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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Senador Aécio Neves: "Um país inteiro precisa ser reconstruído. O Brasil merece esta nova chance"





Aécio Neves / Folha de São Paulo

Sinais de melhora começam a despontar no Brasil

Foram três dos piores anos da história econômica do país. Mas, finalmente, os sinais de melhora começam a despontar aqui e acolá, reavivando a esperança na população. Se confirmada, será uma vitória não de um governo, mas de todos os brasileiros.

A crise atual vem desde o início de 2014 e foi se aprofundando em razão dos reiterados equívocos cometidos pela administração anterior. Todos os alertas sobre a gravidade da situação eram ignorados, as necessárias mudanças de rumo não aconteciam e as perspectivas do país pioravam a cada dia. Esse tempo passou.

Hoje sabemos que a herança era bem mais maldita do que se imaginava. Com isso, a economia continuou afundando até os meses finais do ano passado. Agora surgem as primeiras indicações reais de que o quadro começa a melhorar de fato. Não é mera torcida.

A primeira vitória foi o controle da inflação, que caiu pela metade nos últimos 12 meses e agora caminha para manter-se na meta nos próximos anos. O povo brasileiro tem a estabilidade de sua moeda como um valor absoluto, uma conquista arduamente alcançada a partir do Plano Real, e sabe que dela não pode abrir mão.

O assunto, porém, não merecia da antiga gestão a atenção e o cuidado devidos. Com a troca de governo, voltou a merecer. A sinalização do Banco Central de que seria implacável com a alta dos preços respondeu às angústias da população, cujos rendimentos caíam ou simplesmente zeravam em razão do desemprego. Foi, portanto, o povo o principal agente da reviravolta.

A queda da inflação também permite forte redução dos juros, com efeitos positivos relevantes sobre a dívida das famílias, das empresas e do governo. Abre espaço, ainda, para o reequilíbrio das contas públicas, a ser consolidado com as reformas estruturais e com rígido controle de gastos pelo governo.

Os sinais de vida pipocam na economia real, a começar pela nossa agricultura. Contra tudo e contra todos, a despeito das péssimas condições logísticas, dos entraves e da perda de competitividade, o país caminha para colher neste ano a maior safra de grãos da sua história.

É comida mais barata na mesa, mais empregos, mais exportações e mais dinheiro irrigando a vida de milhares de localidades pelo Brasil afora, fruto da vitalidade dos nossos produtores e trabalhadores rurais.

O jogo está virando. No entanto, ainda são apenas os primeiros passos de uma longa jornada. Existem 13 milhões de pessoas que precisam ser empregadas.

Um país inteiro precisa ser reconstruído. Mas já temos o que é mais importante: clareza de propósitos e coragem para fazer o que precisa ser feito. O Brasil merece esta nova chance.


Aécio Neves

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "É no Congresso que a sociedade construirá soluções! O Brasil tem pressa para mudar!"




Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo


É no Congresso que a sociedade construirá soluções


O Congresso retoma suas atividades esta semana. Temos muito a fazer. O Brasil tem pressa para mudar e levar adiante as reformas que durante tantos anos foram negligenciadas e acabaram nos custando caro, na forma de recessão, desemprego e explosão dos gastos públicos.


Nossa responsabilidade é imensa. É no Congresso que a sociedade brasileira construirá as soluções para seus problemas. Com diálogo e responsabilidade, com debate franco e transparência. Avalio que os novos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, eleitos na semana passada, assegurarão o melhor ambiente para isso, reforçado pela nova articulação política do Palácio do Planalto.

O Congresso tem um desafio especial: aproximar-se da sociedade. Não sem razão a população vê a política hoje com aguda descrença. Não é um problema só do Brasil, mas isso não nos exime de responsabilidades e de ter que trabalhar muito para conseguir demonstrar à população a importância da atividade política como instrumento de preservação da vida democrática.

Percebe-se como genuína a vontade do governo e das principais lideranças políticas de conduzir o país na direção da superação da crise em que nos encontramos.

O Executivo, em consonância com o grave momento e as necessidades do país, tem uma agenda clara e busca aglutinar forças em torno dela. A reforma da Previdência tem papel importante nesse cenário.

As mudanças no nosso atual sistema de aposentadorias e pensões são necessárias. Do jeito que ele é hoje simplesmente não ficará em pé, ou seja, em breve não haverá dinheiro para pagar os benefícios. Isso é fato, não terrorismo retórico. A reforma precisa ser debatida por toda a sociedade brasileira —em particular pela atual oposição— com franqueza, honestidade e equilíbrio.

Da mesma forma, a modernização da legislação trabalhista, com o objetivo de garantir a geração de mais oportunidades de trabalho, em consonância com um mundo que mudou completamente nas últimas décadas, a agenda de mudanças microeconômicas, destinadas a facilitar os negócios e a reduzir a burocracia para quem quer empreender no Brasil, e os debates para a retomada do processo de concessões são temas que precisam estar na ordem do dia.

Que fique claro: as reformas são fundamentais para que o Estado brasileiro tenha condições de assegurar direitos dos cidadãos e possa cumprir tarefas básicas. Só elas permitirão avanços e um novo patamar de qualidade para a prestação de serviços públicos, garantindo as bases para o desenvolvimento e o bem-estar social.

A continuar como está, não haverá saída para o Brasil. Ou seja: ou fazemos o que tem que ser feito ou simplesmente naufragamos.


Aécio Neves

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Aécio Neves líder da oposição em artigo, analisa vitória de Trump e as suas possíveis repercussões no Brasil





No mundo novo de Trump, temos que redobrar o sentido de urgência


Quase tudo já foi dito sobre o surpreendente desfecho da eleição americana. Mas a vitória de Donald Trump continua a suscitar discussões, dúvidas e angústias e impõe-se como assunto obrigatório pelo mundo afora.

De início, embora não caibam reparos à soberana decisão dos eleitores americanos, é de se esperar que a realidade imponha limites a algumas posições defendidas pelo presidente eleito ao longo da dura disputa com sua adversária. Em especial, que ele não leve adiante ideias xenófobas e misóginas. Milhares de brasileiros e milhões de imigrantes de outras nacionalidades que vivem nos EUA não podem ser responsabilizados por efeitos econômicos decorrentes de processos históricos.

Da mesma forma, o avanço dos direitos das mulheres e das minorias não deve sofrer quaisquer ameaças, assim como raças e crenças não podem ser alvo de preconceito.

