibir musculatura para enfrentar o combate de grupos articulados, corporações resistentes e derrubar ideias e posturas preconcebidas que apenas escamoteiam os desafios do país e só servem para protelar as soluções. A batalha é dura, mas precisa ser travada. Já.


Ao longo das últimas semanas, assistimos a uma série de ameaças às respostas que precisam ser dadas para que possamos superar os impasses que vivemos.


Corremos risco de jogar por terra um elenco de iniciativas destinadas a sanear as contas públicas, disciplinar os gastos e, assim, liberar mais recursos para o que realmente interessa: prestar melhores serviços à população.


Todos ganharemos se prevalecer um regime de efetiva austeridade, mais rigor sobre as despesas e se os gestores públicos dispuserem de instrumentos legais para fechar as torneiras. É hora de o país retomar o caminho da responsabilidade fiscal e o dinheiro pago como tributo voltar a ser tratado com transparência e o respeito que merece.


Aécio Neves

Senador Aécio Neves cobra do Governo Federal agenda prometida de ajuste de contas públicas

Aécio cobra do governo federal agenda prometida de ajuste de contas públicas






O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conversa com presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que preside a sessão de votação do relatório da Comissão de Impeachment, na terça-feira (09), no Senado Federal.


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, declarou, ontem (10/08), que é hora de o governo federal aplicar a agenda prometida de ajuste das contas públicas.


Em entrevista nesta quarta-feira, após a aprovação pelo plenário do Senado da penúltima etapa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, por crimes fiscais, Aécio disse que o equilíbrio financeiro do país é passo fundamental que deve ser dado agora pelo governo Temer para superação da crise econômica.


Segue declaração do senador Aécio Neves.


*áudio anexo para livre uso das emissoras


"Essa semana foi vencida mais uma etapa fundamental para a aprovação do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff e a presidente será afastada, não pelas movimentações da oposição, mas pelos crimes que ela cometeu durante seu mandato. O Brasil tem apenas um caminho: fazer valer a lei. E valer a lei para todos. Porque a outra opção inaceitável era criar um salvo conduto para a presidente da República, permitindo que crimes contra a lei orçamentária, contra as leis fiscais, continuassem a ser cometidos.


Agora é hora de nos concentrarmos na votação no final desse mês e a partir daí cobrarmos do governo Temer a introdução de uma agenda austera, de uma agenda corajosa, na direção das reformas, do equilíbrio das contas públicas, porque apenas essas duas atitudes permitirão que o Brasil volte a crescer e volte a gerar empregos.


Portanto o PSDB, mantendo a sua coerência de sempre, continuará votando pelo afastamento da presidente da República e apoiando uma nova agenda para o Brasil".


Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão

Entrevista do senador Antônio Anastásia,relator do Impeachment,sobre o processo atual

Entrevista de Anastasia, relator do Impeachment, sobre o processo atual



“Muitas vezes o cidadão não percebe, mas a vítima é ele”, diz Anastasia para O Globo

BRASÍLIA – Às vésperas de o Senado votar em plenário o parecer da comissão especial que analisou o processo de impeachment na Casa, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) reafirma em entrevista ao GLOBO que há provas robustas contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Anastasia apresentou relatório favorável ao julgamento final da petista, no qual diz que Dilma cometeu um “atentado contra a Constituição”.

O que o levou à convicção de que a presidente cometeu crime de responsabilidade?

A fase de instrução permitiu coligir provas robustas, tanto dos depoimentos, como dos documentos e da perícia. Que os fatos ocorreram, ninguém discute: as chamadas “pedaladas” e a edição dos decretos. Nos resta a segunda pergunta: esses dois fatos configuram crime e há autoria? A isso se dedicou o relatório. Em relação aos decretos, três descumpriam a meta fiscal. A autorização do Legislativo para o Executivo editar decretos é limitada a que fosse “compatível com a meta”. No caso dos decretos, se tivesse autorização legislativa, não teria crime nenhum. A presidente poderia ter mandado projeto de lei. A defesa diz que projeto demora muito, mas isso não é argumento para a quebra do equilíbrio dos poderes.

Há decisão direta da presidente?

Se, no meio do ano, ela assinou o projeto que mudou a meta fiscal e assina um decreto que interfere na meta, é evidente que ela sabia. Estamos discutindo a responsabilidade inerente ao cargo exercido.

Em relação às “pedaladas”, há ato da presidente?

Operação de crédito não precisa ser formalizada. No relatório, demonstramos que houve uma espécie de ação coordenada do Banco Central e da própria Comissão de Valores Mobiliários, que fecharam os olhos e permitiram que isso acontecesse. Essa ação é evidente porque se sabia que era operação de crédito. É claro que é orientação de governo e a LRF atribui à chefia do Executivo essa responsabilidade.

Em que medida difere do que FH e Lula fizeram?

No passado os valores eram ínfimos. Aquilo era próprio do dia a dia do funcionamento da administração. Quando a partir de 2013, 2014 e 2015 os valores ficam exponenciais, aí sim o banco está sendo utilizado com seu poder de alavancagem para substituir o Tesouro.

O hermetismo do assunto colaborou para prosperar o discurso do golpe?

Não há dúvida. A questão orçamentária é muito técnica até para os técnicos. É evidente que a população não vai se debruçar sobre um relatório de quase 500 páginas para compreender. Depende então muito da interpretação que é dada pelas redes sociais, pelos meios de comunicação, e muitos deles acabam tendo uma certa posição e levantam de um lado ou de outro.

Como o desrespeito às questões orçamentárias e fiscais impacta a vida das pessoas?

Impacta de maneira violenta e demonstro isso. Esse caos orçamentário contribuiu de maneira muito forte para a “débacle” econômica que vivemos. Um governo irresponsável do ponto de vista orçamentário e fiscal recebe esse descrédito internacional e isso recai cai na população imediatamente, com queda do PIB, menos investimento, inflação e desemprego. Cai a arrecadação tributária e você piora os serviços públicos, a Saúde, a Educação. Muitas vezes o cidadão não percebe, mas a vítima é ele.

A amplitude da lei de impeachment não a torna uma saída para crises políticas?

Temos de ir na gênese do crime de responsabilidade, que começou na Inglaterra e migrou para os Estados Unidos. O objetivo é permitir o equilíbrio de poderes. Foi exatamente para não permitir que vire um presidencialismo imperial, que o presidente tenha um cheque em branco depois da eleição. É a lembrança de que os poderes têm de ser equilibrados. Crime de responsabilidade é jurídico e político. Não temos como desassociar as duas ideias. Em certos momentos, aspectos que juridicamente podem ser considerados crime de responsabilidade, o ambiente político não põe adiante, e em outros momentos, pode ocorrer o inverso.

