O PT é, sem dúvida alguma, o grande derrotado dessas eleições", diz Aécio Neves líder da oposição

Viemos acompanhar e saudar o nosso candidato, mas quero, em primeiro lugar, como presidente nacional do PSDB, dizer do orgulho de ter aqui um companheiro como João Leite dizendo aquilo em que acredita, percorrendo toda Belo Horizonte e apostando no futuro da cidade. Em um projeto generoso para Belo Horizonte. E é natural que, agora, no segundo turno, essas visitas se intensifiquem. E, obviamente, aqueles que quiserem fortalecer esse projeto, esse projeto claro com propostas exequíveis, debatido com gente extremamente qualificada e com a população de Belo Horizonte, serão bem-vindos. Mas eu ressalto o que disse aqui, João Leite, a aliança fundamental, a aliança que devemos buscar é a aliança com a população de Belo Horizonte.

Quero cumprimentar todos aqueles que disputaram esta eleição e se dispuseram, num momento difícil para a política como esse, colocar seu nome e as suas ideias. Todos eles merecem o meu respeito independentemente da sua coloração partidária. Quero cumprimentar, de forma especial, o candidato Kalil que disputará o segundo turno esperando que possamos ter uma disputa eleitoral à altura das tradições de Belo Horizonte e de Minas Gerais, onde a briga seja de ideias e não de pessoas. Espero que possamos ter, portanto, uma campanha do mais alto nível e, agora, com dois candidatos é natural que a população possa compreender um pouco melhor o que cada um representa.

Quero, por outro lado, fazendo aqui este registro, agradecendo aqui mais uma vez a liderança dos governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, e dizer que o PSDB está tendo no Brasil o melhor desempenho de toda a sua história nessas eleições. Não temos ainda o conjunto dos resultados. Amanhã pretendo voltar a conversar com vocês, quando farei uma análise mais detalhada dos avanços que tivemos, mas nesse instante posso afirmar aos senhores que o PSDB será o partido político que administrará o maior número de capitais e, muito provavelmente, entre aquelas cidades acima de 200 mil eleitores, teremos também o maior número de cidades administradas pelo PSDB.

É uma eleição pulverizada, onde cerca de 15 partidos poderão de alguma forma estar administrando algumas dessas grandes cidades. Mas o PSDB já estará elegendo, hoje, em primeiro turno o prefeito de São Paulo, João Dória, e aqui um cumprimento especial ao extraordinário desempenho do nosso candidato na maior capital do país e também ainda em primeiro turno o candidato Firmino, candidato à reeleição em Teresina, no Piauí. Além dessas duas vitórias já oficializadas hoje, estaremos, o PSDB, disputando o segundo turno claro, aqui em Belo Horizonte, mas também em Cuiabá, em Campo Grande, em Porto Velho, em Maceió, em Belém e em Porto Alegre.

Portanto, em todas as regiões do país, sem exceção, o PSDB estará disputando esse segundo turno. Manaus com o companheiro Arthur Virgílio. Portanto, acho que é uma demonstração clara de que a partir de todos esses acontecimentos que mexeram com a vida dos brasileiros e, obviamente, com a política, o PSDB se encontra fortalecido pela coerência das suas posições, pela clareza daquilo que defendia. E em Minas Gerais estamos tendo também em grandes cidades resultados muito expressivos. Portanto, apenas o PSDB poderá estar administrando 10 capitais do Brasil. Mas se formos incluir aí os nossos aliados, esse número cresce muito mais. Aliados como o extraordinário prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, que teve uma vitória também consagradora e é um aliado político nosso desde o primeiro instante. E outras capitais onde estamos na coligação ou mesmo fazendo parte da chapa. Mas queria deixar, esse é o primeiro dado que tenho aqui para vocês. E obviamente amanhã poderemos detalhar esses números.

No segundo turno, o sr. pretende participar mais da campanha em BH?