Mas a principal consequência da vitória do republicano para o Brasil repousa sobre a nossa economia. Um dos pilares da plataforma vitoriosa escora-se numa agenda francamente protecionista, o que seria muito ruim num momento em que precisamos urgentemente de mais – e não menos – comércio para fortalecer nossa atividade produtiva.

É possível que o realismo que costuma marcar a ascensão de novos governos acabe por atenuar o ímpeto nacionalista e populista do discurso eleitoral. A solidez das seculares instituições americanas, com seu sistema de freios e contrapesos, também deve colaborar para tanto. Ganhará o mundo, se assim for.

De todo modo, o novo paradigma de poder global e o ambiente de crises e transformações obrigam o Brasil e o mundo a uma séria reflexão.

Para nós, brasileiros, não haverá chance de sucesso se não fizermos uma forte inflexão no nosso regime fiscal, fazendo os ajustes de forma a preservar os serviços essenciais que o governo precisa oferecer com mais qualidade à população. Neste bravo mundo novo, não há espaço para gestores perdulários e pouco responsáveis.

Precisamos nos debruçar com redobrado sentido de urgência sobre reformas que modernizem nossa economia, injetando dinamismo, produtividade e competitividade ao nosso parque produtivo. O atraso é imenso: com o PT, o país passou mais de uma década de costas para o mundo, ressuscitando dogmas do passado que produziram fracassos.

O tempo nos dirá o verdadeiro impacto da eleição de Trump no mundo. No Brasil, independentemente dos desafios que virão, devemos fazer a nossa parte, que começa com um necessário encontro de contas com a realidade, o primeiro passo para recuperar um lugar de respeito no mundo e resgatar a esperança dentro das nossas próprias fronteiras.


http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/2016/11/1832062-no-mundo-novo-de-trump-temos-que-redobrar-o-sentido-de-urgencia.shtml

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Aécio viaja para reforçar candidatos do PSDB em todo Brasil






O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai realizar, a partir da próxima quinta-feira (20), uma série de visitas pelas capitais do país com o objetivo de reforçar seu nome dentro do ninho tucano para a disputa à presidência em 2018. Em Maceió, Aécio fará campanha pela reeleição de Rui Palmeira (PSDB), que disputa a prefeitura com Cícero Almeida (PMDB).


Além de Maceió, o senador tucano vai percorrer cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Mais do que pedir votos e reforçar a campanha dos tucanos, Aécio também quer exibir musculatura dentro do partido nas mais variadas regiões, visto que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vem se destacando como candidato do partido à presidência depois da eleição de João Dória para a capital paulista.

A primeira rodada de viagens do senador ocorre logo após Aécio dar uma série de declarações destacando o crescimento nacional do partido, numa estratégia que visa diluir o impacto da vitória expressiva de Doria na capital paulista. Em Alagoas, o PSDB já conquistou a Prefeitura de Arapiraca e tenta assegurar Maceió. As pesquisas apontam para mais uma vitória de Rui Palmeira.

Dos 1.721 tucanos que se candidataram a prefeituras neste ano em todo o Brasil, 46% conseguiram se eleger, isso apenas no primeiro turno. Segundo o partido, é a taxa mais alta entre as outras 34 legendas. Esse número pode ser ainda maior. Caso o PSDB consiga eleger os candidatos que ainda disputarão o segundo turno em 19 municípios, essa taxa pode crescer para até 47,1%.


http://gazetaweb.globo.com/portal/especial.php?c=20323

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Aécio Neves: "Teremos agora o compromisso de reconstruir o Brasil"





Hoje, o Brasil escreve uma página decisiva na sua história, fruto das ações de um governo que colocou seu projeto de poder acima dos interesses do país.



Não é um dia para comemorações, é um dia de absoluta responsabilidade para todos nós, porque o amanhã não será mais fácil do que foi ontem.

As dificuldades do país são enormes.

Hoje, tivemos a divulgação dos números do PIB, com a pior retração em todas as economias do mundo, fruto do desgoverno, do equívoco das medidas tomadas, da perda de credibilidade do país.

Teremos, agora, o compromisso de reconstruir o Brasil destroçado pela leniência do governo que hoje é afastado por uma só razão: porque descumpriu a Constituição. -


Aécio Neves

Aécio Neves: "Teremos agora o compromisso de reconstruir o Brasil





Hoje, o Brasil escreve uma página decisiva na sua história, fruto das ações de um governo que colocou seu projeto de poder acima dos interesses do país.



Não é um dia para comemorações, é um dia de absoluta responsabilidade para todos nós, porque o amanhã não será mais fácil do que foi ontem.

As dificuldades do país são enormes.

Hoje, tivemos a divulgação dos números do PIB, com a pior retração em todas as economias do mundo, fruto do desgoverno, do equívoco das medidas tomadas, da perda de credibilidade do país.

Teremos, agora, o compromisso de reconstruir o Brasil destroçado pela leniência do governo que hoje é afastado por uma só razão: porque descumpriu a Constituição. -


Aécio Neves

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Aécio Neves presidente nacional do PSDB: "Chega ao fim um ciclo perverso"


Aécio " Chega ao fim um ciclo perverso"





Hoje é um dia histórico, de forte simbolismo. Ao recebermos no Senado a presidente afastada, os brasileiros poderão ouvir as suas explicações - ainda que tardias - sobre o crime de responsabilidade, por violação de leis que regulam o uso do dinheiro público, cometido por seu governo. Esse é o assunto que trato em minha coluna no jornal Folha de S. Paulo. Infelizmente, a presidente ignorou os alertas feitos por técnicos do governo, parlamentares e economistas sobre os erro das medidas tomadas desde 2011. O vale-tudo na economia e a miopia política levaram o Brasil às cordas. Agora, com clareza de propósitos e coragem, vamos lutar pelo que precisa ser feito, por um futuro melhor para todo o Brasil. - Aécio Neves


Aécio Neves / Folha de São Paulo

Esta semana o Brasil se reencontra com seu destino.

Encerrada a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o país terá de enfrentar o duro percurso da reconstrução. Esta segunda (29) é dia de forte simbolismo, com a presidente afastada apresentando, no Senado, a sua defesa na acusação de crime de responsabilidade por violação de leis que regulam o uso do dinheiro público. Seria o momento – ainda que tardio – para a presidente dar as devidas explicações aos brasileiros.