E como o senhor avalia essa situação?

Por um lado, acho que é positivo, ainda mais porque no Brasil estamos passando por uma revolução do ponto de vista de práticas, de hábitos. A cada dia estamos ficando mais rigorosos com tudo. Se é bom ou mau não posso avaliar, mas é uma tendência. E ela se reflete também no crime de responsabilidade.

O senhor acha que a decisão em construção no Senado é jurídica ou política?

Cada senador é um juiz e formará sua livre convicção. Formei a minha, com amparo nas provas coligadas.

Qual a opinião do senhor sobre a Lava-jato?

Como mencionei, o país atravessa um momento de grandes mudanças institucionais. É um momento agudo, uma espécie de uma revolução, com novas interpretações e mecanismos, e que está tendo um apoio até unânime da população, que percebe a necessidade desse processo de aperfeiçoamento da democracia. Temos de encarar essa operação, como outras que já tivemos e outras que teremos, dentro dessa visão de um processo de fortalecimento do Judiciário, do Ministério Público, mas sem jamais imaginar que uma acusação sem defesa possa ser uma condenação.

O senhor foi alvo de um inquérito que acabou arquivado.

Como fui vítima de uma grave injustiça, sempre faço o alerta de que o direito de defesa é sagrado e que não podemos precipitar prejulgamentos, como acontece. Mas nós homens públicos devemos ter preparo para saber que seremos responsabilizados e atacados, e isso faz parte. As operações como um todo devem receber o aplauso de todos. Ainda que, eventualmente, até por injustiça sejamos arrolados, como foi o meu caso, temos que confiar na justiça e com a defesa provar nossa inocência.

Integrantes do PSDB, como o senador Aécio Neves, têm sido delatados na Lava-Jato. O que o partido e os citados devem fazer?

Em todos os partidos, de A a Z, onde haja a acusação, o acusado tem de se defender. Não dá para dizer que um partido só tem anjo e o outro só tem demônio. Onde houver acusação, o acusado vai apresentar suas provas e se defender. Seja no PSDB, no PT, no PMDB, em todos os partidos. Acho que não podemos nem generalizar nem excluir. E o PSDB não pode passar a mão na cabeça de ninguém. Tem que averiguar caso a caso.

O partido passa por momento de fragilidade?

Essa fragilidade não é do PSDB, é do mundo político como um todo, dos partidos, daqueles que têm mandato, das autoridades em geral. Isso vem desde 2013 e vem se agravando. Hoje os partidos estão todos na berlinda, acuados.

E o caso do senador Aécio, seu padrinho político, como analisa?

Ele acaba sendo um alvo muito visado. Ele mesmo diz que, quando foi candidato a presidente, a vida dele foi passada ao avesso por duas ou três vezes e não foi comprovado nada contra ele. Passamos a ter coisas aqui e ali contra A, B ou C. Ele tem a tranquilidade total e absoluta. Sou muito ligado a ele e fui testemunha do seu governo, da correção e da probidade. Ele saberá responder as acusações que vierem com muita serenidade. Quem está na política tem que ter o couro grosso.



Clique AQUI e leia a entrevista no “O Globo”

Aécio Neves e Antônio Anastásia integram a lista dos políticos mais influentes do país

Aécio e Anastasia integram a lista dos políticos mais influentes do país







Os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia e os deputados federais tucanos Domingos Sávio, Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel integram o ranking dos mais atuantes e influentes do País

A exemplo do que ocorreu no ano passado, os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia e os deputados federais Domingos Sávio, presidente do PSDB-MG,Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel, todos dos PSDB de Minas Gerais, estão novamente entre os “cabeças do Congresso Nacional 2016”. (Confira: Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo)


A lista dos 100 parlamentares mais influentes e atuantes de 2016 foi divulgada nesta quarta-feira (03/8), em Brasília, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), órgão que presta assessoria parlamentar a diversos sindicatos do país.


Entre os sete parlamentares mineiros que integram o ranking do DIAP, cinco são do PSDB-MG. Os outros mineiros são os deputados Júlio Delgado (PSB) e Lincoln Portela (PRB).


“O fato de parlamentares do PSDB se destacarem novamente neste representativo ranking elaborado pelo DIAP demonstra mais uma vez que o nosso partido está à altura dos enormes desafios que se impõem atualmente ao País. Expressa também a ótima qualidade da bancada tucana de Minas no Congresso Nacional”, afirma o presidente do PSDB-MG, Domingos Sávio.


O levantamento aponta também o PSDB como partido “com grande capacidade de formulação”. Dos 20 partidos com deputados e senadores na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o PSDB aparece em terceiro lugar, com 14 nomes, sendo que cinco são parlamentares de Minas Gerais.


A pesquisa inclui apenas os deputados ou senadores que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.


Critérios para escolha dos “cabeças”


Na definição do DIAP, os “cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos destacados pela instituição está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade.


“Cabeça é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, resume o DIAP.


Clique AQUI e confira release do DIAP com a lista completa dos 100 “cabeças do Congresso Nacional 2016”

Aécio Neves e Antônio Anastásia lançam João Leite como pré-candidato do PSDB à PBH

Aécio e Anastasia lançam João Leite como pré-candidato do PSDB à PBH




TÂMARA TEIXEIRA
FRANSCINY ALVES :: ESPECIAL PARA O TEMPO

O anúncio da escolha do deputado estadual João Leite como o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Belo Horizonte foi marcado por indiretas e alfinetadas do senador Aécio Neves e de demais tucanos ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) e a seu pré-candidato, Paulo Brant (PSB). Falando em “lealdade”, Aécio Neves deixou claro que as escolhas feitas nestas eleições municipais terão reflexos em 2018 e que a decisão de romper a aliança entre PSDB e PSB não partiu dos tucanos.

O encontro do PSDB aconteceu no mesmo local das convenções dos aliados PP e DEM e com a presença de lideranças do PPS e do PTB, que também irão confirmar a adesão à chapa majoritária. A mesa composta pelo grupo deixou clara a intenção de isolar Lacerda e Paulo Brant.

“Estamos onde sempre estivemos. Apoiamos por duas vezes consecutivas o atual prefeito da cidade, que optou por outro caminho, que respeitamos”, disse Aécio Neves em entrevista, evitando falar o nome de Lacerda. Ele ainda usou palavras como “livre-arbítrio” para falar da antiga aliança e disse que política “não é uma ação solitária”.

Em seu discurso, no plenário na Assembleia Legislativa de Minas, foi mais enfático. “Não há nada mais relevante do que a lealdade aos companheiros, às ideias e aos caminhos escolhidos”. O senador Antonio Anastasia foi na mesma linha. “João Leite tem lealdade, palavras de carinho e mãos generosas que vão abraçar cada cidadão”.