Sempre estive à disposição do João. Acho que essa é uma eleição em que os candidatos é que têm que demonstrar o que pensam, os candidatos é que têm que ir para as ruas. Minha participação será da forma que a campanha considerar mais adequada. Repito que estou extremamente feliz com a decisão de lançarmos João Leite, da qual claro participei intensamente, da aliança muito sólida – também agradeço aos partidos políticos que se somaram a nós nesse primeiro turno. Agora é arregaçar as mangas e cada um contribuindo da forma que puder para dar a Belo Horizonte um prefeito que tem experiência administrativa, um prefeito que tem a capacidade de diálogo e, sobretudo, um prefeito que tem a clareza de propostas e de projetos para a nossa cidade. Estou muito honrado e estarei à disposição de João Leite da forma que ele achar melhor.

De que forma o sr. vê a queda do principal adversário do PSDB nas últimas eleições, tanto municipais quanto nacionais, que é o PT?

Acho que são os dois resultados mais claros dessa eleição que se possa vislumbrar, pelo menos, neste instante. Uma vitória expressiva do PSDB em várias regiões do país, em todas as regiões do país, e em algumas das suas principais cidades, e a derrocada do PT. O PT em determinada regiões do país está sendo dizimado nessas eleições, com candidatos que sequer conseguiram disputar as eleições. Em muitos lugares não conseguiram sequer apresentar candidatos nessas eleições. E mesmo aqui em Belo Horizonte, onde o PT sempre teve – sempre respeitei isso – um espaço muito importante. O PT tem um resultado hoje muito pouco expressivo pelo que ele já representou. Acho que é um recado que população dá aos partidos políticos, em especial àqueles que se apoderaram do Estado Nacional para manter um projeto de poder. Essa é a resposta. O PT é, sem dúvida alguma, o grande derrotado dessas eleições. Não em Minas apenas, mas em todo Brasil.

Senador Antônio Anastásia: "Atos de Dilma foram um autêntico atentado à Constituição"

Senador Anastasia: "Atos de Dilma foram um autêntico atentado à Constituição"





O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentado nesta terça-feira (2), na Comissão Especial de Impeachment do Senado Federal, aponta que há provas de autoria da presidente Dilma Rousseff, por ação direta ou por omissão, nos crimes de responsabilidade por abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e pela realização das chamadas “pedaladas fiscais” (operação de crédito com instituição financeira controlada pela União). Por esses fatos, o voto do senador foi pela continuidade do julgamento pelo Plenário do Senado.

A decisão foi embasada em evidências registradas no processo que colheu o depoimento de 44 depoentes, dos quais 38 indicados pela defesa da presidente afastada. Foram analisados também 171 documentos, entre eles relatórios oficiais de órgãos públicos, laudos técnicos elaborados pela Junta Pericial e análises da Defesa e da Acusação. No conjunto desse material, inclusive em manifestação da própria presidente Dilma Rousseff e de seus auxiliares diretos, ficaram provados crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária e crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos (artigos 10 e 11 da Lei 1.079).

“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico ‘atentado à Constituição’”, afirma Anastasia em seu relatório. O parecer destaca ainda o manifesto descumprimento das leis por meio da “ação coordenada” de órgãos e entidades de cúpula da Administração Superior, o que jamais ocorreria, no contexto examinado, sem o conhecimento do comando central do Governo.

Decretos suplementares
Segundo o relatório, três dos quatro decretos suplementares analisados pela Comissão Especial do Impeachment do Senado e assinados pela presidente Dilma promoveram alterações na programação orçamentária incompatível com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época. Isso foi apontado pelo próprio laudo da Junta Pericial, constituída a partir de pedido da Defesa, com impacto negativo de R$1,75 bilhão. Ocorre que o artigo 4º da Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) permitia a edição desses decretos apenas se as alterações promovidas fossem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida.