Para isso, seria preciso que ela abrisse mão do estilo que adotou durante seu governo e que terminou por mantê-la entrincheirada em suas convicções, sem o amplo e necessário diálogo com a sociedade, cometendo uma série colossal de erros que acabaram por afundar o país em uma crise sem precedentes. O impeachment é o ato final de uma trajetória equivocada e danosa no capítulo da gestão pública. Felizmente, nossa democracia está madura o suficiente para superar esse episódio traumático.

Não cabe comemorar a interrupção do mandato presidencial. Mais importante é entender a gravidade das escolhas feitas pela presidente e por seu grupo político. As desonerações equivocadas, a expansão acelerada dos gastos públicos, a interferência política na gestão da Petrobras e a leniência com a inflação são exemplos de equívocos da política econômica. A presidente ignorou os alertas feitos por técnicos do governo, por parlamentares e economistas sobre os erros das medidas tomadas desde 2011.

Diante da erosão das contas públicas, o governo apelou às manobras fiscais com operações de crédito dos bancos públicos ao Tesouro, o que é proibido por lei, e a créditos suplementares sem a aprovação do Congresso, violando os princípios da lei orçamentária. O ataque frontal à Lei de Responsabilidade Fiscal é crime muito sério para ser ignorado. É essa a matéria que alimenta o processo de impeachment. O que se cobra é a responsabilidade da presidente frente a essas decisões.

O vale-tudo na economia e a miopia política levaram o Brasil às cordas: 12 milhões de trabalhadores estão desempregados e somos hoje o país que mais desemprega em todo mundo. Estados e municípios estão quebrados, cerca 300 comércios são fechados por dia, a indústria retrocedeu quase uma década, milhões de famílias retornam às classes D e E.

No país do marketing social, é bom lembrar que a renda média do trabalhador já caiu 5% no último ano; um em cada quatro trabalhadores ganha menos que um salário mínimo.

O destino do Brasil é crescer e abrigar os sonhos de seus cidadãos por um país mais justo com seus filhos. É nessa direção que precisamos seguir. Com clareza de propósitos e coragem para fazer o que precisa ser feito.

Aécio Neves

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Aécio Neves líder da oposição denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil


Aécio denuncia a absurda violência contra a juventude do Brasil







Juventude em Alto Risco

Aécio Neves - Jornal Estado de Minas -

Nas últimas semanas, episódios de violência chocaram o país, como os estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o assassinato de dois meninos e de um estudante por policiais em São Paulo e o acidente rodoviário que matou universitários no interior paulista, entre dezenas de outros casos. Em todos eles, as principais vítimas são jovens ou mesmo crianças.


O país tem hoje mais de 50 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos, justamente aqueles onde a violência tem sido mais letal.

Em pleno século 21, a mortandade de jovens por causas violentas é um retrato cruel da incapacidade do país de enfrentar problemas históricos. Há um bom tempo, as estatísticas e pesquisas não deixam qualquer dúvida quanto ao grau de violência no cotidiano brasileiro. Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, a cada duas horas uma mulher é estuprada - e as principais vítimas são menores de idade. Além de assustadores, os indicadores são moralmente inaceitáveis em uma sociedade democrática.



O Atlas da Violência divulgado em março deste ano, compilados pelo IPEA com dados de 2014, mostra que o Brasil se mantém o recordista mundial em número de homicídios - são quase 60 mil por ano, mais de 10% de todos os que ocorrem no planeta. Em sua grande maioria, jovens, negros, do sexo masculino e com baixa escolaridade.

Alguma coisa está muito errada quando se olha para estes números. Nas últimas décadas, o Brasil conquistou avanços na proteção à infância, na redução da mortalidade infantil e na inclusão escolar. Mas é necessário fazer mais e melhor. Na educação, por exemplo, fomos capazes de universalizar o ensino fundamental de 6 a 14 anos, mas a partir daí os jovens ficaram à deriva. A baixa adesão ao ensino médio e a péssima qualidade da educação brasileira, comprovada em todos os rankings internacionais de avaliação, são sinais de um enorme desafio a ser cumprido.



Muitas promessas foram feitas a essa juventude. Ensino público de qualidade, acesso ao mercado de trabalho, perspectiva de um futuro com mais mobilidade social. A realidade nua e crua é que os jovens são os mais vulneráveis à crise que abala a economia brasileira. Entre os milhares de novos desempregados no Brasil, 75% tem até 24 anos. Há também um enorme contingente de jovens que não se coloca no mercado por falta de qualificação. Com tudo isso, toda uma geração corre o risco de não se inserir socialmente, perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.



O Brasil precisa de um salto efetivo em cidadania. A desaceleração econômica, provocada pelos erros contínuos dos governos petistas, coloca em risco avanços sociais duramente conquistados. Um quarto dos brasileiros ainda é hoje beneficiário do Bolsa Família, dado este que, a despeito de toda a propaganda acerca da redução da pobreza no país, revela a dimensão de miseráveis no país.


Proteger, qualificar e investir em seus milhões de jovens deveria ser uma prioridade de todos os que têm responsabilidade com os destinos do país. O nosso futuro, em grande parte, está nas mãos dessa juventude que hoje busca um lugar ao sol. Este é um bom tema para se refletir no momento em que os brasileiros começam a se preparar para as próximas eleições.


Aécio Neves

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Aécio Neves: "O Brasil será amanhã o resultado do que,com coragem, formos capazes de fazer hoje"


Aécio : " O Brasil será amanhã o resultado do que, com coragem, formos capazes de fazer hoje"




Um debate inédito


Por Aécio Neves / Folha de São Paulo

Estamos diante de um momento decisivo da vida nacional. A proposta do governo de fixar um teto para os gastos públicos vai muito além de uma decisão econômica inevitável, frente ao rombo fiscal do país. A iniciativa, na verdade, coloca o debate sobre o orçamento público em um novo patamar. Chegou a hora de se discutir, pra valer, como construir uma perspectiva sólida de futuro para o Brasil.

O reequilíbrio das contas públicas é essencial para voltar a se pensar em crescimento. Desde pelo menos o início dos governos do PT, as despesas públicas crescem mais que a inflação e que as receitas, dentro de um percurso de irresponsabilidade que arruinou o país. Com a dívida pública quase insustentável e uma recessão já instaurada, o Brasil perdeu o fôlego, a confiança e um lugar de protagonismo no mundo. O ajuste duro na economia é apenas o ponto de partida para o longo e penoso percurso de recuperação.

