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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Aécio Neves líder da oposição: "É no Congresso que a sociedade construirá soluções! O Brasil tem pressa para mudar!"




Aécio Neves / Coluna Folha de São Paulo


É no Congresso que a sociedade construirá soluções


O Congresso retoma suas atividades esta semana. Temos muito a fazer. O Brasil tem pressa para mudar e levar adiante as reformas que durante tantos anos foram negligenciadas e acabaram nos custando caro, na forma de recessão, desemprego e explosão dos gastos públicos.


Nossa responsabilidade é imensa. É no Congresso que a sociedade brasileira construirá as soluções para seus problemas. Com diálogo e responsabilidade, com debate franco e transparência. Avalio que os novos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, eleitos na semana passada, assegurarão o melhor ambiente para isso, reforçado pela nova articulação política do Palácio do Planalto.

O Congresso tem um desafio especial: aproximar-se da sociedade. Não sem razão a população vê a política hoje com aguda descrença. Não é um problema só do Brasil, mas isso não nos exime de responsabilidades e de ter que trabalhar muito para conseguir demonstrar à população a importância da atividade política como instrumento de preservação da vida democrática.

Percebe-se como genuína a vontade do governo e das principais lideranças políticas de conduzir o país na direção da superação da crise em que nos encontramos.

O Executivo, em consonância com o grave momento e as necessidades do país, tem uma agenda clara e busca aglutinar forças em torno dela. A reforma da Previdência tem papel importante nesse cenário.

As mudanças no nosso atual sistema de aposentadorias e pensões são necessárias. Do jeito que ele é hoje simplesmente não ficará em pé, ou seja, em breve não haverá dinheiro para pagar os benefícios. Isso é fato, não terrorismo retórico. A reforma precisa ser debatida por toda a sociedade brasileira —em particular pela atual oposição— com franqueza, honestidade e equilíbrio.

Da mesma forma, a modernização da legislação trabalhista, com o objetivo de garantir a geração de mais oportunidades de trabalho, em consonância com um mundo que mudou completamente nas últimas décadas, a agenda de mudanças microeconômicas, destinadas a facilitar os negócios e a reduzir a burocracia para quem quer empreender no Brasil, e os debates para a retomada do processo de concessões são temas que precisam estar na ordem do dia.

Que fique claro: as reformas são fundamentais para que o Estado brasileiro tenha condições de assegurar direitos dos cidadãos e possa cumprir tarefas básicas. Só elas permitirão avanços e um novo patamar de qualidade para a prestação de serviços públicos, garantindo as bases para o desenvolvimento e o bem-estar social.

A continuar como está, não haverá saída para o Brasil. Ou seja: ou fazemos o que tem que ser feito ou simplesmente naufragamos.


Aécio Neves

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Aécio Neves: "Reforma política é prioridade absoluta"







Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo.

Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais.

“A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, afirmou Aécio.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em julho deste ano. De acordo com proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os partidos políticos só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje”, afirmou Aécio Neves.

Federação de partidos

O senador explicou que a PEC trata exclusivamente da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, e propõe o sistema de federação para organização dos partidos que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país.

Isso permitirá que partidos com identidade ideológica possam atuar no Legislativo com iguais direitos às demais legendas. A divisão do fundo partidário e do tempo de propaganda será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

“Reforma política é algo muito amplo. Defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Vamos aprovar a PEC 36 no Senado e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente”, concluiu o senador.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Senador Aécio Neves: "A presidente enviou um cheque sem fundo ao Congresso"


Aécio : "A presidente enviou um cheque sem fundo ao Congresso" 


Defesa pública de Levy por Dilma fragiliza mais o ministro, diz Aécio

Na manhã desta quarta, presidente afirmou que ministro da Fazenda "não está desgastado" e nem "isolado" dentro do governo

FOLHAPRESS
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que o fato de a presidente Dilma Rousseff ter sido pressionada a fazer um desagravo público ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fragiliza ainda mais a permanência dele no cargo.

Na manhã desta quarta, Dilma afirmou que Levy "não está desgastado" e nem "isolado" dentro do governo. "Isolado de mim ele não está", disse.

"O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da construção desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós", completou.

Nos últimos meses, o ministro da Fazenda tem travado diversos embates com Nelson Barbosa (Planejamento) nas tomadas de decisões para a condução da política econômica do governo e, na maioria das vezes, tem saído derrotado. Levy não queria, por exemplo, ter apresentado a proposta de
Orçamento para 2016 ao Congresso com um deficit inédito de R$ 30,5 bilhões. Mas foi voto vencido.

"Hoje a presidente veio a público dizer que seu ministro da Fazenda está prestigiado. Ela, com isso, apenas fragiliza ainda mais o ministro da Fazenda que vem tendo a sua ortodoxia quebrada a cada instante por aquela velha visão da matriz econômica que conduzia o governo nos últimos anos", afirmou Aécio.

O tucano afirmou que a oposição continua a defender que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RS), devolva a proposta de Orçamento da União para 2016 apresentada pelo governo ao Congresso nesta semana para que o governo a reencaminhe com as propostas para que ela possa ser equilibrada. Aécio classificou peça orçamentária como um "cheque sem fundo".

"Para simplificar, diria que o sentimento nosso é de como se nós tivéssemos recebido um cheque sem fundo. E o que você faz quando recebe um cheque sem fundo? Você devolve esse cheque", disse.

No entanto, Renan já disse nesta terça que não aceitará o pedido da oposição. Nesta quarta, o peemedebista chegou a admitir que o Congresso pode ajudar o governo a encontrar saídas para reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento mas ressaltou que a responsabilidade não é do Legislativo.

"Cabe ao Executivo propor e eu cobrarei em todos instantes que o Executivo proponha. Mas o Congresso ele tem a responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento se o Congresso encontrar saídas, melhor. Mas o Congresso não tem a responsabilidade disso", disse.