Senador Aécio Neves pede a Temer prioridade para projetos que melhoram Bolsa Família

“O equilíbrio das contas públicas pode conviver com as políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população”, diz Aécio em entrevista coletiva no Palácio do Planalto


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (27/09), com o presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio do governo a dois projetos de lei que, se aprovados, trarão maior benefício social a quem depende do programa Bolsa Família. Como já tramitam há mais de dois anos no Congresso, as propostas poderão ter votação mais ágil do que a apresentação de novos projetos pelo governo.


O Projeto de Lei 448, de autoria de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dessa forma, o Bolsa Família passa a ser uma política permanente de Estado. Apresentando por Aécio em outubro de 2013, o projeto não avançou no Senado por obstrução da bancada do PT.


“O Bolsa Família não pode ser mais compreendido apenas como programa de um governo. Já tínhamos conseguido avançar muito nesta proposta em 2014 e, depois, numa obstrução do PT e dos seus líderes, ela esteve paralisada em uma das comissões do Senado. Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social. O equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.


Aécio Neves também pediu apoio do presidente Temer para o Projeto de Lei 458/2013 que garante a manutenção do pagamento do Bolsa Família por seis meses para o beneficiário que aumentar a renda, ou pelo ingresso no mercado formal de trabalho ou mesmo que ultrapassando o limite hoje estabelecido de renda da família já atendida. O objetivo é dar maior estímulo ao beneficiário que teme perder o apoio do programa em razão de um novo emprego.


“O que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família”, afirmou Aécio Neves ao defender o projeto.


Gastos públicos


O presidente do PSDB reforçou o compromisso das bancadas do partido com a aprovação das reformas necessárias para que o país volte a crescer e gerar empregos. Ele defendeu que o governo defina com sua base no Congresso uma previsão para a votação da PEC 241 que limita um teto para os gastos públicos.


“Essa é uma sinalização importante, não para o mercado, mas para a sociedade brasileira de que há um governo que tem um rumo, há um governo que tem um projeto para o país, e é por isso que o PSDB, e falo isso ao lado de uma das principais lideranças nacionais do PSDB, o senador Tasso Jereissati, apoia o governo Michel Temer. Porque acredita que ele tem a consciência clara de que ou avança na condução dessas reformas ou terá um fim muito difícil”, ressaltou Aécio.


Previdência Social


Ele também avaliou que o presidente Temer deve enfrentar o debate sobre a mudança nas regras da Previdência.


“Defendo que o projeto siga para o Congresso quando estiver pronto. Não vejo nenhum óbice que seja enviado antes das eleições, até para que fique clara a nossa posição do PSDB, e falo como presidente do partido: É clara a nossa defesa dessas propostas. Mas, elas só podem ser enviadas quando estiverem amadurecidas no âmbito do governo”, disse Aécio Neves.

Declarações de Aécio após reuniões com Michel Temer

"Temos de ter coragem para enfrentar a questão da reforma política. Essa proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, há duas semanas, e acredito que possa ser aprovada no plenário e na Câmara ainda neste ano. Ao lado da PEC dos gastos, a reforma política, no que diz respeito às coligações proporcionais e à cláusula de barreira, proporcionará avanços extraordinários para o Brasil do futuro que queremos construir" - Aécio Neves, após reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília


"O Bolsa Família não pode mais ser tratado como programa de um governo. Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para a proposta que torna o Bolsa Família política permanente de Estado. O ajuste, o equilíbrio das contas públicas podem conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira. - Aécio Neves, após reunião no Palácio do Planalto, na qual entregou ao presidente Michel Temer dois projetos de lei que podem melhorar as regras do Bolsa Família."


"Estive reunido com o presidente Michel Temer, ao lado do senador Tasso Jereissati, para discutir sobre a urgência da votação da PEC dos gastos públicos e sobre as políticas sociais, temas absolutamente essenciais para o país. Acredito que o país só voltará a crescer e terá recuperação dos empregos que foram perdidos na desastrosa gestão petista no momento em que tivermos o equilíbrio das nossas contas públicas. Também levei ao presidente uma proposta que apresentei ao Congresso em 2013, sob oposição ferrenha do PT, que transforma o Bolsa Família em política de Estado, passando a fazer parte da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Busco apoio do presidente e dos partidos da base para a aprovação dessa medida. - Aécio Neves"

Aécio Neves líder da oposição denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil

Aécio denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil







Juventude em Alto Risco

Aécio Neves - Jornal Estado de Minas -

Nas últimas semanas, episódios de violência chocaram o país, como os estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o assassinato de dois meninos e de um estudante por policiais em São Paulo e o acidente rodoviário que matou universitários no interior paulista, entre dezenas de outros casos. Em todos eles, as principais vítimas são jovens ou mesmo crianças.