Chega de ilusões. Qualquer debate sério exigirá um trabalho dentro das metas e recursos possíveis e bem definidos. O Brasil tem de caber dentro do Brasil. E o ajuste em termos reais das despesas públicas imporá sacrifícios que precisam ser pactuados com toda a sociedade.

Não é mais uma discussão sobre quem consegue tirar mais do Estado –pois o Estado somos nós, que o sustentamos com impostos. A questão é como aplicar melhor o que se tem. E o que se tem agora são recursos escassos.

É impossível atender a todos. Faz parte da democracia o confronto de interesses legítimos e o debate responsável em torno do que queremos e pretendemos fazer com os recursos públicos. Mas uma coisa é certa: a população mais pobre precisa ser protegida, pois já pagou uma conta muito alta pelo descalabro dos últimos governos. Desemprego, inadimplência, violência e queda do padrão de vida são retratos da degradação que corrói a paisagem edulcorada das conquistas sociais.

Precisamos voltar a crescer e já se consegue captar sinais positivos, aqui e ali. A economia parou de encolher em abril, interrompendo uma queda de quase um ano e meio. É como se a hemorragia tivesse sido estancada, mas a situação ainda é dramática. Alguns estados estão falidos, como o Rio, em estado de calamidade pública.

Neste cenário de ruína e com a nação mobilizada em torno de questões políticas, o governo tem a obrigação de avançar com propostas que possam ir além de cortes e sacrifícios. O Congresso deve estar pronto para avaliar as medidas que ajudem a superar o quanto antes a crise atual, dentro de um horizonte de reformas que estimule o crescimento.

Há um país real que pede socorro. O Brasil será amanhã o resultado do que, com coragem, formos capazes de fazer hoje.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Aécio Neves líder da oposição: "Impeachment já pelo bem do Brasil"


Aécio : "Impeachment já pelo bem do Brasil"





Hoje, não teremos uma vitória da oposição, mas uma possível vitória do Brasil.


É importante que todos se lembrem que a oposição não representa sequer 20% na composição do Congresso Nacional.

A presidente da República caminha para ser afastada de seu mandato pelos erros sucessivos na gestão pública, pelos crimes de responsabilidade cometidos e porque perdeu todas as condições de tirar o Brasil do abismo no qual o seu governo nos colocou.


Hoje é o dia em que o Brasil tem a possibilidade de se encontrar com o seu próprio futuro, pois de tudo isso que o governo do PT, com seus desatinos e irresponsabilidades, nos tirou, o mais grave foi ter nos tirado a capacidade de sonhar com um futuro melhor.

É um dia histórico em que o Congresso Nacional, sintonizado com a grande maioria da sociedade brasileira, não vai dizer "não" à presidente Dilma ao governo do PT, vai dizer "sim" à democracia, "sim" a um novo futuro para os brasileiros.

Aécio Neves

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Aécio: "O PSDB jamais faltou ao Brasil e não faltará neste instante"


Aécio : "O PSDB jamais faltou ao Brasil e não faltará neste instante"





O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ocupou nesta quarta-feira (14/04) a tribuna do Senado para fazer um duro pronunciamento em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ressaltando que o PSDB jamais faltou ao Brasil e não faltará neste instante. “O PSDB não é o beneficiário do processo de impeachment. Não somos nós, com um programa amplamente debatido com a sociedade brasileira, que assumiremos o governo. Mas nós não fugiremos a nossa responsabilidade, de dialogar em torno de uma agenda estruturante, que enfrente a questão da reforma política, que destrave o Brasil para os investimentos, que profissionalize o Estado, que nos leve a uma política externa altiva e pragmática em favor dos interesses do Brasil”, afirmou.

Aécio comunicou o voto de toda bancada do PSDB em favor do impeachment. “Devemos pensar nos brasileiros acima dos partidos políticos e que há hoje um conjunto de cidadãos e cidadãs não querem mais o confronto, não querem ver apenas o conflito de ideias ou de ideologias. Eles querem que nós demonstremos, como representantes do povo brasileiro, a capacidade de reconstruir este país.”

O presidente do PSDB alertou sobre o momento político brasileiro, sobre a recessão na economia e os graves prejuízos sociais causados aos brasileiros pelos erros cometidos pela presidente da República na condução do país.

“O PSDB colocar-se-á à disposição não na busca de cargos em qualquer governo. Ao contrário, à disposição para discutirmos uma ampla agenda de reformas. E essa agenda, se aprovada – eu tenho certeza –, reconciliará o próximo governo com a sociedade brasileira e nos permitirá um reencontro com o nosso futuro”, afirmou.

terça-feira, 29 de março de 2016

Aécio: "O Brasil vive um momento de fortalecimento da democracia"


Aécio : " O Brasil vive um momento de fortalecimento da democracia"




Em entrevista a jornais e agências de notícias internacionais, nesta terça-feira (29/03), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou que o Brasil vive um momento de fortalecimento da democracia e que o processo de impeachment contra a presidente Dilma aberto pela Câmara dos Deputados segue o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constituição. Ao lado dos presidentes dos principais partidos de oposição, Aécio voltou a rebater a estratégia petista de considerar o impeachment um golpe.


“O Brasil não está prestes a sofrer um golpe, ao contrário do que lideranças do PT e do governo e a própria presidente da República têm dito ao mundo. Na verdade, se há algo sólido hoje no Brasil são as nossas instituições democráticas. O Brasil vive um momento, sim, de inquietação política, mas com as nossas instituições funcionando na sua plenitude. O processo de impeachment instalado na Câmara dos Deputados segue estritamente o que determina a Constituição federal do país. O Supremo Tribunal Federal definiu qual o rito que deveria ser cumprido, seguido pela Câmara dos Deputados, e essa comissão tem sido absolutamente exemplar no cumprimento daquilo que determinou o Supremo Tribunal Federal, gostássemos ou não os parlamentares”, afirmou Aécio Neves.

A entrevista foi concedida a repórteres dos jornais Le Monde (França), El País (Espanha), Wall Street Journal (Estados Unidos), La Nación (Argentina), Página 12 (Argentina) e das agências Reuters, France Press, Ansa e Efe.

Além de Aécio, conversaram com os jornalistas estrangeiros os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, do PPS, Roberto Freire, do Democratas, José Agripino Maia, do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PSC, representado pelo vice-presidente Marcondes Gadelha.

Aécio Neves fez questão de expor aos correspondentes estrangeiros os motivos que levaram a Câmara dos Deputados a abrir o processo de impeachment de Dilma.