Aécio ainda observou que as alianças deste ano terão repercussão em 2018, quando Lacerda pretende ser candidato ao Senado, e o próprio presidente nacional do PSDB deve tentar chegar à Presidência da República. “Conversamos muito (com Lacerda). Estou feliz em dizer que estou do lado dos mesmos companheiros com os quais iniciamos a nossa caminhada. Acredito que irá ter desdobramento com esse grupo para um projeto para 2018”, garantiu.

O pré-candidato João Leite disse que está entusiasmado. “Tenho alegria de ser candidato desse projeto, que é histórico. Vou entusiasmado para as ruas, subir os nossos morros, conversar com as pessoas e levar esse sonho que nosso campo político tem para a cidade”.

O presidente estadual do PP, Alberto Pinto Coelho, não quis polemizar sobre o rompimento com o PSB. “Caberá ao prefeito trabalhar em prol do seu candidato. É difícil fazer juízo de valor, cada um faz a sua análise e escolhe o seu caminho”.

O presidente municipal do DEM, Eduardo Benis, que é secretário de Desenvolvimento na gestão de Lacerda, evitou cravar o apoio ao PSDB. “Se não for possível caminhar no primeiro turno, temos que manter as pontes do diálogo para que no segundo possamos caminhar juntos”, afirmou.

Franciscana

Gastos. Sobre o fim do financiamento empresarial, o senador Aécio Neves afirmou que será uma campanha “franciscana”, em referência aos cortes de gastos que os candidatos terão que fazer.
CONTRAPONTO
Discurso enfatiza vida no futebol

O discurso dos tucanos deixou claro como o pré-candidato do PSDB, João Leite, usará seu passado de jogador de futebol na campanha. Ele foi goleiro do Atlético nas décadas de 70 e 80.

“Nunca entrei em campo para perder. Sempre estive pronto para fazer o melhor, sempre joguei para ganhar, respeitando os adversários, mas trabalhando para ganhar deles”, disse.

O senador Antonio Anastasia lembrou que o deputado estadual Gustavo Valadares sugeriu um mote para a campanha. “João Leite para prefeito é Belo Horizonte em boas mãos”, disse Anastasia. (FA/TT)
VICE
PPS aprova indicativo de apoio ao PSDB

A maioria dos 30 membros do diretório municipal do PPS aprovou o indicativo de apoio ao PSDB, que tem como pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte o deputado estadual João Leite. Foram 18 votos a favor do tucano e 12 em apoio ao nome do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o economista Paulo Brant.

A decisão final será tomada durante a convenção do PPS, que está marcada para domingo. No entanto, o presidente municipal da legenda, o vereador Ronaldo Gontijo, acredita que o indicativo será mantido: “Vamos compor como vice na chapa. Então, a tendência é manter esse apoio ao PSDB”. O parlamentar é o nome mais cotado no grupo composto por PSDB, DEM, PTB e PP para ser o vice de João Leite. O PPS irá contribuir com 18 segundos de tempo de televisão.

A decisão tem deixado tenso o clima interno no PPS intenso. A presidente estadual da legenda, a ex-vereadora Luzia Ferreira, que é mais próxima de Lacerda, defendia uma aliança com o PSB. O nome dela chegou a ser cotado como vice se o PPS fechasse apoio à candidatura de Paulo Brant. De acordo com ela, o indicativo não é definitivo. “A decisão final será domingo”, garantiu Luzia. (FA/TT)


http://www.otempo.com.br/hotsites/elei%C3%A7%C3%B5es-2016/a%C3%A9cio-ataca-trai%C3%A7%C3%A3o-de-lacerda-1.1346065

Aécio: "Proposta do PSDB para a reforma política garante maior controle sobre o fundo partidário"

Aécio: " Proposta do PSDB para a reforma política garante maior controle sobre o fundo partidário"










Reforma política: proposta do PSDB garante maior controle sobre fundo partidário e horário gratuito de rádio e TV



A atual legislação brasileira garante o acesso de todos partidos políticos ao tempo gratuito de propaganda de rádio e TV e às verbas do fundo partidário – recursos que financiam as siglas. Para ter direito a esse dinheiro, basta apenas que a legenda tenha um estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que preste contas regularmente à Justiça Eleitoral. Isso mudará, no entanto, em caso de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, protocolada no último dia 13 pelos senadores Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O projeto determina que só terão funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem, a partir de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país (3% a partir de 2022), que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades federativas, com um percentual mínimo de 2% em cada uma delas.

Sem o funcionamento parlamentar, as legendas não teriam direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, à estrutura própria e funcional nas casas legislativas, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e à participação na distribuição dos recursos do fundo partidário.

Hoje, o fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. Para se ter uma ideia do volume de recursos movimentado, apenas neste ano R$ 819 milhões foram destinados ao fundo de assistência financeira dos partidos políticos do país.

Na visão do deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), a legislação brasileira deve ser alterada para criar mecanismos que garantam um controle maior sobre o acesso ao fundo partidário, o que pode ser alcançado por meio da PEC 36/2016.

“Essa indústria de legendas sem nenhum tipo de ideologia faz muito mal. A pretexto de que isso é da democracia, vai se criando partidos sem nenhum tipo de responsabilidade com o eleitor, ou até com o uso de dinheiro público, já que o fundo partidário é dinheiro público”, avaliou o parlamentar.

“Portanto, tem que ter regras, sim, tem que ter limites, sim, para que o partido que possa receber o fundo partidário tenha representatividade. Como é como você mede representatividade? Com o voto. É só depois que o partido conseguir ter voto, que mostre que ele representa uma parcela da sociedade, é que se justifica ele receber algum apoio público”, acrescentou o tucano.

Os problemas da atual forma de acesso aos recursos do fundo partidário também foram alvo de análise do cientista político João Paulo Machado Peixoto, professor da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a falta de critérios mais restritivos para o recebimento desses valores acaba alimentando um sistema que permite a proliferação de partidos sem representatividade social e política.

“Tem partido em que a direção é a família. Tem partidos que só existem para receber recursos do fundo partidário. Por menor que sejam esses recursos, é dinheiro. Dá para sustentar o membro como se fosse um emprego. Então é uma coisa que eu acho que tem que ser revista, e será revista, basta um clima do Congresso favorável a essas medidas”, destacou.

Propaganda eleitoral

Para o professor da UnB, a PEC elaborada por Aécio e Ferraço também vai estabelecer um controle maior em relação ao acesso gratuito dos partidos aos programas de rádio e televisão.