Para o relator, no momento da assinatura dos decretos, a presidente Dilma tinha plena consciência de que a meta de resultado primário fixada para o exercício não seria cumprida, o que revela conduta irresponsável, incompatível com o cargo de quem deveria cuidar do equilíbrio das contas públicas. O relatório mostra que, em julho de 2015, o contingenciamento proposto pelo governo levou em consideração a proposta de meta de R$5,8 bilhões (que só veio a ser aprovada em dezembro daquele ano) e não a meta da Lei vigente àquele momento de R$55,3 bilhões. Mesmo assim, ciente do fato, a presidente assinou decretos de suplementação, sem autorização do Congresso e em confronto com a meta vigente.

“Ao abrir créditos suplementares e contingenciar despesas com base em projeto de lei pendente da apreciação do Parlamento, a Presidente da República revelou, portanto, não apenas desconsideração pelos mais elementares princípios de responsabilidade fiscal, mas absoluto desrespeito ao Congresso Nacional. No regime presidencialista, não se admite que o Executivo adote ou altere a política fiscal à revelia do Legislativo”, ressalta o relatório do senador Anastasia.

Operações de crédito ilegais
O relatório também demonstra que a omissão da presidente Dilma Rousseff permitiu o financiamento de despesas primárias pelo Banco do Brasil por meio de operação de crédito, ação vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o documento, o comportamento foi deliberado, sendo os passivos do Tesouro com os bancos públicos impossíveis de serem saldados sem a participação direta da presidente. Anastasia também chama a atenção para o fato de as chamadas “pedaladas fiscais” terem sido ocultadas da contabilidade pública ao longo dos anos, identificadas somente depois da investigação do TCU e de denúncias veiculadas pela imprensa.

A análise dos documentos e as provas colhidas durante a fase de instrução mostram que durante todo o ano de 2015 o governo beneficiou-se do financiamento de despesas primárias pelo Banco do Brasil e somente em 2016 a existência de passivos acumulados em anos anteriores foi tornada pública. Reafirmando o laudo pericial, Anastasia destaca que a relação constatada no caso dos atrasos no Plano Safra (desde 2008), tratou-se efetivamente de uma operação de crédito da qual, mesmo tendo conhecimento, Dilma não tomou providências para evitar. Isso é demonstrado no relatório quando verificado que, mesmo acumulados, ao final de 2014, R$ 10,9 bilhões, a Lei Orçamentária de 2015 previu apenas R$ 8,44 bilhões para o pagamento de equalizações de taxa de juros ao Banco.

A irresponsabilidade da presidente na direção superior da administração federal fica clara, ainda, pelo comportamento leniente do Banco do Brasil, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários diante da inadimplência do Tesouro Nacional, revela o documento. “O comportamento do Banco do Brasil é prova cabal da influência indevida da União, na qualidade de acionista controladora. O que explica que uma instituição financeira, credora de mais de R$ 10 bilhões em atraso, aceite ampliar em 20%, por determinação do devedor, a linha de crédito que originou esse passivo? Por que essa dívida, que acumulava valores devidos desde 2008, nunca foi cobrada em juízo?”, questiona Anastasia.

O relatório chama a atenção ainda para o fato de que em nenhum momento, durante todo o processo, a presidente Dilma negou ter conhecimento da existência dos passivos bilionários acumulados e que, mesmo depois de advertida por seus ministros da existência desses passivos, ela anunciou a aplicação em 20% dos recursos do Plano Safra, tendo sua participação direta sido confirmada pelo próprio vice-presidente do Banco do Brasil. Apresentando declarações da própria presidente em cerimônias públicas, o relatório ressalta que Dilma tinha pleno conhecimento das pedaladas e concordava com a prática.

“O que se constata, portanto, é que a acusada foi irresponsável não apenas na omissão quanto ao seu dever de coibir essas graves irregularidades, mas também na adoção de providências de sua competência exclusiva e na direção superior da Administração Federal. A Presidente da República era a pessoa em toda a cadeia administrativa que detinha o poder definitivo de mudar a rota da ação lesiva, mas não o fez”, conclui o senador Anastasia em seu relatório.

O parecer será discutido na quarta-feira (3) na própria Comissão e votado na quinta-feira (4). Após essa etapa, seguirá para leitura e apreciação do Plenário.

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