“Não há qualquer risco de ruptura institucional no Brasil nesse instante. O que existe é um governo que burlou a Lei de Responsabilidade. A presidente da República, ao nosso ver, descumpriu a Lei de Responsabilidade, portanto, cometeu um crime de responsabilidade e a Constituição determina que a punição para crimes de responsabilidade é o afastamento, é a interrupção do mandato”, destacou o senador ao citar o artigo 85 da Constituição, que especifica os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.

O senador destacou que a presidente Dilma descumpriu a Lei Orçamentária ao editar decretos autorizando o aumento de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional, o que configura crime de responsabilidade de acordo com a Constituição.

“O ponto talvez mais marcante tenha sido o descumprimento da Lei Orçamentária, para não entrarmos em questões outras que não constam do parecer que está sendo votado, ou da peça que está sendo votada. A presidente da República, no ano de 2015, editou, sem numeração, decretos que permitiram a criação de gastos para o governo sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Isso é crime de responsabilidade”, frisou Aécio Neves.

O presidente do PSDB também destacou as recentes declarações de ministros e ex-ministros do STF sobre a constitucionalidade do impeachment. Ele também citou o recente apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao afastamento da presidente Dilma.

“Os depoimentos que o Brasil tem ouvido de instituições da representatividade por exemplo da OAB, além de algumas outras, e a palavra de ministros da Suprema Corte, atuais e ex-presidentes, desnudam de forma clara essa tentativa do governo de, no desespero para encontrar alguma narrativa, alguma argumentação que possa minimamente permitir o enfrentamento do processo do impeachment, busca criar um clima de instabilidade”, criticou Aécio Neves.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Aécio Neves presidente nacional do PSDB fala do verdadeiro golpe contra o Brasil


Aécio fala do verdadeiro golpe contra o Brasil



Golpe contra o Brasil


Aécio Neves / Folha de São Paulo

Enquanto o país naufraga em águas turvas, vítima da combinação letal de crise política e recessão profunda, o governismo discursa aos incautos e ataca os indignados.

Entrincheirados no bunker palaciano, avessos à realidade que lhes bate às portas, criam uma narrativa golpista, disparando um pesado arsenal de retórica belicosa que precisa ser combatida. Não importa quão delirante seja o discurso da vitimização, o essencial é disseminar o clima incendiário de caça a todos os que ousam levantar a bandeira do impeachment.

O discurso radical é a ponta do iceberg de uma estratégia orquestrada pelo governo para ganhar, no grito, o que ele vem perdendo de fato e de direito. No mesmo pacote de guerrilha pode-se ver o esforço de demonização e as manobras reiteradas de obstrução da Justiça, a pressão sobre a Polícia Federal, até o uso das embaixadas brasileiras no exterior para propagar mensagens de alerta contra o risco de um golpe político no país. Vale tudo para não perder o poder.

Mas a verdade é que o processo de impeachment avança no Congresso, em rito aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, absolutamente dentro dos trâmites legais e constitucionais. A própria bancada do PT e os partidos aliados votaram pela constituição da comissão do impeachment.

Tratar a destituição do chefe de Estado prevista em lei como uma ação golpista é atentar contra a democracia e o Estado de Direito. Esse é o verdadeiro sentido dos ataques e do estímulo à intolerância que estão em andamento, contra os quais é preciso reagir com energia e coragem. O governo faria muito melhor se se ocupasse e olhasse de verdade para a realidade do país.

Alguns indicadores da economia, divulgados na véspera do feriado santo, revelam a dimensão da tragédia brasileira: a recessão fechou 277 indústrias, o desemprego já atinge um em cada cinco jovens e, para culminar, depois de mais de duas décadas, o Brasil volta a registrar, ao mesmo tempo, a queda na renda e o aumento da sua desigualdade. Cai por terra, assim, a melhora na equidade social brasileira, uma marca emblemática do marketing petista. Agora, estamos assistindo a um espetáculo patético de diversionismo patrocinado pelo PT.

Na ausência de argumentos e respostas consistentes que façam frente às acusações que lhe são imputadas, investe-se contra a oposição e os milhões de brasileiros que foram às ruas, para protestar legitimamente contra a corrupção e a má gestão. No lugar de ações responsáveis que recoloquem o Brasil na rota do crescimento, o discurso irado e intolerante. O país sangra, mas só há uma obsessão: manter o poder a qualquer custo.

Isso, sim, é um golpe contra o Brasil.

terça-feira, 22 de março de 2016

Aécio Neves: "O Brasil merece o início de um novo tempo"


Aécio : " O Brasil merece o início de um novo tempo"




Senado tem o dever de dar uma satisfação para o sentimento das ruas, afirma Aécio Neves

“As ruas do País inteiro, de forma espontânea, vêm se manifestando. Esta Casa tem o dever de ser a ressonância dos sentimentos múltiplos, vários, estratificados por todas as regiões do País, que nós temos colhido durante esses dias”, afirmou o senador Aécio Neves em pronunciamento no Senado nesta quinta-feira (17/03) ao ocupar a tribuna com outros líderes da oposição para avaliar os desdobramentos da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa-Civil, ocorrida esta manhã no Palácio do Planalto.

O senador também comentou a gravidade do conteúdo das gravações, feitas com autorização da Justiça, de ligações telefônicas mantidas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Leia, a seguir, trechos do pronunciamento do senador Aécio Neves:

“Hoje não é um dia comum, e não podemos perder a percepção disso. As ruas do País inteiro, de forma espontânea, vêm se manifestando. Esta Casa tem o dever de ser a ressonância dos sentimentos múltiplos, vários, estratificados por todas as regiões do País, que nós temos colhido durante esses dias. Portanto, eu quero sugerir que hoje seria o dia para o Senado Federal, durante todas as horas que se sucederão, e se for o caso, durante o dia de amanhã, debatermos em profundidade, mas com responsabilidade, a gravidade desta crise e os caminhos que esta Casa tem a sugerir, as contribuições que os senadores, experientes que são, muitos governadores de Estado, outros tantos com larga experiência nas mais variadas atividades, não apenas na política. Mas quem sabe, em alto nível, como convém aos belos momentos desta Casa, que tem como patrono Rui Barbosa, quem sabe nós possamos transformar o dia de hoje num dia de um grande debate, duro, como é natural em tempos duros como os que estamos vivendo, mas respeitoso, como é dever desta Casa.