“O que nós temos assistido, particularmente nessa questão do horário gratuito para o programa partidário, é um abuso contra o cidadão. Você tem partidos que não têm representatividade nenhuma, que têm um discurso vazio e, no entanto, nós somos obrigados, entre aspas, a ficar ouvindo e assistindo essa propaganda obrigatória”, argumentou o cientista político.

“Se, por acaso, isso não fosse gratuito – entre aspas, porque na verdade não é gratuito – se os partidos tivessem que pagar por esses anúncios, essas inserções na televisão, nenhum deles estaria no horário político gratuito, entre os partidos pequenos. Todos nós sabemos também que eles existem para que, à época das eleições, se coloquem à disposição dos partidos maiores”, ponderou o professor.

João Paulo Machado Peixoto ainda ressaltou que o momento político e social vivido pelo país é propício para a aprovação de um projeto de reforma política como o protocolado na última semana pelos senadores tucanos.

“A gente sabe que o Congresso é muito suscetível à opinião pública. Então, eu acredito que [a aprovação] depende do momento em que isso [PEC] for colocado em votação”, apontou. “O momento atual é altamente favorável a mudanças no modelo político, então pode ser que seja aprovado, sim”, emendou o docente.

Referendada por 36 senadores, a PEC 36/2016 ainda tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde aguarda a designação de um relator.

Aécio Neves líder da oposição: "É imperativo preservar os direitos dos trabalhadores e melhorar a legislação trabalhista"

Aécio : "É imperativo preservar os direitos dos trabalhadores e melhorar a legislação trabalhista"


Consenso


Por Aécio Neves
Folha de São Paulo



Em meio à tempestade provocada pelas crises brasileiras, alguns consensos vão se formando sobre desafios e caminhos possíveis para o país.

Há consenso, por exemplo, de que a produtividade média no Brasil é muito baixa para uma nação ainda com elevada proporção de jovens, e que isso se deve a vários fatores, entre eles, a baixa escolarização da nossa população.

Também sabemos que, com esgotamento do bônus demográfico -o contingente recorde de pessoas em idade ativa- o PIB tenderá a crescer menos no longo prazo e aumentará demanda por despesas previdenciárias e de saúde.

É opinião dominante que empreender no Brasil é tarefa para poucos, dado os obstáculos à inovação -excesso de regras federais, estaduais e municipais; leis trabalhistas complexas; ausência de um mercado de capitais eficiente, que viabilize investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em infraestrutura tecnológica por parte das empresas.

Ninguém duvida que o Estado é provedor de serviço ineficiente e que seu gigantismo deprime perspectiva de crescimento de longo prazo, que é necessário mais agilidade e políticas para o futuro.

Ou que a excessiva tributação desestimula o esforço e o acúmulo de poupanças daqueles que são tributados, dirigindo recursos para quem não deveria estar sendo subsidiado.

Pois bem. Sendo tudo isso matéria prima para a formação de alguns importantes consensos, o que, afinal, estamos esperando para mudar o rumo das coisas no país?

A lista de reformas é extensa e complexa, mas imprescindível para aumentar a eficiência da economia e criar novos fatores de propulsão do crescimento econômico. E isso exigirá mudanças estruturais, muito especialmente dos marcos regulatórios existentes, para, por exemplo, garantir uma efetiva independência às agências reguladoras, assim como a extinção de "cartórios" garantidos por lei.

É imperativo preservar direitos dos trabalhadores mas também melhorar a legislação trabalhista brasileira, que impõe custos que inviabilizam competição em mercado globalizado. E avançar mais na reforma fiscal, para além do teto de despesas públicas. Não há como adiar reforma previdenciária, que precisa ser enfrentada com coragem social.

Esses são apenas os primeiros passos na direção de um Estado mais eficiente, capaz de oferecer proteção aos mais frágeis e um real compartilhamento de riscos.

Ousadia, espírito público, liderança política, transparência, compromisso com o futuro e capacidade de diálogo são condições imprescindíveis para pavimentar um modelo de desenvolvimento sustentável.

Com isso, o Brasil irá construir as bases para enfrentar os desafios que ainda nos aguardam no século 21

Entrevista do senador Aécio Neves: "A eleição de Rodrigo Maia oxigena a política brasileira"

Entrevista de Aécio : " A eleição de Rodrigo Maia oxigena a política brasileira"





Entrevista coletiva – presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília – 14/07/16

Assuntos: encontro com Rodrigo Maia, PEC Reforma Política, eleições municipais.

Sobre encontro com presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia e o líder do PSDB na câmara, deputado Antonio Imbassahy.

Em primeiro lugar, quero agradecer a gentileza do presidente Rodrigo Maia de vir ao meu gabinete fazer a sua primeira visita enquanto presidente da Câmara dos Deputados. O que nós reconhecemos é uma homenagem, não a mim pessoalmente, não apenas ao PSDB, mas ao conjunto de forças políticas, que, no primeiro e no segundo turnos, compreenderam que a eleição de Rodrigo Maia ia muito além da eleição de um determinado partido político e de um conjunto de forças políticas. A eleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara oxigena a política brasileira. Não há caminho para o Brasil que não passe por uma Câmara dos Deputados, que atue como deve: com respeito ao papel da oposição, com amplo espaço para o debate político. E, desde o início, o que me encantou na proposta de Rodrigo foi essa disposição de quebrar tabus, de estabelecer diálogos, inclusive com aqueles que pensam de forma diferente. Eu, modestamente, no meu tempo de presidente da Câmara busquei fazer isso, todos tinham direito à palavra, todos tinham direito a opinião e no momento das votações se decidia aquilo que a maioria achava mais adequado.

Se hoje vivemos uma crise extremamente aguda por uma conjuntura muito desfavorável e um conjunto de razões que nos levaram a ela, a eleição de Rodrigo acena para o Brasil com a possibilidade de rapidamente termos uma agenda econômica necessária à superação da crise em votação, o retorno da harmonia entre Câmara e Senado, que é essencial até para a conclusão do processo legislativo nas suas mais variadas questões.

Acho que a principal tarefa à qual ele já vem se dedicando desde o primeiro minuto após a eleição, pelas suas declarações, é a pacificação da política brasileira. Essa radicalização, a intolerância não serve a ninguém. E ela desserve, principalmente, àqueles que aguardam as decisões no Congresso Nacional. Foi uma construção política feita com extrema competência pelo deputado Rodrigo Maia. Ele gosta de dizer isso e vou repetir: foi uma vitória na política e da política. Me orgulho de ter participado desse processo. O líder Imbassahy teve um papel extremamente importante e estratégico, assim como outros líderes de outros partidos. Agora é a hora de arregaçarmos as mangas e trabalharmos.