O país tem hoje mais de 50 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos, justamente aqueles onde a violência tem sido mais letal.

Em pleno século 21, a mortandade de jovens por causas violentas é um retrato cruel da incapacidade do país de enfrentar problemas históricos. Há um bom tempo, as estatísticas e pesquisas não deixam qualquer dúvida quanto ao grau de violência no cotidiano brasileiro. Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, a cada duas horas uma mulher é estuprada - e as principais vítimas são menores de idade. Além de assustadores, os indicadores são moralmente inaceitáveis em uma sociedade democrática.



O Atlas da Violência divulgado em março deste ano, compilados pelo IPEA com dados de 2014, mostra que o Brasil se mantém o recordista mundial em número de homicídios - são quase 60 mil por ano, mais de 10% de todos os que ocorrem no planeta. Em sua grande maioria, jovens, negros, do sexo masculino e com baixa escolaridade.

Alguma coisa está muito errada quando se olha para estes números. Nas últimas décadas, o Brasil conquistou avanços na proteção à infância, na redução da mortalidade infantil e na inclusão escolar. Mas é necessário fazer mais e melhor. Na educação, por exemplo, fomos capazes de universalizar o ensino fundamental de 6 a 14 anos, mas a partir daí os jovens ficaram à deriva. A baixa adesão ao ensino médio e a péssima qualidade da educação brasileira, comprovada em todos os rankings internacionais de avaliação, são sinais de um enorme desafio a ser cumprido.



Muitas promessas foram feitas a essa juventude. Ensino público de qualidade, acesso ao mercado de trabalho, perspectiva de um futuro com mais mobilidade social. A realidade nua e crua é que os jovens são os mais vulneráveis à crise que abala a economia brasileira. Entre os milhares de novos desempregados no Brasil, 75% tem até 24 anos. Há também um enorme contingente de jovens que não se coloca no mercado por falta de qualificação. Com tudo isso, toda uma geração corre o risco de não se inserir socialmente, perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.



O Brasil precisa de um salto efetivo em cidadania. A desaceleração econômica, provocada pelos erros contínuos dos governos petistas, coloca em risco avanços sociais duramente conquistados. Um quarto dos brasileiros ainda é hoje beneficiário do Bolsa Família, dado este que, a despeito de toda a propaganda acerca da redução da pobreza no país, revela a dimensão de miseráveis no país.


Proteger, qualificar e investir em seus milhões de jovens deveria ser uma prioridade de todos os que têm responsabilidade com os destinos do país. O nosso futuro, em grande parte, está nas mãos dessa juventude que hoje busca um lugar ao sol. Este é um bom tema para se refletir no momento em que os brasileiros começam a se preparar para as próximas eleições.


Aécio Neves

Pagamento irregulares do Bolsa Família no governo Dilma chegam a R$ 2,5 bilhões

Pagamento irregulares do Bolsa Família no governo Dilma chegam a R$ 2,5 bilhões






Investigação do Ministério Público Federal (MPF) apontou uma série de irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões referentes ao programa Bolsa Família durante os anos de 2013 e 2014, no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as fraudes estão o cadastro de beneficiários mortos, pessoas recebendo os recursos com CPFs duplicados, além de beneficiários que não teriam direito a estar no programa.


A apuração foi baseada no cruzamento de dados da Secretaria de Renda e Cidadania com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e de Tribunais de Contas. As informações são de matéria publicada nesta terça-feira (31) pelo jornal O Globo.


O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), defendeu a realização de um “pente-fino” no programa para avaliar as condições dos beneficiários e manter apenas aqueles que mais precisam da fonte de renda. “O Bolsa Família não pode ser uma proposta de vida”, disse o ministro.


O deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) destacou os desafios que Terra terá pela frente e disse que é inadmissível “dar dinheiro para quem já tem”. “Cabe ao ministro Osmar Terra focar na transparência e ser muito severo nos critérios de quem é apto a receber a renda do programa. O Bolsa Família é muito importante, principalmente no Nordeste brasileiro. Porém, é um programa que tem que ser estruturador e libertador. O governo tem que capacitar e dar condições para essas pessoas deixarem de ser dependentes do Bolsa Família e continuarem a vida delas”, afirmou.


O tucano concluiu dizendo ser a favor da transparência de todo e qualquer programa que seja oriundo dos impostos pagos pela população. “Tudo que envolve dinheiro do governo tem que ser muito claro. O governo tem a obrigação e o dever de dizer como está gastando o dinheiro que recebe. A transparência não é só boa para o povo, mas também ajuda o governo a direcionar melhor os recursos”, completou.