A questão central hoje, e que colho como presidente do PSDB, é que os brasileiros se sentem ultrajados com uma decisão tomada com um sentido que não seria o mais nobre deles, com um sentido explicitado pelas últimas gravações tornadas públicas, que significava a possibilidade de impedir que o ex-Presidente da República – e nada de pessoal contra o ex-Presidente da República – pudesse ter a sua prerrogativa (Fora do microfone.) de foro alterada. Eu não vou adentrar ainda esse tema. Vamos estar aqui, nós da oposição, durante todo o dia. Acho que é importante que a base também esteja – nos reunimos até agora há pouco – para demonstrar ao País a necessidade de, por meio da política, da boa política, das boas formulações da política, apresentarmos para o País um desfecho para esta Crise, que não pode ainda continuar a ser alimentada.

O Brasil merece o início de um novo tempo, de uma nova quadra, para que nós possamos, oposicionistas, governistas, não importa, mas cidadãos brasileiros como um todo, iniciar uma nova história no Brasil, com respeito às instituições, com respeito à Lei e à Constituição, da qual somos todos escravos, mas com a coragem necessária para rompermos com o que está aí e, dentro daquilo que prevê a Constituição, iniciarmos uma nova página, como disse, na história do País. Fica, portanto, esse convite, e nós da oposição estaremos aqui prontos para um debate contundente, mas obviamente no nível que os membros do Senado Federal certamente saberão manter.

Não vou tomar muito tempo deste plenário, neste instante, pretendo voltar ainda à tribuna, e talvez com o senador Paulo Rocha um pouco mais sereno, um pouco mais tranquilo, mas para dizer algo aqui que me parece muito distante das preocupações do senador. Ele nos acusa de ter acirrado os ânimos do país. Teremos nós esta força? Nós da oposição acirramos os ânimos do país? Ou são essas denúncias sucessivas que não cessão, ou são as medidas absolutamente equivocadas, irresponsáveis e atrapalhadas na economia que nos levam a pior recessão da nossa história, um desemprego sem precedentes no Brasil que estão levando as pessoas às ruas. Me acusa o senador Paulo Rocha de, como presidente do PSDB, ter impetrado uma ação na Justiça Eleitoral a partir de inúmeras denúncias que nos chegavam.

O PT fez isso corriqueiramente em inúmeros estados. Se não tivesse cumprido a minha obrigação, e não é o PSDB que produz essas provas, de solicitar ao Tribunal Eleitoral de investigar as denúncias que nos chegavam, eu certamente estaria prevaricando. Mais, se não entro eu com esta ação como presidente do PSDB o Brasil não estaria tendo conhecimento das gravíssimas denúncias que vinculam sim recursos da Petrobras ou do propinoduto ao financiamento da campanha eleitoral. É essencial que o direito à livre e ampla defesa seja garantido. A presidente terá lá todas as condições de demonstrar que essas acusações ou que essas delações são falsas.

Agora o que eu percebo de forma muito clara e essas de gravações de ontem trazem tudo isso à luz. Há sim uma tentativa de nivelar aquilo que não é nivelável. Percebi claramente em algumas dessas gravações que vale a pena sim, vamos citar uma, duas, dez, quinze vezes alguma figura independentemente do que isso represente para que quem sabe com isso haja uma pressão explícita como uma dessas gravações coloca em torno do procurador geral da República ou do Supremo Tribunal Federal. Não, temos instituições que funcionam. Que funcionam com independência, que funcionam com altivez. Se eventuais excessos forem cometidos por alguma delas caberá à sociedade reagir a esses excessos. Mas em relação a aquilo que é dito sobre o PSDB, a nossa postura é muito diferente da postura do PT. Não atacamos as nossas instituições, não demonizamos a imprensa. Ao contrário, não consideramos como considera o PT um ataque à democracia.

Queremos que tudo seja investigado em profundidade, não há, para os homens de bem, nada, absolutamente nada mais relevante do que a verdade e é isso que estamos buscando. Não acredito que serão apenas essas as citações a nomes da oposição e ao meu próprio, muitas outras virão e todas serão respondidas de forma cabal, clara, com serenidade, mas com absoluta firmeza. Mas é preciso, que coloquemos nossos olhos no futuro, vamos olhar o que está acontecendo com o Brasil, vamos encontrar caminhos para que o Brasil rompa definitivamente com o que está aí ancorado na Constituição, para construirmos um tempo novo, de convergência e não de divisões.

Quisera ter o poder de mobilizar as massas que ocuparam ontem e no último domingo as ruas do Brasil inteiro. Não tenho! E, se V. Exªs não compreenderam de forma clara o que está acontecendo no sentimento e na alma dos brasileiros, certamente não estarão em condições de contribuir para uma saída que seja de interesse dos brasileiros e dos trabalhadores. Por último, jamais senador Paulo Rocha, quando V. Exª teve seu nome citado no mensalão e depois absolvido, V. Exª jamais teve, desse parlamentar, uma citação que não fosse digna e de respeito. É isso que o PSDB e os tucanos esperam também de V. Exª.”

sexta-feira, 11 de março de 2016

Aécio Neves líder da oposição : "Esse é o Brasil da má gestão, das epidemias e da corrupção institucionalizada"


Aécio : "Esse é o Brasil da má gestão, das epidemias e da corrupção institucionalizada"



 O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (9) que poucas vezes o Brasil passou por dias tão difíceis como os atuais. E classificou a realidade brasileira de gravíssima, devido ao desastre econômico e à incapacidade da presidente Dilma Rousseff de mostrar saídas, somada à dramática crise ética e ao impasse político de um governo que, na sua opinião, não enxerga o Brasil verdadeiro.

— Esse Brasil é o da má gestão, do desperdício de recursos públicos, da indústria sucateada, do investimento relegado, das epidemias, das obras inacabadas, da corrupção institucionalizada, dos anos perdidos e do futuro comprometido — frisou.

Aécio, que é presidente do PSDB, disse ainda que só vê o governo se mobilizar para a sua própria sobrevivência. Ele destacou o recrudescimento do radicalismo e da intolerância, das ameaças e das agressões em face dos resultados das investigações da Operação Lava Jato.

Ele acrescentou que essa "guerra" que prospera nas redes sociais vai ganhando as ruas, insuflada pela insensatez dos que não têm outra saída senão o grito.