Sobre reforma política

Eu não gostaria de perder a oportunidade da visita do presidente Rodrigo Maia e vou lembrar, Rodrigo, aos meus companheiros do seu primeiro gesto. Eu venho de uma escola política do meu avô Tancredo, que dizia que a política se faz muito mais de gestos do que de palavras e o seu gesto e reconhecimento é mais do que um gesto de gratidão é um gesto de compromisso com um nova agenda para o Brasil.

Quero hoje, já nessa sua primeira visita, entregar-lhe uma proposta de Emenda à Constituição que foi apresentada ontem, assinada pelo senador Ricardo Ferraço e por mim, e obviamente com o apoio de parte do Senado Federal que trata de dois pontos , ao meu ver essenciais, da Reforma Política para caminhar no sentido do resgate da governabilidade. Ela fala com alguma carência, que depois será detalhado aos senhores, do fim das coligações proporcionais, e do restabelecimento, gradualmente, de uma cláusula de barreira que permita um processo de transição dos menores partidos para partidos que tenham representação junto a sociedade.

Não é algo que se fará com simplicidade, com facilidade, mas é um caminho que, acredito, necessário e que terá que ser transcorrido esse caminho para que possamos ter um conjunto de partidos políticos no futuro que representem segmentos de pensamento na sociedade diferente desse excesso inexplicável hoje de siglas partidárias. É uma tarefa difícil mas eu tenho certeza que a liderança de Rodrigo Maia e a sua capacidade de diálogo com seus pares e conosco no Senado pode, quem sabe fazer dessa, uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional. No mais é desejar muito sucesso a você Rodrigo. A sua história política, a sua história familiar, sua correção, sua disposição permanente ao diálogo vão ser seus maiores aliados para que voltemos aos bons tempos da Câmara dos Deputados e da política brasileira. É a contribuição primeira que o PSDB entrega neste momento.

É uma PEC? Ela começa tramitar pela Câmara?

Não. Ela começa tramitar por aqui [Senado], mas já quero o apoio, porque uma das questões essenciais para que o processo legislativo destrave é que matérias relevantes, matérias estruturais como essa, e outras também em outro campo, quando se iniciam por uma casa já é importante que haja um diálogo com a outra casa, que o líderes conversem, até para que determinadas correções possam ser feitas já, ou sugestões incorporadas já na primeira Casa, o que facilitará a sua tramitação na segunda Casa. Então já estou dando ciência a ele desse projeto.

Foi um projeto construído a muitas mãos, inclusive com participação de vários deputados. É, na verdade, um extrato de uma própria reforma conduzida pelo deputado Rodrigo Maia, enquanto relator da Reforma Política, onde não avançamos o quanto gostaríamos. Talvez agora seja o resgate de dois temas que, me parecem, por si só permitirão uma reorganização do processo político brasileiro que vem se deteriorando, isso é um fato.

Hoje as negociações acabam sendo que quase que individuais, de pequeníssimos grupos. Queremos resgatar os partidos políticos, dar a eles força, representatividade. O mandato deve sim ser do partido político. Todos têm direito de disputar as eleições, mas a representação parlamentar deve ser dada àqueles que a sociedade escolheu para representá-la. Portanto, é essa a nossa contribuição. O fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira, dando o hiato de uma eleição, passando a valer a partir de 2022.

Apresentar essa PEC é deixar a PEC que já está em discussão sobre o fim da reeleição de lado?

Esta está paralisada porque chegamos a uma conclusão muito clara. Se você quiser votar um conjunto de propostas no campo político, a maioria que você constrói para um determinado tema na verdade disputa com uma outra maioria que você constrói para outro determinado tema. Então acaba por final, um conjunto de propostas, se inviabilizando.

Elegemos esses dois temas, é a contribuição que o PSDB apresenta – o senador Ricardo Ferraço teve um papel vital nisso, o líder Imbassahy participou da sua elaboração. Fim de coligações proporcionais e o restabelecimento gradual da cláusula de barreira, respeitando a vontade da população, seriam dois temas que avaliamos, até pelas discussões já havidas, possíveis de serem aprovadas. Obviamente, dependerá de uma ampla negociação, também, na Câmara dos Deputados.

É também uma tentativa de voltar o financiamento privado de campanha?



Não estamos tratando disso. Até porque estamos às vésperas de uma experiência nova. Eu tive minha posição, diferente dessa. Temo muito pelo processo escolhido. Mas de qualquer maneira ele tem uma virtude. Uma pelo menos e que é o importante, vai baratear as campanhas eleitorais. Vamos ver de que forma é possível fiscalizar isso, se não vai ter um retorno de caixa dois. Agora temos que aguardar as eleições municipais, nos dedicarmos a ela, cumprirmos estritamente a legislação e vermos o extrato disso. Essa eleição municipal vai ser pedagógica. Ela vai nos ensinar, vai nos dizer se foi acertada, até onde foi acertada essa decisão e só a partir daí, rediscutir, eventualmente, algum aperfeiçoamento. Por isso nos detivemos nesses dois aspectos, a coligação proporcional e a cláusula de desempenho.

Primeiro ato de Rodrigo Maia após vitória, foi o de agradecer o apoio de Aécio Neves

Primeiro ato de Rodrigo Maia após vitória, foi o de agradecer o apoio de Aécio Neves



Recém-eleito presidente da Câmara até 2017, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira (14) que a visita a Aécio foi uma demonstração de gratidão pelo apoio que o líder do PSDB deu à sua candidatura à presidência da Câmara. "A nossa vitória foi construída em um domingo à noite, em uma conversa comigo, (Antônio) Imbassahy, presidente Aécio e o ministro (da Educação) Mendonça (Filho). Dali saiu a estratégia para a vitória. Eu não poderia deixar de visitar quem construiu comigo a base dessa vitória [...] Na vida a gente tem que ser grato a quem entra num projeto quando poucos acreditaram", disse Maia após a reunião.

Em seu primeiro dia como presidente da Câmara dos Deputados, Maia faz uma "peregrinação" a lideranças políticas. Às 11h, ele foi recebido por Aécio e será levado ao tucano pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). Às 12h, será a vez de se encontrar com o presidente interino, Michel Temer.

Rodrigo Maia disse que irá conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para estabelecer uma pauta conjunta para as duas casas legislativas. "Vou trabalhar junto com o senador Renan Calheiros. E nós, deputados e senadores, vamos escolher pautas em conjunto para que a gente possa superar a crise, reformar muitos temas no Brasil em conjunto. É fundamental que a Câmara e o Senado voltem a ter um diálogo saudável", afirmou.