Segundo os investigadores, foram realizados saques por pessoas sem CPF ou com mais de um documento, além de beneficiários que não se enquadrariam nos pré-requisitos necessário para o recebimento do benefício. Também houve saques de benefícios com o CPF de pessoas mortas. O MPF pediu que a secretaria apresente um cronograma detalhado com todas as providências a serem adotadas.


A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, coordenadora do grupo de trabalho responsável por inspecionar o programa social, deu prazo de 30 dias para o secretário de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, informar quais providências serão adotadas para normalizar a situação.

Aécio Neves líder da oposição: "Veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica o mais pobre"

Aécio Neves diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica quem mais precisa do governo



Aécio Neves diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica quem mais precisa do governo
O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, "o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres" (Foto: Givaldo Barbosa/AG)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar o reajuste do benefício do programa Bolsa Família pela inflação. Segundo ele, essa atitude sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo. A declaração foi divulgada por meio da assessoria de imprensa do tucano neste sábado (02).

Dilma sancionou, em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (31), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

“Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidenta Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse Aécio.

O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, “o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres
http://www.osul.com.br/aecio-neves-diz-que-veto-de-dilma-a-reajuste-do-bolsa-familia-sacrifica-quem-mais-precisa-do-governo/

Presidente Dilma vetou minha proposta de correção da Bolsa Família pelo índice da inflação

Presidente Dilma vetou minha proposta de correção da Bolsa Família pelo índice da inflação



Mais uma vez, a ineficiência do governo se comprova. A presidente Dilma Rousseff vetou a proposta por mim apresentada à LDO de correção do Bolsa Família pelo índice da inflação.

Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrerem e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo.

Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres.


O programa Bolsa Família este ano será de R$ 26 bilhões para uma despesa não financeira do governo central estimada em R$ 1 trilhão e 105 bilhões. Se quisesse, o governo teria como aumentar o programa. O programa responde por apenas 2,4% da despesa não financeira do governo central.

Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social.

Por que quem recebe assistência via LOAS ou mesmo quem recebe outros tipos de benefícios tem direito a correção e o mesmo não vale para o Bolsa Família?

Como um governo que em 2016 planeja gastar mais de R$ 1 trilhão não conseguiria o necessário para corrigir o Bolsa Família pela inflação?

Se o governo não tivesse quebrado a Petrobras e Eletrobras receberia dessas empresas mais do que os R$ 3 bilhões necessários para corrigir o Bolsa Família pela inflação.

A crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT, que hoje coloca em risco todos os programas sociais.

O veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal. Ao contrário. Trata-se de mais um sinal da herança maldita dos governos do PT.

Há poucos anos o governo federal gastou milhões em propaganda para dizer que a miséria estava acabando no Brasil. Sem entrar no mérito se a comunicação era falsa ou verdadeira, o país aguarda agora a comunicação oficial sobre quantos milhões de brasileiros voltaram para a miséria em função da gestão irresponsável do PT.

Dilma mente quando alega ter pedalado por causa da Bolsa Família e Minha Casa minha Vida

Dilma mente quando alega ter pedalado por causa da Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida




Mais uma mentira de Dilma: gastos com Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida não motivaram as pedaladas fiscais

O que foram as pedaladas fiscais?

Assim como fez o tempo todo na sua campanha à reeleição, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez enganar o povo brasileiro, especialmente os mais humildes.

Diante do acatamento do pedido de impeachment contra seu governo, Dilma e o PT lançam a tese fantasiosa de que as pedaladas fiscais foram essenciais para a manutenção de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida no ano passado.

Dilma e o PT tentam, dessa forma, desqualificar o julgamento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou as pedaladas fiscais de seu governo um crime de responsabilidade, o que justifica, de acordo com a Constituição Federal, a abertura do processo de impeachment .

A presidente, na verdade, autorizou o uso ilegal de empréstimos de bancos públicos para financiamento de despesas orçamentárias do seu governo, e não o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida.

O que aconteceu?

Não seria necessário o Tesouro Nacional atrasar os repasses para a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o governo pagasse os benefícios do Bolsa Família.

A despesa não financeira do Governo Dilma, em 2014, foi de R$ 1,031 trilhão.

O valor do Bolsa Família foi de R$ 25 bilhões, apenas 2% da despesa não financeira do Governo Central.

As despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida, em 2014, foram ainda menores: R$ 17,4 bilhões ou 1,7% da despesa não financeira do governo petista.

O Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida juntos representaram no ano passado R$ 42,4 bilhões, ou seja, menos de 4% da despesa primária do governo central.

O problema não foram esses programas, mas o restante, os outros 96% da despesa primária, os R$ 988,6 bilhões de despesas.