— Palavras de ordem ensaiadas e gritadas a exaustão não irão jamais causar constrangimentos e tampouco calar a consciência da nação. A melhor resposta que daremos será a partir do próximo domingo, estando juntos nas ruas, dizendo um basta a tudo isso. O Brasil não pode perder a raríssima oportunidade de se reencontrar consigo mesmo e com os sonhos de cada brasileiro.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Senador Aécio Neves : "O ano novo nasceu velhíssimo"


Aécio : "O ano novo nasceu velhíssimo"



Ano Velho

Aécio Neves / Folha de São Paulo

A sensação geral dos brasileiros é a de que 2015 teima em não terminar. Os problemas continuam os mesmos e vão se agravando todos os dias. Os desafios também, sempre maiores do que eram, na medida em que vão se acumulando e emperrando as raras portas de saída da crise.

A verdade é que este é um janeiro como poucas vezes já vimos. Depois de as festas tradicionais de fim de ano sofrerem um necessário ajuste e as viagens de férias minguarem a olhos vistos, quase 60 milhões de brasileiros estão no vermelho, atingidos pela inadimplência, pelo desemprego, pela inflação de dois dígitos e pelo peso crescente de impostos.

Além de preços que sobem sem parar, as tarifas públicas, que passaram anos manipuladas pelo governo com fins eleitorais, continuam a alta iniciada logo após as urnas da última eleição serem fechadas.

Energia, combustíveis -pagamos caro pela gasolina e pelo diesel no mesmo momento em que o preço do petróleo cai avassaladoramente no mundo todo- e transporte público movem o dominó da carestia, que ganha escala.

Os juros, os mais altos do mundo, devem subir de novo nesta semana. Também estão mais elevadas as taxas para o financiamento imobiliário, mais caro e escasso o crédito. Enfim, tudo ficou mais difícil.

Some-se a essas dificuldades a realidade expressa na execução orçamentária do governo no ano passado, que reflete a ausência de investimentos em áreas essenciais, para termos uma dimensão mais completa dos desafios.

Seguramente o mais grave e mais preocupante é o aumento do desemprego. Em pouco mais de um ano, o exército de brasileiros sem trabalho ganhou mais 2 milhões de pessoas. É certo que, infelizmente, o que já está bastante ruim ainda vai piorar.

É difícil encontrar esperança num cenário em que a economia pode ter despencado 4% no ano passado e deve cair mais 3% neste ano. São números que adiam o futuro de milhões de brasileiros.

Não foi apenas o ano novo que nasceu velhíssimo. As mesmas contradições e incoerências que nos trouxeram até aqui parecem continuar a orientar as ações do governo.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de responsabilidade, contenção de desperdícios, transparência, segurança jurídica, foco em prioridades e, acima de tudo, clareza em relação às escolhas feitas e ao rumo definido. É essencial um esforço efetivo para recuperar a confiança perdida.

Sem isso, não há caminho para o crescimento. E sem crescimento, não há saída para a crise de governança em que o PT mergulhou o país. Espera-se que o governo, em benefício das atuais e, em especial, das futuras gerações, não insista em enveredar pelos mesmos e equivocados caminhos que nos trouxeram à catástrofe atual.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Aécio Neves líder da oposição entrevistado pela revista "Harvard International Review"


Aécio Neves entrevistado pela revista "Harvard International Review"




Resumo da entrevista:

O senador destacou que o Brasil passa por uma crise política e econômica que pode ser considerada a pior desde a redemocratização do país, em 1985.

Aécio Neves citou a hiperinflação de 1989 e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, como dois dos três principais exemplos de crises vividas pelo Brasil nos últimos trinta anos.

A terceira, e talvez a pior, segundo ele, é o cenário atual, em que a presidente da República, menos de seis meses após a reeleição, já tinha aprovação da população inferior a 10%.

“O Brasil tem um problema político momentâneo causado pelo desmantelamento provocado pelo PT devido à corrupção e a escolhas políticas e econômicas irresponsáveis. Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil está vivendo seu pior momento político e o descontentamento está por todo o país”, declarou Aécio.

Sobre o Bolsa Família, o presidente do PSDB afirmou que os benefícios dos programas de transferência de renda, iniciados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estão sendo anulados pelo crescimento lento da economia e a alta do desemprego.

“Como o governo atual adotou políticas econômicas equivocadas, os programas sociais se tornaram menos efetivos em diminuir a pobreza. É necessário restabelecer a estabilidade econômica e a credibilidade política para recuperar a capacidade do governo em implementar as políticas certas que promovam crescimento econômico, desenvolvimento e justiça social”, completou.


Política externa

Em relação à diplomacia brasileira nos últimos anos, o presidente do PSDB criticou a postura do governo do PT e defendeu uma “reorientação estratégica dos eixos principais da política externa”.



“Apoiar um regime autoritário como o de Nicolás Maduro na Venezuela ou deixar de condenar as atrocidades do Estado Islâmico, por exemplo, minam a capacidade do Brasil de ser um líder real regional e globalmente”, concluiu.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Senador Aécio Neves : "Meu compromisso com o Brasil não se curva. Feliz 2016!"


Aécio: " Meu compromisso com o Brasil não se curva. Feliz 2016!"




Para merecer 2016

Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo

É inacreditável, mas no apagar das luzes de 2015, vimos reprisado um velho filme que a nação não suporta mais assistir. Estamos falando de mais um ataque frontal à legislação em vigor no país.

Vamos aos fatos. O governo federal violou de forma deliberada e intencional os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, fraudando ostensivamente o Orçamento da União, o que levou ao descalabro das contas públicas em 2015.

Quem assim atestou, por unanimidade, foi o Tribunal de Contas da União, entendendo que as contas fiscais do governo federal de 2014 continham irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é a realidade nua e crua que a nação conhece muito bem.

O parecer do relator da Comissão Mista do Orçamento, ao recomendar ao Congresso a aprovação das contas da presidente, contraria o parecer técnico do TCU, que mostra, com clareza, que o governo federal cometeu diversos atos ilegais, inclusive contra a Constituição. É um retrocesso com o qual não podemos compactuar.

O quadro de aparente contradição criado pelo parecer em questão é propício ao governo que acaba de empreender mais uma de suas piruetas. Para quitar a conta em atraso das pedaladas fiscais –manobras em que os bancos públicos foram utilizados para pagar despesas orçamentárias, criando uma ilusão contábil que mascara o déficit nas contas públicas– o comando petista vem a campo com os seus velhos artifícios.