Maia disse que, além das pautas econômicas, a reforma política será uma das suas prioridades. "O sistema político faliu. Ruiu. Câmara e Senado precisarão trabalhar em conjunto. A reforma política talvez seja, fora dos temas econômicos, uma agenda urgente para que a Câmara e o Senado possam, juntos, debater e fazer mudanças um pouco mais profundas no sistema político-eleitoral brasileiro", afirmou.

Em 2015, Rodrigo Maia foi relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política. Entre as medidas defendidas por ele, estava a manutenção das doações empresariais a campanhas eleitorais, que acabaram proibidas após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Além da visita nesta quinta, Aécio já havia sido elogiado por Maia durante seu discurso no primeiro turno das eleições à presidência da Câmara, na noite de quarta-feira (13). "Dentre as biografias que a presidência da Câmara ajudou a escrever, não esqueceria o meu amigo e senador Aécio Neves, eleito numa quadra não tão adversa, nem complexa como a atual, mas que remou contra a maré da própria base de apoio governo de seu partido. Aécio construiu pontes com todos os atores centrais de todas as legendas, deixou o posto aclamado e respeitado, conduziu a Casa com espírito republicano", disse Rodrigo Maia na ocasião.

Recém-eleito presidente da Câmara até 2017, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira (14) que a visita a Aécio foi uma demonstração de gratidão pelo apoio que o líder do PSDB deu à sua candidatura à presidência da Câmara. "A nossa vitória foi construída em um domingo à noite, em uma conversa comigo, (Antônio) Imbassahy, presidente Aécio e o ministro (da Educação) Mendonça (Filho). Dali saiu a estratégia para a vitória. Eu não poderia deixar de visitar quem construiu comigo a base dessa vitória [...] Na vida a gente tem que ser grato a quem entra num projeto quando poucos acreditaram", disse Maia após a reunião. Em seu primeiro dia como presidente da Câmara dos Deputados, Maia faz uma "peregrinação" a lideranças políticas. Às 11h, ele foi recebido por Aécio e será levado ao tucano pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). Às 12h, será a vez de se encontrar com o presidente interino, Michel Temer.
Rodrigo Maia disse que irá conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para estabelecer uma pauta conjunta para as duas casas legislativas. "Vou trabalhar junto com o senador Renan Calheiros. E nós, deputados e senadores, vamos escolher pautas em conjunto para que a gente possa superar a crise, reformar muitos temas no Brasil em conjunto. É fundamental que a Câmara e o Senado voltem a ter um diálogo saudável", afirmou.
Maia disse que, além das pautas econômicas, a reforma política será uma das suas prioridades. "O sistema político faliu. Ruiu. Câmara e Senado precisarão trabalhar em conjunto. A reforma política talvez seja, fora dos temas econômicos, uma agenda urgente para que a Câmara e o Senado possam, juntos, debater e fazer mudanças um pouco mais profundas no sistema político-eleitoral brasileiro", afirmou.
Em 2015, Rodrigo Maia foi relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política. Entre as medidas defendidas por ele, estava a manutenção das doações empresariais a campanhas eleitorais, que acabaram proibidas após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Além da visita nesta quinta, Aécio já havia sido elogiado por Maia durante seu discurso no primeiro turno das eleições à presidência da Câmara, na noite de quarta-feira (13). "Dentre as biografias que a presidência da Câmara ajudou a escrever, não esqueceria o meu amigo e senador Aécio Neves, eleito numa quadra não tão adversa, nem complexa como a atual, mas que remou contra a maré da própria base de apoio governo de seu partido. Aécio construiu pontes com todos os atores centrais de todas as legendas, deixou o posto aclamado e respeitado, conduziu a Casa com espírito republicano", disse Rodrigo Maia na ocasião.

Recém-eleito presidente da Câmara até 2017, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira (14) que a visita a Aécio foi uma demonstração de gratidão pelo apoio que o líder do PSDB deu à sua candidatura à presidência da Câmara. "A nossa vitória foi construída em um domingo à noite, em uma conversa comigo, (Antônio) Imbassahy, presidente Aécio e o ministro (da Educação) Mendonça (Filho). Dali saiu a estratégia para a vitória. Eu não poderia deixar de visitar quem construiu comigo a base dessa vitória [...] Na vida a gente tem que ser grato a quem entra num projeto quando poucos acreditaram", disse Maia após a reunião.Em seu primeiro dia como presidente da Câmara dos Deputados, Maia faz uma "peregrinação" a lideranças políticas. Às 11h, ele foi recebido por Aécio e será levado ao tucano pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). Às 12h, será a vez de se encontrar com o presidente interino, Michel Temer.Rodrigo Maia disse que irá conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para estabelecer uma pauta conjunta para as duas casas legislativas. "Vou trabalhar junto com o senador Renan Calheiros. E nós, deputados e senadores, vamos escolher pautas em conjunto para que a gente possa superar a crise, reformar muitos temas no Brasil em conjunto. É fundamental que a Câmara e o Senado voltem a ter um diálogo saudável", afirmou.Maia disse que, além das pautas econômicas, a reforma política será uma das suas prioridades. "O sistema político faliu. Ruiu. Câmara e Senado precisarão trabalhar em conjunto. A reforma política talvez seja, fora dos temas econômicos, uma agenda urgente para que a Câmara e o Senado possam, juntos, debater e fazer mudanças um pouco mais profundas no sistema político-eleitoral brasileiro", afirmou.Em 2015, Rodrigo Maia foi relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política. Entre as medidas defendidas por ele, estava a manutenção das doações empresariais a campanhas eleitorais, que acabaram proibidas após uma decisão do STF (Supremo Tribunal

Senador Aécio Neves nega irregularidades em doação a entidade presidida por sua irmã

Aécio nega irregularidades em doação a entidade presidida por sua irmã



Estadão Conteúdo



A assessoria do senador Aécio Neves e de sua irmã, Andréa Neves, (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira, 12, nota sobre a reportagem que citava relatório produzido pela Polícia Federal, que analisou informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

No documento, a PF destacou conversas sobre valores supostamente destinados à campanha eleitoral de Aécio e ao Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), uma associação presidida por Andréa Neves. Os diálogos foram retirados de troca de mensagens com Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e apontado como tesoureiro informal do tucano.

“As mensagens são autoexplicativas e trazem um conteúdo absolutamente correto, não apontando qualquer irregularidade. A troca de mensagens publicada pelo jornal, entre Oswaldo Costa e Otavio Azevedo, foi feita no mesmo dia 29 de agosto em que foi realizada uma doação da Andrade Gutierrez à campanha presidencial do PSDB de 2014, como consta da declaração feita a justiça eleitoral”, diz o texto da assessoria de Aécio e Andréa Neves.