O que levou o governo federal a fraudar suas contas foram os subsídios concedidos para atender a grandes empresas via bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal emprestaram recursos a uma taxa de juros menor para essas empresas escolhidas pelo governo, com a promessa de que o Tesouro cobriria esse prejuízo.

Os subsídios foram dados a essas empresas, mas não foram pagos pelo Tesouro Nacional, acumulando uma dívida de mais de R$ 50 bilhões no final de 2014.

Essa dívida foi contabilizada nos balanços dos bancos e apenas uma parte dela era reconhecida pelo Tesouro Nacional que, desde 2012, estabeleceu um prazo de dois anos para reconhecer como dívida esses subsídios dados.

Uma prática que afronta de forma clara a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A mentira de Dilma

Não houve falta de recursos para o pagamento do Bolsa Família, pois os recursos para este programa estavam garantidos no orçamento da União de 2014.

Os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional à CEF para o pagamento do Bolsa Família passaram a ocorrer na virada de cada mês com a finalidade única e exclusiva de artificialmente inflar o resultado primário do governo.

Em 2015, o governo passou a tentar pagar essa dívida passada das pedaladas fiscais, ocasionando um aumento real da despesa do governo federal com o pagamento de subsídios até agosto de R$ 13,3 bilhões, ou de 196% frente ao mesmo período do ano passado.

É importante lembrar que a conta de subsídios do Tesouro Nacional, R$ 20 bilhões até agosto, será ainda maior em 2016.

As pedaladas fiscais foram fruto de um governo irresponsável que cuidadosamente planejou burlar de forma recorrente a Lei de Responsabilidade Fiscal para mostrar um resultado fiscal melhor do que o real, escondendo da população o custo da política de subsídios dos bancos públicos.
IPSDB

Aécio Neves líder da oposição : "Quem rebaixou o Brasil foi o governo do PT"

Aécio : "Quem rebaixou o Brasil foi o governo do PT"



É inconcebível o que o PT tem feito ao Brasil. Sob qualquer ponto de vista –econômico, político, ético–, o que assistimos é a revelação estarrecedora da dimensão do fracasso petista. Que algo ia mal já se sabia havia muito tempo, mas é inacreditável a magnitude do precipício em que fomos jogados.

A combinação letal de sandice econômica, demagogia política e irresponsabilidade gerencial provocou uma derrocada gigantesca que nos custará anos de sacrifício para ser superada. Essa é a verdade, nua e crua.

Vejamos algumas notas tristes das últimas semanas: um milhão de empregos foram eliminados neste ano, a inadimplência atinge mais da metade das empresas brasileiras, 26 dos 27 Estados encontram-se em recessão, o país lidera a fuga de capital entre os países emergentes. A lista de números negativos é enorme.

O governo mentiu ao governar, mentiu para se reeleger, mente agora para se defender. Chega a ser patético o ir e vir de posições oficiais: num dia, o governo nega de pés juntos a existência das famosas pedaladas fiscais; no outro, ao ser condenado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União, alega que elas foram cometidas para manter os benefícios sociais.

A verdade é que os programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida não somaram nem 4% da despesa primária do governo central. O maior volume de pedaladas foi a conta de R$ 50 bilhões de subsídios concedidos e ainda não pagos pelo Tesouro a grandes empresas pelo governo, via bancos públicos.

O PT sempre desprezou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ideário petista não prioriza o equilíbrio das contas públicas com o pretexto do discurso do atendimento aos mais pobres. Falácia. A máscara caiu. São os programas sociais que atendem aos mais vulneráveis, os que mais sentem as consequências dos desatinos cometidos ao longo dos últimos anos. Educação e saúde foram áreas que tiveram grandes cortes. A inflação cresce, e o Bolsa Família não tem reajuste há mais de um ano.

O PT errou grosseiramente nos fundamentos econômicos. E quem paga a conta são os mais pobres.

Infelizmente o governo não tem respostas críveis. A orquestrada verborragia de suas lideranças procura mais uma vez separar o Brasil entre "eles" e "nós". O discurso da vitimização, de tão usado, já não surte efeito. É impossível salvar o que foi destruído: reputação e confiança.

Não há esteio moral para quem herdou um país arrumado, respeitado, na boa trilha do crescimento, e o coloca agora nesse estado de desequilíbrio, sem credibilidade, à deriva. Com tantas barbeiragens, quem rebaixou o Brasil não foram as agências de risco A ou B. Foi o governo do PT.

Comissão do Senado aprova projeto do senador Aécio Neves que fortalece Bolsa Família

Comissão do Senado aprova projeto de Aécio que fortalece Bolsa Família




Fonte: Reuters Brasil
Link: http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN0E903N20140529?sp=true

Comissão aprova projeto de Aécio sobre Bolsa Família, governo critica




BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de autoria do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, que altera a lei do Bolsa Família, provocando uma dura reação do governo federal, que afirmou que a proposta desfigura o programa.