No vácuo do recesso parlamentar e das festas de fim de ano, o governo editou uma medida provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar despesas primárias em atraso, o que viola o artigo 8º da LRF. Este saldo deveria ser usado apenas para o pagamento de dívida pública.

Sei que esse tema soa secundário para muitos. Afinal, diante do drama da saúde pública do país, diante da realidade que esmaga diariamente o sonho de milhões de brasileiros, questões como essa podem parecer sem importância, afeitas apenas ao mundo político. Não são.

Na mesma semana em que tenta sinalizar responsabilidade e transparência ao país e ao mundo, o governo patrocinou nova manobra que tem como consequência imediata o aumento da desconfiança dos investidores e da sociedade. Continuamos tendo dois governos: o do discurso e o da realidade.

Esse foi um ano especialmente difícil. Para merecermos um ano melhor, é imprescindível que sejamos capazes de preservar e aperfeiçoar tudo o que assegura a qualidade da nossa democracia. Isso significa defender o cumprimento das leis. Meu compromisso com o Brasil não se curva. Torço para que o seu também não. Com muita esperança, Feliz 2016!

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Aécio Neves: "Entre o Brasil e o PT, a presidente mais uma vez escolheu o PT"


Aécio : "Entre o Brasil e o PT, a presidente escolheu mais uma vez o PT"






Aécio Neves - Folha de São Paulo


Entre o Brasil e o PT


Semana passada, antes de completar um ano de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff trocou seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Não se pode dizer que houve surpresa na escolha.

O ministro Levy assumiu a pasta com a missão de fazer o ajuste fiscal necessário e aprovar uma agenda de reformas estruturais para a superação da crise econômica e a retomada do crescimento do país. O erro foi ter acreditado que a presidente Dilma -a mesma que na campanha eleitoral negava a necessidade de ajustes e afirmava que tudo estava bem- havia mudado.

Não mudou. A presidente Dilma é a mesma superministra do segundo governo Lula, a mesma presidente economista que nos legou uma grave recessão, com inflação alta, e quase quebrou duas das principais estatais brasileiras: a Petrobras e a Eletrobras.

O novo ministro da Fazenda não é alguém que chega agora ao governo do PT. Assumiu diversos cargos importantes na gestão do ex-ministro Mantega e foi um dos principais arquitetos da "Nova Matriz Econômica", a pior experiência de política econômica desde a década de 1970.

A questão em aberto é se o "novo" ministro, o mesmo que defendeu as "pedaladas fiscais" e que conta com a simpatia do PT, terá condições de encaminhar alguma agenda das reformas necessárias.

Das duas uma: ou agrada ao PT e agrava a crise econômica ou tenta implementar a agenda do antecessor que sai e que não teve apoio do partido, nem de Lula e da presidente Dilma.

Em princípio, a presença de Barbosa à frente da Fazenda é uma escolha também partidária e não apenas uma mudança na economia, porque atende a pressões de parte do petismo ao seu próprio governo.

Enquanto isso, o Brasil real fica em compasso de espera. Continuamos em uma situação de grave desequilíbrio fiscal, recessão profunda, inflação elevada, queda do investimento, aumento do desemprego e redução dos salários reais.

Analistas independentes mostram que a trajetória de crescimento da dívida pública do Brasil já é insustentável, mas muitos alimentam a esperança de que o governo Dilma se curve ao bom senso e adote as medidas necessárias para correção dos graves desequilíbrios.

A falta de rumo da economia decorre da má gestão do governo e das ideias arcaicas de quem ainda acredita que uma crise econômica se combate com aumento do gasto público, desequilíbrio fiscal e intervenções do Estado.

Por enquanto, com ou sem mudanças na equipe econômica, não existem razões para otimismo. Entre o Brasil e o PT, a presidente escolheu mais uma vez o PT. E como geralmente ocorre, quando o PT vence, quem perde é o Brasil.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Aécio : "O Brasil cansou de decisões paliativas"


Aécio : " O Brasil cansou de decisões paliativas"


Oportunidade



Por Aécio Neves : Folha de São Paulo

A sociedade brasileira precisa estar atenta a uma iniciativa de grande valor que está em discussão no Congresso: o Projeto de Lei 555, que trata da Lei de Responsabilidade das Estatais e está na ordem do dia para ser votado no Senado Federal.

Quem acompanha os escândalos financeiros envolvendo nossas estatais perceberá que a proposta pode significar o começo de uma revolução silenciosa e transformadora nas relações entre elas e seu controlador –o governo.

A questão central é que a atual Lei das Sociedades Anônimas estabelece que o controlador –o governo, portanto– "poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação", o que tem garantido salvo-conduto para a realização de verdadeiras atrocidades gerenciais, como as observadas nos últimos anos na Petrobras, Eletrobras e Correios, entre outras.

Como o legislador nunca se preocupou em decidir o que vem a ser "interesse público", tudo ou quase tudo é permitido. O que se propõe agora é definir o que pode ser considerado como interesse público, e a forma com que a manifestação do mesmo se dá –através de explicitação de contrato entre o controlador e a empresa.

O contrato deverá determinar a remuneração da empresa pela execução do projeto de interesse público, além de obrigar o pagamento dos serviços pelo controlador, com a necessária previsão orçamentária.

A prestação de contas inclui não somente o monitoramento periódico da execução financeira, mas a verificação se o projeto atendeu ao interesse público que justificou sua existência. Há ainda um substancial aperfeiçoamento dos instrumentos de prestação de contas, com reforços do papel do conselho fiscal e da criação de comitê de auditoria, vinculado ao conselho de administração.

Mas quem aprovará esse contrato que dirá o que é e o que não é interesse público? O conselho de administração da estatal. E é neste ponto que o projeto de lei contém outro marco importante. Pelo menos 20% da composição dos conselhos –quase sempre capturados por interesses políticos e ocupados por ministros e apadrinhados– passarão a contar com conselheiros independentes, profissionais com pelo menos 10 anos de experiência e sem vínculos com partidos, sindicatos ou com o controlador.

Processos galvanizadores que resultam em transformações da sociedade, com efeitos de longo prazo, muitas vezes precisam de uma conjuntura crítica, como a atual, para se tornarem realidade.

O Brasil cansou de decisões paliativas que, na maioria das vezes, apenas adiam a solução do problema. Neste caso da governança das estatais, temos uma oportunidade real de fazer uma revolução em favor da transparência e da eficiência.