“Sobre a mensagem que cita o Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), trata-se de uma entidade criada há mais de 60 anos, vinculada ao governo de Minas. A entidade implanta e apoia programas sociais em todo o Estado e, para isso, ao longo de toda a sua história, conta com o apoio de doações de empresas privadas”.

“A presidência da entidade é tradicionalmente exercida pelas primeiras damas do Estado, como ocorre em outras unidades da Federação. Durante os governos Aécio Neves e Anastasia, a entidade foi dirigida por Andréa Neves”.

A assessoria da Andrade Gutierrez também divulgou nota. O texto diz que a empresa “mantém o compromisso de colaborar com a Justiça. Além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado.
http://istoe.com.br/aecio-nega-irregularidades-em-doacao-a-entidade-presidida-por-sua-irma/

CCJ do Senado aprova proposta de Aécio Neves que moraliza doações aos partidos

CCJ do Senado aprova proposta de Aécio Neves que moraliza doações aos partidos





A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública.


A ideia do projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), é evitar que pessoas sejam nomeadas para esse tipo de cargo ou empresas sejam contratadas em troca das doações.Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas / O Financista

Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço público e empregados, proprietários ou diretores de empresas prestadoras de serviços terceirizados que tenham contrato com a União, estados, Distrito Federal ou municípios.


A ideia do projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), é evitar que pessoas sejam nomeadas para esse tipo de cargo ou empresas sejam contratadas em troca das doações. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lasier Martins (PDT-RS) chegaram a propor que a proibição fosse permanente.

(...)

O texto segue agora para o plenário do Senado.
https://noticias.terra.com.br/brasil/politica/ccj-do-senado-proibe-doacao-financeira-de-servidor-publico-a-partidos,a5f1a65c23335e778f0d0065987c69163cxtvea5.html

Aécio Neves líder da oposição denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil

Aécio denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil







Juventude em Alto Risco

Aécio Neves - Jornal Estado de Minas -

Nas últimas semanas, episódios de violência chocaram o país, como os estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o assassinato de dois meninos e de um estudante por policiais em São Paulo e o acidente rodoviário que matou universitários no interior paulista, entre dezenas de outros casos. Em todos eles, as principais vítimas são jovens ou mesmo crianças.


O país tem hoje mais de 50 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos, justamente aqueles onde a violência tem sido mais letal.

Em pleno século 21, a mortandade de jovens por causas violentas é um retrato cruel da incapacidade do país de enfrentar problemas históricos. Há um bom tempo, as estatísticas e pesquisas não deixam qualquer dúvida quanto ao grau de violência no cotidiano brasileiro. Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, a cada duas horas uma mulher é estuprada - e as principais vítimas são menores de idade. Além de assustadores, os indicadores são moralmente inaceitáveis em uma sociedade democrática.



O Atlas da Violência divulgado em março deste ano, compilados pelo IPEA com dados de 2014, mostra que o Brasil se mantém o recordista mundial em número de homicídios - são quase 60 mil por ano, mais de 10% de todos os que ocorrem no planeta. Em sua grande maioria, jovens, negros, do sexo masculino e com baixa escolaridade.

Alguma coisa está muito errada quando se olha para estes números. Nas últimas décadas, o Brasil conquistou avanços na proteção à infância, na redução da mortalidade infantil e na inclusão escolar. Mas é necessário fazer mais e melhor. Na educação, por exemplo, fomos capazes de universalizar o ensino fundamental de 6 a 14 anos, mas a partir daí os jovens ficaram à deriva. A baixa adesão ao ensino médio e a péssima qualidade da educação brasileira, comprovada em todos os rankings internacionais de avaliação, são sinais de um enorme desafio a ser cumprido.



Muitas promessas foram feitas a essa juventude. Ensino público de qualidade, acesso ao mercado de trabalho, perspectiva de um futuro com mais mobilidade social. A realidade nua e crua é que os jovens são os mais vulneráveis à crise que abala a economia brasileira. Entre os milhares de novos desempregados no Brasil, 75% tem até 24 anos. Há também um enorme contingente de jovens que não se coloca no mercado por falta de qualificação. Com tudo isso, toda uma geração corre o risco de não se inserir socialmente, perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.



O Brasil precisa de um salto efetivo em cidadania. A desaceleração econômica, provocada pelos erros contínuos dos governos petistas, coloca em risco avanços sociais duramente conquistados. Um quarto dos brasileiros ainda é hoje beneficiário do Bolsa Família, dado este que, a despeito de toda a propaganda acerca da redução da pobreza no país, revela a dimensão de miseráveis no país.


Proteger, qualificar e investir em seus milhões de jovens deveria ser uma prioridade de todos os que têm responsabilidade com os destinos do país. O nosso futuro, em grande parte, está nas mãos dessa juventude que hoje busca um lugar ao sol. Este é um bom tema para se refletir no momento em que os brasileiros começam a se preparar para as próximas eleições.


Aécio Neves

Entrevista de Aécio Neves líder da oposição: "É a grande largada para mais um belíssimo resultado"

Entrevista de Aécio Neves em Belo Horizonte: "É a grande largada para mais um belíssimo resultado"




“É a grande largada para mais um belíssimo resultado”, diz Aécio sobre encontro do PSDB em Belo Horizonte


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participa nesta sexta-feira (1) de um encontro em Belo Horizonte com pré-candidatos tucanos às eleições municipais deste ano.


O senador concedeu entrevista à imprensa.


Quem é o candidato do PSDB em BH?

Estamos extremamente felizes de nos reencontrarmos hoje aqui, em Belo Horizonte, com os nossos candidatos a prefeito, a vice-prefeito, vereadores de todo o estado de Minas Gerais. É a grande largada para mais um belíssimo resultado que nós confiamos que o PSDB terá em todas as regiões do estado. Hoje é a oportunidade de falarmos de propostas, de mostrarmos muita clareza que o PSDB, que apoia hoje o governo de transição do presidente Michel Temer, continua tendo o projeto de governar o Brasil e de recuperar o governo de Minas Gerais. E tudo começa nas eleições municipais que ocorrerão dentro de poucos meses. Temos tido conversas ao longo dos últimos meses com várias forças políticas, em especial aquelas com as quais nós temos trabalhado ao longo dos últimos 15 anos em Minas Gerais, ao lado das quais tivemos vitórias extremamente expressivas. E a partir dessas conversas, em especial conversas com as bases do PSDB, em Belo Horizonte, estamos hoje com muita alegria apresentando como pré-candidato do PSDB à prefeitura de Belo Horizonte o nome do deputado João Leite. Um dos mais qualificados parlamentares da sua geração, conhecedor profundo da realidade de Belo Horizonte e de Minas Gerais. Com uma capacidade de interlocução enorme, com outras forças políticas e também uma belíssima experiência de gestão pública que teve ao nosso lado no governo de Minas. Não tenho dúvidas que João Leite se apresenta como candidato em condições não apenas de vencer as eleições e avançar nas conquistas da atual administração. Mais do que isso. Ele tem condições de fazer um governo de conciliação. Um governo que a partir de um grande entendimento permita Belo Horizonte enfrentar as suas gravíssimas dificuldades na saúde, na questão de mobilidade, na educação, na segurança pública.