A proposta aprovada estende o benefício do Bolsa Família por até seis meses no caso do beneficiário aumentar sua renda em decorrência de atividade profissional ou econômica. Ela ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, uma vez aprovada pela CDH, pode seguir direto à Câmara dos Deputados sem precisar ser submetida a voto no plenário do Senado.

Em entrevista coletiva, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, cuja pasta é responsável pelo Bolsa Família, atacou a proposta, afirmando que ela é "leviana" e "deforma" o programa e estranhar o fato de Aécio se interessar pelo tema em período eleitoral.

"O Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves que não tratou de Bolsa Família e vem tratar agora? Essa é a pergunta que não quer calar", disparou a ministra, que criticou o fato de a proposta tirar os limites de renda e permanência no programa. [ID:nL1N0OE2G3]

O projeto foi aprovado em placar apertado --10 votos a 9-- e Campello já sinalizou que o governo trabalhará contra a medida, e chegou a fazer um apelo para que os senadores "leiam" o que está no texto.

Na comissão, Aécio defendeu a proposta como uma forma de incentivar a formalização do trabalho.

“Hoje há um desestímulo às pessoas se formalizarem. Porque têm receio de não dar certo no emprego, ser demitido com um dois meses e aí preferem ter a segurança do Bolsa Família”, disse o senador, comemorando o apoio de alguns senadores da base governista ao projeto.

“Eu duvido que um senador da República queira ir para essa disputa eleitoral ou participar de uma campanha eleitoral dizendo que está contra os beneficiários do Bolsa Família”, afirmou.

Mais tarde, o senador rebateu as críticas da ministra a sua proposta e acusou o PT de querer ter um programa "para chamar de seu" em vez de buscar avanços no Bolsa Família.

"O projeto é um avanço. A questão é que o PT prefere ter um projeto para chamar de seu a um projeto que traga benefícios efetivos àqueles que dependem do Bolsa Família", disse o senador à Reuters.

"Só que o PT não quer, prefere manipular. Como já começa a acontecer nesta campanha: 'olha se nós perdermos a eleição, acaba o Bolsa Família’. Balela! A partir de agora, se nós vencermos as eleições, é que o Bolsa Família vai melhorar."

Relatada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a proposta prevê que o prazo de seis meses adicionais de benefício será contado a partir da análise das condições da família para enquadrá-la no programa, que ocorre a cada dois anos.

O projeto acrescenta mais um critério para a permanência do beneficiário no programa, que os integrantes da família acima de 18 anos frequentem cursos profissionalizantes, outro ponto bastante criticado pela ministra, que considera ser inviável garantir vagas para todos os participantes do Bolsa Família hoje.

Objeto de crítica também de senadores governistas, o texto aprovado elimina o teto de variação de renda da família equivalente a meio salário mínimo.

Em seu relatório, Lúcia Vânia explica que “o projeto retira esse limite, que, na verdade, é um estímulo à informalização e um aprisionamento da família numa condição de pobreza”.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello

Senador Aécio Neves : "Todos brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres!"

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Aécio : " Todos os brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres!"

Aécio Neves : "Todos os brasileiros tem o direito de deixar de ser pobres !

O fim da miséria, por Aécio Neves

Artigo do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, no jornal Folha de S.Paulo – 26/05/14

Não existe um único brasileiro que não queira o fim da miséria no país.

Este é um desafio que precisa ser enfrentado com responsabilidade e requer que o compromisso com a propaganda não supere o compromisso com a transformação da dura realidade vivida por milhões de pessoas no país.

Para que a miséria de fato seja vencida é preciso garantir proteção integral à família contra desproteções econômicas, sociais e comunitárias que desagregam o núcleo mais importante da sociedade.

Ao contrário do que entende o governo federal, a miséria não pode ser identificada apenas pela ausência de renda. O PSDB defende duas visões e compromissos para enfrentar esta questão:

a) No campo da renda, além da manutenção atual do Bolsa Família, buscamos o que foi pactuado nos Objetivos do Milênio no ano 2000 e que, apesar de anunciado pelo governo federal em 2011, não vem sendo cumprido: que nenhum brasileiro tenha renda inferior a 1,25 dólar/dia.

b) Adotar o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mede a pobreza a partir das privações de saúde, educação, moradia e qualidade de vida. O IPM leva em conta um conjunto de ausências que vão muito além da ausência de renda.

Minas Gerais foi a primeira unidade subnacional (Estado) do mundo a pactuar com o Pnud, em 2011, o uso do IPM para identificar as famílias e as comunidades em situação de extrema pobreza.

Precisamos mapear os territórios brasileiros e o risco social das famílias. Temos que trabalhar com inteligência e com metas para que possamos afirmar que uma área não tenha mais analfabetos e moradias inseguras, que todas as crianças e adolescentes estão estudando e que todas as famílias são acompanhadas por equipes sociais. Isso, sim, significaria o fim da miséria.

Precisamos construir o caminho para uma verdadeira transparência cidadã em que todos os brasileiros inscritos no Cadastro Único sejam informados anualmente de seus direitos sociais ainda não conquistados. Um sistema direto de informação, com gestão social de um conselho formado por usuários, trabalhadores sociais, gestores e Ministério Público. As famílias precisam conhecer os direitos que não estão vivenciando. Que a criança tem direito a uma vaga na escola, que o adulto pode voltar a estudar e que a moradia em que vivem não está segura.

Todos os brasileiros devem ter o direito de deixar de ser pobres. A pobreza não pode ser uma herança, não pode ser uma condição intransponível.

A superação real da miséria se dará quando de fato as famílias tiverem plena educação, pleno trabalho e autonomia em relação à dependência estatal.

Aprovado projeto de Aécio Neves que fortalece o investimento em Educação do Brasil

Aprovado projeto de Aécio que fortalece o investimento em Educação no Brasil



Aécio aprova Projeto

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), proposta do senador Aécio Neves que incentiva o investimento na educação de empregados. O projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a dedução no Imposto de Renda devido pelas empresas e pessoas físicas dos valores gastos na educação de seus funcionários.

A proposta estabelece que o valor gasto com o fornecimento de ensino aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade, pode ser descontado do Imposto de Renda, seja mensalidade, matrícula ou fornecimento de material de estudo, seguindo a mesma regra hoje vigente para dedução de dependentes.

Benefício estendido a quem custear educação de empregados

A proposta do senador Aécio Neves já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Durante o debate sobre o projeto, o benefício da dedução no IR foi estendido à pessoa física que comprovar gastos com a educação de empregados. Assim, despesas com educação de trabalhadores domésticos também serão contemplados.

O teto do valor a ser descontado por empregado seguirá o valor da tabela do IR para dedução de despesas com educação pelas pessoas físicas. Na declaração de 2014, ano-base 2013, o valor foi de R$ 3.230,46. Esse valor valerá para as pessoas física e jurídica.

Garantia de recursos investidos

A proposta de Aécio Neves também impede que as despesas com educação possam ser consideradas pela Previdência Social e por fiscais do Trabalho como salário indireto a ser incorporado pelo funcionário, aumentando as despesas do empregador e desestimulando a iniciativa.

O incentivo à educação de funcionários por empresas será analisado, agora, pela a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelos deputados federais.

Fonte: Portal PSDB

Senador Aécio Neves : "Os brasileiros estão com medo de o PT continuar no governo!"

Aécio : " Os brasileiros estão com medo de o PT continuar no governo!"





Aécio repete Campos e afirma que propaganda do PT é terrorismo
Mensagem do PT diz que é preciso ter medo de uma volta ao passado com a perda de avanços conquistados

TNOnlineFLÁVIO FERREIRA - FolhaPress


(Foto: Orlando Brito/ OBritoNews)


SÃO PAULO, SP - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves qualificou nesta quinta-feira (15) de terrorismo a propaganda veiculada pelo PT nos meios de comunicação com a mensagem de que é preciso ter medo de uma volta ao passado com a perda de avanços conquistados pelo país.

Segundo o tucano, com esse programa "o PT carimba na sua própria testa um atestado de fracasso. Se depois de praticamente 12 anos governado o Brasil, o que eles têm a oferecer aos brasileiros é o terrorismo, é o medo, acho que é muito pouco", disse durante evento no diretório do PSDB em Moema, na zona sul de São Paulo.

"Tenho absoluta convicção de que os brasileiros não estão com medo da volta ao passado, estão com medo de o PT continuar no governo", disse. O pré-candidato tucano já havia dito esta semana, em nota, que o PT "não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder". O partido adversário, segundo o tucano, espelha o "fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança".

Aécio anunciou nesta manhã o ambientalista Fábio Feldmann como coordenador da área de meio ambiente e sustentabilidade de seu programa de governo.
Na quarta-feira (14), o pré-candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos criticou à estratégia do "medo" usada na propaganda do PT para alavancar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"Bolsa Família não é conquista de partido nenhum, é conquista do povo brasileiro que ninguém vai tirar. Vamos parar com esse terrorismo, com essa falta de respeito de querer discutir o Brasil agora na base da ameaça e do medo", disse, em discurso a prefeitos durante evento da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.