Portanto, procuramos ao longo de todo esse período de conversas basear a nossa decisão em pelo menos três pilares. O primeiro certamente é o compromisso com Belo Horizonte, a qualidade do candidato, o seu perfil a capacidade de fazer uma gestão à altura dos desafios da cidade. O segundo, a capacidade de manter unida o máximo possível essa nossa base de sustentação que por três vezes consecutivas venceu o governo do estado e que nas duas últimas eleições a prefeitura de Belo Horizonte também obteve vitória, porque, esse grupo político ao qual eu me refiro, foi a base das duas eleições sucessivas do prefeito Márcio Lacerda. E a terceira, é a capacidade de sinalizar de forma clara que esse grupo político unido vai trabalhar para vencer em grande parte do estado e, em 2018, vai se apresentar também com candidatura própria ao governo do estado e também à presidência da República.


Como fica a relação do senhor com o prefeito Marcio Lacerda?

Tenho uma relação pessoal extremamente positiva e próxima com o prefeito Marcio Lacerda a quem eu respeito pessoalmente, não fosse assim não o teríamos apoiado nas últimas duas eleições. Conversamos até aqui buscando esse entendimento, mas o prefeito, e é direito dele, parece ter tomado outra posição em favor de uma candidatura do seu partido, o que nós respeitamos. Eu respeito acima de tudo a nossa aliança, os nosso companheiros que conosco vieram até aqui. E nesse grupo político surgiu com muita naturalidade o nome do deputado João Leite como a melhor alternativa. Mesmo partidos próximos a nós também se apresentarão com outras candidaturas. Nós temos que compreender que isso é da dinâmica da política. Vejo isso com naturalidade, mas não tenho dúvidas em afirmar que a candidatura que largará com maior força e melhores condições de vitória e de manter unida a nossa base é a candidatura do candidato João Leite. Aqueles que optaram por outro caminho devem ser respeitados e obviamente farão as suas campanhas.


E o nome do vice? Vai ser chapa pura?

Acredito que não. Eu acho que há possibilidade de, em torno de João Leite, nós termos uma ampla aliança, repito, que terá como base os partidos políticos – ou pelo menos grande parte dos partidos políticos que estiveram ao meu lado nas eleições para o governo do estado, ao lado do governador Anastasia, aqui ao meu lado, e inclusive grande parte dos que apoiaram a candidatura de Márcio Lacerda. Então, a partir de hoje, o deputado João Leite inicia as conversas com outras forças partidárias e eu acredito que, nos próximos 15 dias, nós estaremos, sim, em condições de estar anunciando a chapa e a aliança que, eu acredito, será a mais vigorosa dentre todas até agora colocadas.


Qual o senhor acha que será o peso da Lava Jato nas eleições?

Olha, eu vejo a Lava Jato como um avanço extraordinário na vida política do país. Todos os homens públicos têm que estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos em relação a todas as citações, todas as denúncias, por mais absurdas que elas sejam. Isso é da dinâmica. O Brasil evoluiu. O Brasil amadureceu. E eu acho que todos nós estamos prontos. Em primeiro lugar, para apresentar uma proposta para Belo Horizonte. Essa é a responsabilidade maior do candidato. E dar resposta a todos os questionamentos que surgem em relação a qualquer homem público. Passou-se o tempo em que homens públicos, por serem mais ou menos poderosos, estariam imunes ou dispensados de dar satisfação. Nós daremos. Se hoje há uma depuração da política, ela se inicia com nosso combate ao governo do PT na última campanha presidencial, quando nós denunciávamos as irresponsabilidades do governo, a ocupação do Estado nacional por um grupo político que dele se apoderou para se manter eternamente no poder. Tudo o que nós estamos assistindo hoje no Brasil é decorrência disso. É natural – e já me antecipo a vocês – que haja citações também à oposição. Seria até, a meu ver, surpreendente que não houvesse lembranças ao nome do principal líder da oposição, do presidente do maior partido da oposição, como é o meu caso. Mas a questão que eu acho que deve chamar a atenção de todos nós é que essas citações não vêm de aliados, não vêm de comparsas do crime, como acontece com o PT. Vêm exatamente de adversários nossos. Aqueles que se ocuparam do Estado nacional, que assaltaram o país e que, felizmente, hoje, estão sendo objeto de investigações e de condenações.


O prefeito Márcio Lacerda é muito bem avaliado em Belo Horizonte. Vai ser uma disputa. O senhor acha que vai ser Aécio e Márcio Lacerda?

Eu acho que não, a disputa será entre João Leite e os outros candidatos colocados. Eu não sou candidato a prefeito de Belo Horizonte. Eu não saí de onde nós estávamos. Eu sempre tive, no momento em que me foi permitido ter alguma influência na definição de candidaturas majoritárias em Belo Horizonte sempre uma preocupação com a qualidade dos candidatos. Aqui ao meu lado está talvez a maior expressão disso que é o governador Anastasia. Eu não temo eleições. Se eu temesse eleições, eu não tinha sequer tinha apoiado o Márcio Lacerda na sua primeira eleição quando ele ainda não militava na política. Ele tinha qualidades, demonstrou essa qualidade e eu o respeito por isso, mas eu repito aqui: eu acho que política jamais pode ser compreendida como ação solitária. A política é, sobretudo, o exercício da solidariedade. Se nós não tivéssemos nesse amplo campo político nomes qualificados para dar continuidade ao trabalho de Márcio Lacerda, talvez nós fôssemos buscar em outro campo. Mas nós temos, e não é apenas o do deputado João Leite. Nós tínhamos inúmeros nomes que foram colocados ao longo de todo o processo, foram colocados à disposição da aliança. Houve a opção do prefeito, repito, que eu respeito.


Como presidente do PSDB Nacional, como o senhor vê a denúncia em Minas do ex-deputado Narcio Rodrigues?

Foi uma surpresa para todos nós, já tive oportunidade de falar sobre isso, e confiamos que ele possa, na Justiça, mostrar a sua inocência. A nossa expectativa e que nos esperamos que possa acontecer. Agora, cabe à Justiça avaliar e julgar.