COMERCIAL PETISTA

O PT decidiu aprofundar o discurso do medo para tentar alavancar a pré-candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. O comercial de um minuto de duração, que começou a ser exibido nas TVs abertas na última terça-feira (13), mostra imagens de brasileiros empregados, com acesso a remédios, estudo e lazer, em contraposição a pessoas desempregadas, passando fome e pedindo dinheiro em semáforos. Seriam os "fantasmas do passado", o título do comercial petista.

Produzido e dirigido pelo marqueteito João Santana, responsável pelas eleições de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e de Dilma (2010), o comercial tem uma imagem com textura de película de cinema e produção esmerada -até uma chuva cenográfica é usada para mostrar uma pessoa desempregada e em busca de ocupação. Ao fundo, a trilha sonora tem tom fúnebre.

O locutor alerta: "Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos" Ao final, diz: "Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvidos a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás".

É uma alusão a propostas feitas por candidatos da oposição ao Planalto, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Postado por Carlos Guimaraes de Matos Jr. às 11:53

Jornal "The Economist" diz que Aécio Neves presidente do PSDB reduziu drasticamente a pobreza em Minas Gerais

Jornal "The Economist" diz que Aécio reduziu drasticamente a pobreza em Minas Gerais



Jornal do Brasil
(...)


O The Economist diz que Aécio Neves transformou Minas Gerais, que segundo o jornal encontrava-se em uma situação de ‘caso perdido’, em um dos estados mais bem administrados do país. O jornal diz que graças à gestão de Aécio, a pobreza em Minas caiu mais rápido do que no restante do Brasil e que o estado agora possui os alunos com os melhores desempenhos do país.
(...)

O jornal afirma que muitos especialistas veriam Aécio Neves como uma aposta melhor do que Eduardo Campos. Empresários e banqueiros desejariam medidas como simplificar sistema tributário complicado do Brasil, reduzir o número de ministérios (que aumentou de 26 para 39 durante os governos petistas), e tomar mais medidas para angariarinvestimento privado em infra-estrutura.
De acordo com o jornal, essas medidas estariam mais próximas do discurso de Aécio.


(...)
Fonte : http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/05/12/the-economist-aecio-neves-e-eduardo-campos-estariam-ganhando-espaco/

Aécio Neves líder da oposição na CPI do Metrô : "Vamos investigar tudo ! Ninguém tem que ter medo de nada"

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Aécio na CPI do Metrô :"Vamos investigar tudo ! Ninguém tem que ter medo de nada"

Fonte: 

Yahoo! Notícias




ink: https://br.noticias.yahoo.com/aécio-assina-pedido-cpmi-metrô-sp-214900741.html

Aécio assina pedido de CPMI do Metrô de SP

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, rebateu as críticas da base aliada sobre o "uso político" da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O tucano disse que a iniciativa dos aliados do governo de instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a suposta formação de cartel no Metrô de São Paulo acontece de forma tardia. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Aécio foi o único senador da oposição a assinar o requerimento de criação da CPMI do Metrô paulista, que deve ser protocolada ainda hoje.

Para o tucano, os governistas têm maioria no Congresso e já poderiam ter pedido a CPMI do Metrô de São Paulo antes. "(A base aliada) tem toda legitimidade para fazê-lo (pedir a CPMI do Metrô). Lamento até que venha com enorme atraso. Se essas denúncias que estão aí há anos circulando incomodassem realmente o PT, já poderia ter feito isso", comentou. Aos jornalistas, o presidenciável disse ser favorável a qualquer investigação. "Vamos investigar tudo, ninguém tem que ter medo de nada", enfatizou.

Aécio Neves líder da oposição defende reajuste real de salários para trabalhadores e aposentados

terça-feira, 6 de maio de 2014

Aécio defende reajuste real de salários para trabalhadores e aposentados

Fon

te: Blog do PSDB de Minas Gerais

Aécio defende projeto de reajuste real do salário mínimo para trabalhadores e aposentados



O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reforçou nesta segunda-feira (05/05) os compromissos do PSDB com o reajuste real do salário mínimo e o combate à inflação. Em palestra no Sindicato Nacional dos Aposentados, em São Paulo, Aécio voltou a cobrar a votação do projeto de lei, apresentado pelo PSDB e pelo Partido Solidariedade, que assegura ajuste real do salário mínimo até 2019.

“A correção real do salário mínimo terá o nosso apoio e espero que seja aprovado na Câmara e no Senado o mais rapidamente possível. Nosso compromisso com o reajuste do real do salário mínimo será transformado em lei, para que, a cada eleição, isso não seja uma moeda de barganha”, disse Aécio Neves.

Durante a palestra, Aécio Neves convidou o ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini, para ajudar o partido na construção do programa de governo que será apresentado ao País na eleição deste ano.

“Pela primeira vez, um trabalhador e líder dos aposentados estará sentado ao lado do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, que coordenará esse trabalho, para essa pauta não seja apenas um documento, mas faça parte de todas as nossas reflexões e possa ser discutida com quem estará ao nosso lado nas áreas da economia, no trabalho e do desenvolvimento”, ressaltou Aécio durante palestra.

O senador foi o primeiro pré-candidato a presidente a visitar o sindicato nacional dos aposentados este ano. Ligado à Força Sindical, a agremiação conta com mais de 500 mil associados em todo o Brasil.

Pauta dos aposentados

Aécio recebeu dos aposentados carta, aprovada em 24 de janeiro deste, com 11 reivindicações e prometeu empenho para atendê-las em um eventual governo do PSDB. Na documento “Pelo Direito a viver com dignidade na aposentadoria”, eles cobram, entre outras coisas, o fim do fator previdenciário, o reajuste real dos benefícios e uma política nacional de assistência médica para o idoso.

“Todos esses temas serão debatidos por nós com absoluta transparência. O que há é uma disposição minha clara, e esta é a razão do gesto de este ter sido o primeiro sindicato em São Paulo que eu venho visitar, de incluir demandas dos aposentados e da classe trabalhadora na discussão do nosso programa de governo”, afirmouAécio Neves em entrevista coletiva após o evento.

O presidente nacional do PSDB ressaltou que é fundamental resgatar a credibilidade do Estado brasileiro para que as demandas da sociedade por segurança, saúde e educação de qualidade sejam atendidas. “Não existe nenhuma medida de maior alcance social do que a boa aplicação do dinheiro público, com planejamento e com metas a serem alcançadas”, defendeu o pré-candidato do PSDB.

Aécio Neves presidente do PSDB critica correção da tabela do IR e classifica Petrobrás como 'barril de negócios suspeitos'

Fonte: Paraíba.com
Data: 01/05/2014

Aécio critica correção da tabela do IR e classifica Petrobras como ‘barril de negócios suspeitos’ | PARAÍBA.com.br



01/05/2014 | 12h53min

Foto: Mario Ângelo/01.05.2014/Estadão ConteúdoAécio disse que reajuste no Bolsa Família deveria ser maior para estar acima da linha da pobreza

O presidente do PSDB e possível candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2014, senador Aécio Neves (MG), criticou nessa quinta-feira (1º) a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda e o reajuste de 10% do programa Bolsa Família, anunciados pela presidente Dilma Rousseff ontem em rede nacional de rádio e televisão.

Durante evento da Força Sindical para comemorar o Dia do Trabalho, na zona norte de São Paulo, o tucano disse que a mudança na tributação da renda do brasileiro, que, na prática, isenta mais pessoas da mordida do Leão, “não atende aos índices inflacionários, que chega a 6%”. Sobre o Bolsa Família, Aécio disse que Dilma mentiu aos brasileiros.

— A presidente mente aos brasileiros ao afirmar que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração atinja o patamar mínimo estabelecido pela ONU de US$ 25 por dia para estar acima da linha da pobreza. Para que isso fosse verdade, o reajuste deveria ser de R$ 83 e não R$ 77 como ela propõe.

O tucano também disparou contra Dilma quanto ao assunto Petrobras, que ele classificou como um “grande barril de negócios suspeitos”.

— A presidente acha que o responsável pela crise da Petrobras é a oposição e não aqueles que a transformaram num grande barril de negócios suspeitos.

Em tom de campanha e aproveitando os milhares de trabalhadores presentes na festa da Força Sindical, Aécio também acusou a presidente da República de fazer propaganda política antecipada por meio do pronunciamento feito ontem em rede nacional.

— A Presidente da República protagonizou ontem um momento patético da vida pública brasileira. Ela usou um instrumento de Estado, a rede publica de radio e televisão, para fazer propaganda politica e atacar adversários. O sentimento de mudança da maioria da população não inclui a permanecia da presidente no governo.

Fortalecimento do Bolsa Família proposto por Aécio Neves presidente do PSDB será votado na próxima semana

sexta-feira, 21 de março de 2014

Fortalecimento do Bolsa Família proposto por Aécio Neves será votado na próxima semana





Senador propõe ações que garantam relocação no mercado de trabalho. Beneficiados que alcançarem teto da renda terão extensão do benefício.

Fim do assistencialismo

Proposta de Aécio que garante avanços ao Bolsa Família será votada na próxima semana

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, diz Aécio Neves

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses. É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada, com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Família com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

O senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

O senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Para o senador a posição contrária da base do governo, liderada pelo PT, revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independentemente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.
fonte PSDB